Tertúlias de Saúde Ambiental: A Saúde Ambiental nos Serviços de Saúde Pública

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A Sociedade Portuguesa de Saúde Ambiental dá início ao ciclo de Tertúlias de Saúde Ambiental no dia 6 de Março de 2009 pelas 20 horas no Restaurante da “Fábrica Braço de Prata” em Lisboa.
O “tempero especial” é “A Saúde Ambiental nos Serviços de Saúde Pública” e tem como dinamizadores os ilustres tertulianos Mário Durval e Rui de Portugal.

As inscrições estão abertas e incluem jantar (ver programa).

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Nota: Para os que têm filhotes está garantido serviço de Baby-sittig, das 21h às 24h, na sala Tchekov da Fábrica Braço de Prata, onde a equipa “Oficina dos 5 Sentidos” tem inúmeras actividades lúdicas , artísticas e culturais para a “criançada” deixar os pais tertuliarem à vontade.

I Congresso Nacional de Saúde Pública

Foi pelo site da Sociedade Portuguesa de Saúde Ambiental que ficámos a saber da realização do I Congresso Nacional de Saúde Pública.
Este primeiro Congresso terá lugar na Fundação Calouste Gulbenkian, nos dias 14 e 15 de Abril, e tem como objectivo principal reunir os profissionais, investigadores e estudantes da área da Saúde Pública em Portugal, estando também aberto a outros interessados nesta área.
O evento inclui 4 sessões plenárias e 8 sessões paralelas dedicadas aos seguintes temas:
  • A saúde pública no sistema de saúde: novas concepções – saúde em todas as políticas;
  • A infra-estrutura da saúde pública;
  • A formação e o treino perante os desafios da saúde pública;
  • Investigação, desenvolvimento e inovação em saúde pública.
Todos os interessados poderão propor, até ao dia 01 de Março de 2009, resumos para comunicação oral a apresentar nas sessões paralelas e serão aceites comunicações que abordem as seguintes áreas temáticas:
  1. Prática da saúde pública;
  2. Treino e formação em saúde pública;
  3. Investigação em saúde pública;
  4. Políticas de saúde pública.
Para mais informações, deverão contactar a Comissão Organizadora através de Correio Electrónico (congressosaudepublica@dgs.pt) ou por telefone (Tânia Morales de los Rios – 218430644).

Europeana

Agora, a pesquisa sobre Saúde está à distância de um clique.

«A biblioteca multimédia online da Europa, a Europeana, está acessível desde hoje e qualquer pessoa poderá aceder a mais de dois milhões de obras dos 27 Estados-membros da União Europeia, de acordo com a Comissão Europeia. A biblioteca conta com livros, mapas, gravações, fotografias, documentos de arquivo e filmes das mais variadas bibliotecas nacionais dos 27 países da União Europeia. A Saúde é um dos temas que pode ser pesquisado. A biblioteca está acessível em todas as línguas.

De acordo com a Comissão Europeia, que lançou esta iniciativa em 2005, este é “apenas o início”, pois a ideia é expandir a biblioteca, envolvendo também o sector privado. A comissária europeia para a Sociedade da Informação e os Meios de Comunicação, Viviane Reding, apelou às instituições culturais, editoras e empresas de tecnologia europeias para que alimentem a Europeana com mais conteúdos em formato digital.»
Esta é uma informação que retirámos do portal Hospital do Futuro, via “Recortes de Imprensa” da ESTeSL. Um portal que entretanto descobrimos e que passará, a partir deste momento, a merecer a nossa visita, quase diária.

"Homem-Lixo" na campanha ambiental "não deixe o lixo andar por aí"

Hoje, dia 27 de Janeiro de 2009, a Câmara Municipal de Oeiras irá dar início à campanha ambiental “Não deixe o lixo andar por aí“. Esta iniciativa pretende elucidar os munípices sobre aquelas que são as práticas correctas de deposição de resíduos, incentivando-os, a eles e àqueles que têm no concelho de Oeiras o seu local de trabalho, a contribuir para “uma cidade mais verde”.
Entre as 11:00 horas e as 12:30, um “Homem-Lixo” será a figura central da comitiva que vai estar nas ruas a entregar informação ambiental aos transeuntes.
A campanha, que terá lugar em todas as freguesias do concelho, vai levar esta acção à freguesia de Algés. O ponto de encontro será na Rua Major Afonso Palla, seguindo depois pela Rua Damião de Góis, Mercado Municipal, Avenida dos Combatentes, Avenida da República e Miraflores (em frente ao centro comercial Dolce Vita).
Se alguém vir por aí o “Homem-Lixo” e nos quiser enviar uma fotografia para que aqui a possamos publicar e mostrar ao mundo esta “nova” espécie, ficaremos agradecidos.
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Nota: informação recolhida no Diário Digital.

