De acordo com a OMS [Organização Mundial de Saúde], a saúde deve ser considerada não apenas no sentido estrito de ausência de doença, mas num sentido mais abrangente, de bem-estar físico, mental e social, sendo influenciada por factores hereditários, biológicos, de estilos de vida e pelo ambiente social e físico. Para esta Organização, o ambiente deve ser entendido em sentido lato – “físico, psicológico, social e estético, englobando a habitação, o desenvolvimento urbano, o uso dos solos e os transportes”
É assim que começa a Circular Informativa n.º 36/DA, da Divisão de Saúde Ambiental da Direcção-Geral da Saúde, referente à Avaliação Ambiental Estratégica – Recomendações para a integração e apreciação da Componente Saúde Humana nos Planos Municipais de Ordenamento do Território e que tem como destinatários as Unidades Locais de Saúde e os Departamentos de Saúde Pública.
No documento é apresentada, à laia de sugestão, uma estrutura metodológica para a elaboração, neste âmbito, de pareceres emitidos pelas autoridades de saúde. Sendo assim, recomendo-vos vivamente a sua leitura.
Ver também o Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de Junho, que estabelece o regime a que fica sujeita a avaliação dos efeitos de determinados planos e programas no ambiente, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas n.º 2001/42/CE, de 27 de Junho e 2003/35/CE, de 26 de Maio, do Parlamento Europeu e do Conselho.
Manteigas
Sílvia Disse,
Olá Vitor!
De facto esta Circular Informativa veio esclarecer um bocadinho melhor o âmbito de actuação da saúde nas Avaliação Ambientais Estratégicas, e, mais importante que isso, veio propor uma metodologia de análise.
É importante analisar o DL 232/2007, mas permite-me dar mais algumas sugestões para obtenção de informações sobre AAE:
- Guia de Boas Práticas para Avaliação Ambiental Estratégica, da Agência Portuguesa do Ambiente.
- Manual para a Elaboração, Revisão e Análise de Planos Municipais de Ordenamento do Território na Vertente da Protecção Civil, da Autoridade Nacional de Protecção Civil.
- Guia da Avaliação Ambiental dos Planos Municipais de Ordenamento do Território, da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano.
- Guia para Avaliação Estratégica de Impactes em Ordenamento do Território, da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano.
- Manual de Avaliação de Impacte Ambiental na Vertente de Protecção Civil, da Autoridade Nacional de Protecção Civil.
E pronto, assim, já se poderá saber mais qualquer coisita sobre as AAE…
Abraço
Paulo Martins