Regime Jurídico da Urbanização e Edificação: não há nove sem dez!
Se não há duas sem três, neste caso poderemos dizer que não há nove sem dez! Foi publicado hoje o…
Se não há duas sem três, neste caso poderemos dizer que não há nove sem dez! Foi publicado hoje o…
Foi publicado hoje, no Diário da República Electrónico, o Decreto Legislativo Regional n.º 12/2010/A, que procede à primeira alteração ao Decreto…
Ele há estranhas coincidências!… 🙁 Hoje, enquanto é publicado o Decreto n.º 1-A/2010, da Presidência do Conselho de Ministros, que declara…
Hoje, na caixa de correio electrónico do blogue entrou a seguinte mensagem: Boas, o meu nome é (…) e quero…
Foi publicado no passado dia 6 de Outubro de 2009, o Decreto-Lei n.º 279/2009, que estabelece o regime jurídico a que…
Foi por correio electrónico que o colega Bruno Madureira (obrigado Bruno) nos deu a conhecer a proposta de diploma relativo…