Credenciação de entidades para a emissão de pareceres, realização de vistorias e de inspecções no âmbito da SCIE

Depois de em Novembro, aqui termos feito alusão ao Decreto-Lei n.º 220/2008, que aprovou o regime jurídico de segurança contra incêndio em edifícios (SCIE) e de na última semana de 2008 ter sido publicado a Portaria n.º 1532/2008, de 29 de Dezembro, que aprovou o Regulamento Técnico de SCIE, hoje foi o dia em que veio a terreiro a Portaria n.º 64/2009. Este último diploma estabelece o regime de credenciação de entidades para a emissão de pareceres, realização de vistorias e de inspecções das condições de Segurança contra Incêndios em Edifícios.
À laia de piada de mau gosto digo-vos que os Técnicos de Saúde Ambiental, potenciais interessados em desempenhar funções nesta área deverão, por exemplo, estar habilitados com o curso de arquitecto, reconhecido pela Ordem dos Arquitectos (OA), de engenheiro, reconhecido pela Ordem dos Engenheiros (OE) ou com o curso de engenheiro técnico, reconhecido pela Associação Nacional dos Engenheiros Técnicos (ANET).

Autoridades de Saúde e Serviços Operativos de Saúde Púbica aprovados em Conselho de Ministros

E já está!!!… Vamos ver o que sai……………
Era assim que a mensagem de correio electrónico, recebida ao fim da tarde, me dava conta da aprovação, em Conselho de Ministros, dos Decretos-Lei já tantas vezes aqui referidos (ver Ante-projecto de Decreto-Lei que estabelece a organização dos serviços e funções de natureza operativa de saúde pública, a nível regional e local).
Sim, é verdade, já está!!!… Será que queremos ver o que irá sair??…

«4. Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico da designação, competência e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridades de saúde.

Este Decreto-Lei vem estabelecer um novo regime de designação, competência e funcionamento das autoridades de saúde, procedendo à sua adaptação em função das estruturas orgânicas das administrações regionais de saúde e dos agrupamentos de centros de saúde, nas quais se mantêm integradas. Assim, autoridades de saúde implantadas têm o seu âmbito geodemográfico de competências de acordo com a nova figura dos agrupamentos de centros de saúde e respectivos ratios populacionais.

Em síntese, o diploma destina-se a actualizar as condições do exercício do poder de autoridade de saúde, funcionando de forma integrada em todo o território nacional e em articulação com os serviços de saúde pública existentes, implementando a partilha de informação, de conhecimentos e recursos, com vista à decisão fundamentada no exercício dos poderes conferidos, incorporando novos conceitos de saúde pública em conformidade com o preconizado pela Organização Mundial da Saúde e pela Comissão da União Europeia.

Procede-se, ainda, à criação de um órgão consultivo e de apoio da Autoridade de Saúde Nacional, designado Conselho de Autoridades de Saúde.»

«5. Decreto-Lei que reestrutura a organização dos serviços operativos de saúde pública a nível regional e local, articulando com a organização das administrações regionais de saúde e dos agrupamentos de centros de saúde

Este Decreto-Lei vem reforçar os meios e competências dos serviços de saúde pública a nível regional e local, com vista a garantir de forma célere e eficaz a protecção da saúde das populações. Em concreto, o diploma vem reestruturar os serviços de saúde pública, distinguindo-se quer no plano operacional quer de organização de serviços, dois níveis de actuação, designadamente regional e local.

A nível regional, funcionando como estrutura de vigilância e monitorização de saúde, numa perspectiva abrangente e detendo funções, igualmente, de vigilância epidemiológica, planeamento em saúde e definição de estratégias regionais e, ainda, de apoio técnico, articulando-se com todos os recursos de saúde pública da sua área de influência. A nível local, funcionando, do mesmo modo, como estrutura de vigilância e monitorização de saúde da população, dispondo de organização flexível que permite manter os serviços próximos do cidadão.

Estes serviços encontram-se sedeados nos departamentos de saúde pública das administrações regionais de saúde e nas unidades funcionais de saúde pública dos agrupamentos de centros de saúde.»