Convite às Associações: III Encontro Convergir/Caminha e Viana do Castelo

Carta-Convite às Associações interessadas na sustentabilidade, em ambiente, natureza, ordenamento do territótio, numa perspectiva de cidadania

Ficha de inscrição e programa, para uso e divulgação acessíveis em www.convergir.org.
Prezados Colegas, a Plataforma Interassociativa Convergir convida todas as associações com objectivos idênticos, em especial na região entre o Vouga e o Minho (Norte/Noroeste), a participar no seu III Encontro.
Contamos convosco para incentivarem a inscrição neste encontro, que decorre em Caminha e Viana do Castelo no fim-de-semana 25 e 26 de Outubro de 2008, dos vossos dirigentes, activistas, associados e público em geral, incluindo simples curiosos.
Cada Associação que se faça representar formal ou informalmente poderá exibir cartazes explicativos da sua actividade ou pequenas exposições e haverá uma área para brochuras e outras publicações para venda ou oferta. Contactar para isso a organização com a possível antecedência. Activa desde 2002 a Plataforma Convergir é constituída por associações cívicas de ambiente, urbanismo, ordenamento do território e sustentabilidade em especial na Região Norte/Noroeste de Portugal e tem como objectivo criar sinergias entre as diferentes associações.
Colaboraram já no âmbito da Convergir diversas associações, incluindo além de outras, a ADAPTA a Associação ALDEIA a Associação dosAmigos do Mindelo, a APRIL, a ARPPA, a Associação dos Amigos do Rio Ovelha a Campo Aberto o Centro de Estudos Regionais de Viana do Castelo, a Corema, o FAPAS, o GAIA, o NDMALO e a Quercus.
Contando com o vosso interesse e cooperação, subscrevemo-nos solidariamente,
Convergir

Cine’Eco 2008

Aproveito esta fugaz passagem por aqui para vos dar conta do Cine’Eco 2008, do qual tive conhecimento via O Blogue dos Manteigas, num post do Vítor Lourenço (não confundir com Vítor Manteigas).

Polícia Marítima proibiu banhos na praia da Lagoa

A Saga Continua na Póvoa….
Póvoa de Varzim Banhistas não estavam informados.
A interdição aos banhos na praia da Lagoa, Póvoa de Varzim, decretada anteontem, apanhou de surpresa muitos banhistas que ontem para lá se deslocaram. A Polícia Marítima marcou presença para, sobretudo, prevenir utentes.
Mesmo após ser noticiado que a água da praia da Lagoa estava interdita a banhos, devido à presença de salmonelas, foram muitos aqueles que afluíram ao areal, empenhados em aproveitar da melhor forma a tarde de sol. Foi com surpresa que a multidão ficou a saber da proibição de se banharem naquela água, factor que incomodou alguns. Foi o caso de Tiago Lima, “poveiro de gema” como gosta de se identificar, que lembra que sempre foi para a água e nunca adoeceu por isso: “Acho que isto está mal, porque faço praia desde que me lembro e é assim: aos poveiros não acontece nada. Temos no sangue algo que não nos deixa acontecer nada de mal. E eu sempre fui à água, mesmo com a bandeira vermelha e nunca fiquei doente”. Para este jovem é ainda incompreensível o facto de só a água da praia da Lagoa estar interdita a banhos, quando a das vizinhas não o estão: “Não entendo também porque aqui não podemos tomar banho e mais para a frente ser possível ir à água. Não entendo”, afirma.
Opinião idêntica tem Júlio Rodrigues, que vai ainda mais longe: “Parece que a interdição está muito restrita. Não sei se, com as correntes marítimas, as águas não estarão também já poluídas para o lado poente da praia”.
Para este banhista, existe também muito pouca informação na praia, devendo as autoridades colocar “editais na praia para avisar, todos, das consequências que poderão advir da entrada na água do mar.”
Dado a evidente falta de informação dos utentes da praia, foi chamada a Polícia Marítima ao local, numa atitude “preventiva”. Quem o diz é Sérgio Ferreira, nadador-salvador, que tem também a função de “consciencializar as pessoas” do perigo resultante da entrada na água: “Foi detectada a bactéria da salmonela nestas águas. Ontem, foi afixada a bandeira vermelha para interdição das águas desta praia e hoje estamos cá para informar os banhistas, para se salvaguardarem desta situação. A Polícia Marítima está cá apenas para o caso de haver alguém que não acate as instruções. Nesses casos, eles têm que intervir, já que têm um tipo de autoridade que não temos”.
Sérgio Ferreira afirmou ainda que “para já, as pessoas têm entendido a situação e cumprem com as indicações que são dadas”.
Em relação à data do levantamento da interdição não existem certezas, adiantando o socorrista que fará este tipo de acção “até novas instruções”.
In JN

