Saúde Ambiental... ESTeSL

Saúde Ambiental. Salud Ambiental. Environmental Health. Santé Environnementale.
Blogue da Área Científica e do Curso de Saúde Ambiental da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa (ESTeSL)
Todas as opiniões aqui expressas são da exclusiva responsabilidade dos seus autores.

5 Comentários

diogo pereira MonsterID Icon diogo pereira Disse,
June 2nd, 2009 @16:18  

Caro Manteigas,
Seria possível ter acesso ao documento pdf sobre o modus operandi em relação às Taxas Sanitárias cedido pela Senhora Engenheira Sanitarista Cândida Pité Madeira conforme consta no post de 17 de Dezembro de 2007? É que o link já não se encontra activo.

grato pela atenção
atentamente,
diogo

Manteigas MonsterID Icon Manteigas Disse,
June 2nd, 2009 @19:50  

Olá Diogo.
Obrigado pela chamada de atenção. É possível que haja outras situações análogas, fruto da mudança que promovemos no blogue no mês de Fevereiro/Março.
A hiperligação relativa ao documento abordado nesta mensagem já foi corrigida.
Continue a visitar-nos.

Saudações ambientais,
Manteigas

June 3rd, 2009 @23:59  

Somente agora tomei conhecimento deste “post” – divulgado na coluna do lado direito.
Já se passaram quase dois anos. No entanto, eu quase me senti na “obrigação” de intervir, basicamente por razões que tratarei, muito abreviadamente, formulando duas perguntas. A primeira: porque é que uma engenheira sanitarista se preocupa com taxas sanitárias?. A segunda: o que é que um TSA tem a ver com Taxas Sanitárias?

Eventualmente por outras palavras, foi assim que se concluiu uma reunião (talves nesse mesmo ano) no CS de Constância – que reuniu os MSP e TSA da ex-sub-Região de Saúde de Santarém – na qual a Engenheira Sanitarista que menciona apresentou a “comunicação” que divulga. Nessa reunião, para além daquelas conclusões, houve uma questão (não direi quem a expôs) à qual a engenheira não respondeu: – “As Taxas Sanitárias são um assunto administrativo. Porque é que para esta esta reunião só foram convocados Médicos de Saúde Pública e Técnicos de Saúde Ambiental?”

… Nessa reunião, eu não precisei sequer de perguntar: – “Se é a entidade licenciadora que requer um Parecer Sanitário, porque razão é que se entende que o requerente é o Sr. Fulano de Tal em nome de quem está organizado processo?”.

Talvez venha a tratar desta matéria. Talvez, porque não me interessa minimamente. Ou talvez me interesse, mas tanto quanto um assistente administrativo se interessa pela metodologia da colheita de amostras de água…

Manteigas MonsterID Icon Manteigas Disse,
June 6th, 2009 @10:19  

Olá colega Duarte. Já vi que recuperou por completo ;)

De facto, tanto os Engenheiros Sanitaristas como os Técnicos de Saúde Ambiental, nada terão a ver com Taxas Sanitárias, à excepção talvez da determinação do eventual valor a pagar, na medida em que essa verba acaba, não raras vezes, por estar relacionada com questões que implicam a apreciação do projecto, como é o caso da área.
Em relação ao “requerente” e a quem deveria ser cometido o pagamento da respectiva taxa, no concelho onde trabalhava essa era uma questão objecto de reflexão conjunta entre o Serviço de Saúde Pública e a Autarquia. Não sei como estão as coisas agora, mas o que se achava coerente, até com a própria instrução do processo, era ser a Autarquia a pagar a taxa devida pela apreciação dos processos pelos SSP, valor que seria entretanto cobrado pela Câmara Municipal ao agente económico que pretendia o licenciamento.

A esta distância não lhe sei precisar se neste caso só foram convocados Médicos e Técnicos. O que lhe posso adiantar é que pelo menos uma das colegas Administrativas nos acompanhou. Segundo aquilo que escreveu, tê-lo-emos feito à revelia do que se pretendia. Temos pena! Assim como temos pena que o colega e a equipa com que trabalha não tenham feito o mesmo. Afinal o tema “Taxas Sanitárias” fazia parte da ordem de trabalhos.

Apesar de tudo, deixe que lhe diga que durante o tempo (anos) em que estive literalmente sozinho num dos Serviços de Saúde Pública por onde passei, recebi pedidos de parecer, dei pareceres e cobrei taxas. De tudo isto que lhe disse ter feito, o que mais incómodo lhe causa? :D

June 6th, 2009 @20:16  

Agradeço-lhe a sua atenção pelo meu estado de saúde.

Começo por lhe dizer que ainda não recuperei “por completo”. Aliás, continuo por casa, sob vigilância médica e a submeter-me a mais e diferentes exames. No entanto, decerto que por efeito da medicação, sinto-me um pouco melhor – o suficiente para consultar a Internet e deter-me na leitura (entre outras) da sua página.

Lá para a frente, lerei com atenção o seu comentário e responder-lhe-ei. Por agora, permita-me que apenas lhe confirme que as Taxas Sanitárias são um assunto meramente administrativo e que – nos casos em que possa haver lugar à cobrança – deveriam estar incluidas nas Taxas que as entidades licenciadoras cobram aos interessados.

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