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As máscaras cirúrgicas e as luvas de latex que estão a ser utilizadas de modo massivo pela população como forma de prevenção durante a Pandemia da COVID-19, são de uso único, estando a ser eliminadas como resíduo urbano, podendo estes serem considerados resíduos de risco biológico inseridos no grupo III dos resíduos hospitalares.

O que são máscaras e luvas?

São equipamentos de proteção Individual (EPI), mas que simultaneamente podem ser considerados dispositivos médicos. De acordo com o Decreto-lei n.º 128/93 de 22 de abril de 1993 , artigo 1º – alínea a. (entretanto revogado pelo Decreto-Lei n.º 118/2019), EPI é “qualquer dispositivo ou meio que se destine a ser envergado ou manejado por uma pessoa para defesa de um ou mais riscos suscetíveis de ameaçar a sua saúde ou a sua segurança”.

Um trabalho realizado no âmbito da unidade curricular de Gestão de Resíduos do 2.º ano do curso de licenciatura em Saúde Ambiental da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa (ESTeSL-IPL), para o programa Jovens Repórteres para o Ambiente, pelas estudantes Fabiana Clérigo, João Anjos e Sandra Ferreira (ver publicação original).

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