Mudança na lei para proteger produtos artesanais

Produtos tradicionais. Vender poucas quantidades de ovos, mel ou peixe é mais simples, quanto à higiene. Instalações artesanais foram dispensadas de licenciamento e matanças facilitadas.
Vendas e produção em pequena escala estão facilitadas – Os pequenos produtores e os produtos tradicionais estão a ser alvo de uma série de medidas legislativas – despachos, circulares e relatórios – nos últimos dias para melhorar as suas condições de sobrevivência. Mas estes ainda desconhecem, na sua maioria, o que fazer para se defenderem da ASAE (Agência para a Segurança Alimentar e Económica).
Uma recente portaria conjunta dos ministérios da Agricultura e da Economia, datada de 29 de Julho, veio finalmente simplificar e facilitar as condições de higiene em que os pequenos produtores alimentares podem abastecer directamente o consumidor final, restaurantes ou outros estabelecimentos comerciais em pequenas quantidades. Trata-se de regulamentar as derrogações previstas em regulamentos comunitários de 2004 e 2005 para determinados géneros alimentícios, que dão justamente aos Estados Membros a possibilidade de estabelecer as suas próprias regras para os pequenos produtores. A iniciativa governamental surge após queixas apresentadas por produtores e polémicas várias envolvendo a ASAE.
Naquela portaria fixa-se, nomeadamente, o que se entende por “pequenas quantidades” por produto, sendo que, para os ovos, a referência é estimada num máximo de 350 ovos por semana. Já para o mel, a quantidade máxima para ser considerada “pequena” é de 500 quilos anuais e para os produtos da pesca estipulou-se 150 quilos por semana. Mas estão obrigados a fazer o registo da sua actividade junto da Direcção-Geral de Veterinária. A portaria também refere carnes de capoeira, aves e caça.
Outra alteração recente e com impacto benéfico para os pequenos produtores é uma circular do Gabinete de Planeamento do Ministério da Agricultura, de 9 de Julho, que desobriga de licenciamento determinadas instalações, de tipo habitacional ou transitório, destinadas a produções artesanais. A circular, a que o DN teve acesso, revoga outra de Janeiro, e é pertinente no caso das queijeiras que fazem os queijos dentro das próprias habitações ou em anexos, ou ainda para quem se dedique à confecção de doçaria ou outros. Tal simplificação continua, contudo, a obrigar a uma rotulagem, para permitir a rastreabilidade do produto e um registo prévio na respectiva Direcção Regional de Agricultura e Pescas.
Também o grupo de trabalho constituído no início do ano por todos os grupos parlamentares, no âmbito da Comissão Parlamentar de Assuntos Económicos, acaba de emitir um relatório com recomendações para a protecção dos pequenos produtores/produtos tradicionais.
Apesar de toda a movimentação, a engenheira agrónoma Ana Soeiro- responsável pela selecção da lista de 116 produtos certificados e contabilização de cerca de 600 tradicionais – disse ao DN que “o Ministério ainda não conseguiu criar um mecanismo simples par permitir aos pequenos produtores reclamarem para si as excepções previstas na legislação comunitária”.Intoxicações alimentares não vêm dos produtos tradicionais.
Defesa. Académico premiado realça o património cultural e as propriedades dos produtos artesanais portugueses – Director da Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica (Porto), há duas décadas que Xavier Malcata investiga na área da segurança e protecção alimentar. Académico prestigiado, mesmo no estrangeiro, sendo o único português distinguido com o galardão ‘International Leadership Award’, em Columbus, Ohio, Estados Unidos, tem assumido o papel de porta-estandarte da defesa dos produtos tradicionais portugueses.
Não se trata, diz, apenas de uma manifestação de cultura. Tais comeres e beberes, reforça, configuram um manancial para ser dissecado, até pelo seu elevado valor sensorial e nutritivo. Quanto à ASAE, critica-lhe “as actuações autistas”. Mais. “Uma fiscalização cega vai provocar hecatombes no nosso património. “Regra geral, as intoxicações não são associadas aos produtos tradicionais”.
Salsicharia e padaria, exemplifica, “são duas preciosidades gastronómicas relacionadas com certas regiões e que têm a ver com a evolução histórica de séculos, com a nossa etnia. Estudámos uma vasta série de produtos. A ideia, esclarece o cientista, é conhecer melhor as características dos alimentos, apoiar os seus criadores e as suas associações. O delicioso requeijão, especifica Xavier Malcata, facilmente fica vulnerável a contaminações e degradações. “Temos vindo a trabalhar no tipo de embalagem que permita estar duas semanas na prateleira, em vez dos actuais dois a três dias”.
Fala, depois, nos iogurtes probióticos, produto inovador “que deverá constituir uma saída para algumas empresas”. A componente económica também relevada, porquanto ajuda a fixar as populações no interior e a construir “um País com solidariedade social”.Xavier Malcata, membro das confrarias das tripas à moda do Porto e da boroa de Avintes realça a qualidade dos produtos tradicionais, o factor diferenciador em relação a outros países. Neste sentido, chega a lamentar que as lojas guormet, com a actual legislação, privilegiem as especialidades estrangeiras.
Considera boa a segurança dos produtos alimentares. O pior é que “a ASAE tem cometido excessos no respeitante aos produtos tradicionais. Ora, cada País ou região deve pedir derrogações ou moratórias à aplicação de normas comunitárias, por forma a contemplarem especificidades.
Em suma: as directivas da UE terão de adaptar-se à nossa realidade. Ninguém quer fugir à fiscalização. Em diálogo connosco e associações de produtores, a ASAE terá de agir com bom senso e não ser mais papista que o Papa”. As leis, insiste o Professor Xavier Malcata, não são dogmas. “Portugal não agiu da melhor maneira”.
O investigador preconiza uma acção fiscalizadora razoável, alertando: “Os produtores de grande dimensão é que têm sido reincidentes. Mão pesada para eles”. Com esta advertência: “Os alimentos não são isentos de riscos. Têm é de obedecer a um risco calculado. Risco zero, nem nos países nórdicos.
Carla Aguiar – DN