A vigilância de doenças e ameaças à saúde não está a ser devidamente acautelada no País. Especialistas dizem que estas são as suas funções mais importantes, mas que estão a ser colocadas em segundo plano, porque os médicos estão a fazer “tarefas burocráticas e com menor impacto na saúde das populações”, diz Pedro Serrano, do colégio da especialidade de saúde pública da Ordem dos Médicos (OM). “As ameaças têm sido encaradas, mas como se estivéssemos numa urgência”, diz. Esta área é ainda uma das menos escolhidas pelos internos. Perto de 176 vagas ficaram livres desde 2001, a que se junta o problema de muitos internos desistirem a meio.
Tal como acontece noutras especialidades, a saúde pública sofre com a má distribuição de recursos, mas sobretudo com a falta de entradas. Se nos últimos anos há menos vagas por preencher, nesta e noutras especialidades, “é porque o Ministério da Saúde tem ajustado às vagas à procura”, refere o médico. Em funções no sector público estarão “300 a 350, mas seriam necessários 500 a 600”.
Dados da OM indicam que há 438 médicos de saúde pública, mas 400 já têm mais de 46 anos. Essa falta de renovação repercute-se em várias regiões como a do Algarve. De acordo .com o delegado regional adjunto de saúde pública, João Camacho, “há 23 médicos na região e os mais novos têm 50 anos”. O responsável diz que “metade das vagas locais estão hoje por preencher”. E as consequências? “Se houver um problema grave de saúde pública, imaginemos, uma gripe das aves, não temos capacidade para gerir o problema”
No caso do Algarve, apesar de o responsável afirmar que o número de médicos é dos mais elevados, “é preciso estar atento ao facto de que a região é das mais vulneráveis, nomeadamente por causa do turismo”. E exemplifica com o risco dos vectores de transmissão da dengue.
Em muitas localidades há apenas um médico de saúde pública e há casos em que não há especialista. No Alentejo, refere João Camacho, “há dois ou três médicos ao todo”.
Já em Lisboa, “são precisos mais 20 a 30 especialistas. Há regiões, como a de Santarém, onde a carência é tão grande que há atrasos em actividades como as juntas médicas, exames para as cartas de condução ou a verificação de condições higienosanitárias”, diz Manuela Lucas, da ARS de Lisboa.
Pedro Serrano lembra que esta área “é dura, está focada na população e não no doente” e tem uma reduzida componente privada, além de ser mal paga e exercida isoladamente. A tutela está a reorganizar o sector com as Unidades de Saúde Pública, com vista à concentração de recursos e retirando algumas competências mais burocráticas.»
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