Regime Jurídico da Urbanização e Edificação: não há nove sem dez!
Se não há duas sem três, neste caso poderemos dizer que não há nove sem dez! Foi publicado hoje o…
O poder do gado bravo
Foi publicado hoje, no Diário da República Electrónico, o Decreto Legislativo Regional n.º 12/2010/A, que procede à primeira alteração ao Decreto…
Dilúvio e recintos com diversões aquáticas na Madeira
Ele há estranhas coincidências!… 🙁 Hoje, enquanto é publicado o Decreto n.º 1-A/2010, da Presidência do Conselho de Ministros, que declara…
Requisitos necessários para um Salão de Cabeleireiro
Hoje, na caixa de correio electrónico do blogue entrou a seguinte mensagem: Boas, o meu nome é (…) e quero…
Regime jurídico a que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento das unidades privadas de serviços de saúde
Foi publicado no passado dia 6 de Outubro de 2009, o Decreto-Lei n.º 279/2009, que estabelece o regime jurídico a que…
Proposta de diploma relativo à construção, instalação e funcionamento de ginásios
Foi por correio electrónico que o colega Bruno Madureira (obrigado Bruno) nos deu a conhecer a proposta de diploma relativo…