A Saúde Ambiental da ESTeSL no Seminário Nacional Eco-Escolas

A convite da Associação Bandeira Azul de Ambiente e Educação, o professor Vítor Manteigas, docente de Saúde Ambiental da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa (ESTeSL) e membro do Eco-Politécnico de Lisboa participou em mais uma edição do Seminário Nacional Eco-Escolas, que teve lugar em Arganil, entre os dias 19 e 21 de janeiro.

Foram três dias intensos, durante os quais coordenou um fórum de professores, onde foi trabalhada a metodologia do Programa Eco-Escolas, e dinamizou um workshop (em dose dupla), subordinado ao “ruído em contexto escolar”, trabalhando diretamente com mais de cinquenta professores e técnicos de municípios na educação para a sustentabilidade, criando sinergias e potenciando o trabalho em rede e o trabalho colaborativo.
O último dia do evento foi dedicado à descoberta do território, da história e da biodiversidade local.

MOOC “Sustentabilidade Ambiental – Mobilizar, Observar e Operacionalizar”

Os MOOC (Massive Open Online Courses) são cursos online gratuitos disponíveis para que qualquer pessoa se possa  inscrever, sendo uma forma acessível e flexível de adquirir novos conhecimentos e desenvolver competências, oferecendo experiências educacionais de qualidade em grande escala.

É nesse sentido que surge o curso “Sustentabilidade Ambiental – Mobilizar, Observar e Operacionalizar“, um MOOC promovido pelo Politécnico de Lisboa (IPL), associado ao Eco-IPL, que pretende fornecer a todos os participantes informação relevante e rigorosa sobre sustentabilidade e ambiente, envolvendo diretamente a Escola Superior de Comunicação Social (ESCS-IPL), a Escola Superior de Educação de Lisboa (ESELx-IPL), a Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa (ESTeSL-IPL) e o Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (ISEL-IPL).

Sabemos, hoje, que os recursos do planeta estão a ser explorados a uma velocidade sem precedentes e que é preciso mudar o nosso estilo de vida, tornando-o mais saudável e sustentável. Mas por onde começar?

Este curso irá dar-lhe respostas a esta e a outras perguntas através de vídeos, textos e de um conjunto de tarefas que lhe propomos para que avalie o seu conhecimento.

Iremos explorar várias temáticas identificando os diferentes tipos de resíduos e como podemos contribuir para reduzir o seu impacto no ambiente e na saúde, os principais tipos de poluição da água, as fontes de energia renovável e o enquadramento destas na política energética europeia e nacional e as principais fontes da poluição sonora e os seus impactos na saúde.

Juntos vamos contribuir para um planeta mais saudável!

Caso tenha interesse nestas matérias, propomos-lhe a realização do MOOC “Sustentabilidade Ambiental – Mobilizar, Observar e Operacionalizar” (gratuito, de 20 horas), que pode ir fazendo ao seu próprio ritmo, em qualquer dia/hora, até à data de fim do curso (28 de abril de 2022).

Aeroporto do Montijo: uma solução “mascarada”

Desde de 1969 que se discute a construção de um novo aeroporto complementar ao aeroporto Humberto Delgado, face à crescente procura turística em Portugal. De acordo com a Ordem dos Engenheiros, foram discutidos vários locais possíveis de construção destacando-se as regiões de Rio Frio (Palmela) e Ota (Alenquer).

Contudo, o Montijo acabou por se revelar a opção mais apelativa, na medida em que se encontra mais próxima da capital, acarretando uma diminuição dos cursos que rondam os mil milhões de euros. O baixo tempo de execução da obra também é um fator apelativo devido à presença da Base Aérea do Montijo (BA6) que servirá de molde para a construção do futuro aeroporto.

A proposta de construção do Aeroporto do Montijo encontra-se dentro dos limites da BA6 na margem esquerda da península do Montijo tendo em conta o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) realizado pela PROFICO – Projetos, Fiscalização e Consultoria.

A BA6 é um aeródromo da Força Aérea Portuguesa (FAP) vocacionado para missões de patrulhamento, busca e salvamento. Esta base aérea servirá de molde para a construção do novo aeroporto, tendo sido estabelecido um acordo que determina que os aviões C-295 e os C-130 da Força Aérea Portuguesa serão encaminhados para outras bases como por exemplo as bases de Sintra e Beja.

Figura 1. Aeronave no aeroporto de Málaga (fotografia de Maarten Visser).

Trabalho realizado no âmbito da unidade curricular de Saúde Ambiental do 1.º ano do curso de licenciatura em Saúde Ambiental da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa (ESTeSL-IPL), para o programa Jovens Repórteres para o Ambiente, pelos estudantes António Ferreira, Inês Gomes, Leonor Simplício e Sara Gonçalves (ver publicação original).

Aeroporto Humberto Delgado: a poluição que não se vê

Aeroporto Humberto Delgado: a poluição que não se vê” é um artigo das estudantes de 1.º ano do curso de licenciatura em Saúde Ambiental da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa (ESTeSL-IPL), Ana Carolina Barata, Joana Lobão, Mariana Rosa e Rita Prôa, realizado no âmbito da unidade curricular de Saúde Ambiental, para o Programa Jovens Repórteres para o Ambiente e que inclui uma entrevista a Francisco Ferreira, presidente da ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável.

O Aeroporto Humberto Delgado, na cidade de Lisboa, é o 18.º mais movimentado da Europa, com um fluxo médio de 38 aviões por hora, colocando a cidade no 2.º lugar de pior capital europeia no que diz respeito à exposição da população ao ruído do tráfego.
Lisboa Capital Verde Europeia de 2020 e a situação atual do Aeroporto Humberto Delgado é uma relação insustentável e incoerente.

Estima-se que mais de 57 mil residentes em Lisboa são afetados pelo ruído, um número que tem vindo a aumentar. Estes dados são da associação ambientalista ZERO que tem feito medições nas periferias do aeroporto, com o objetivo de alertar e sensibilizar os cidadãos e as autoridades para o ruído e o impacto na saúde da população, referindo que a lei do ruído é ignorada.

CS-TOP Airbus A330-202, Aeroporto de Lisboa (fotografia de P.J.V.Martins)

Os aeroportos, apesar de indispensáveis num mundo altamente globalizado, são focos de poluição sonora para toda a área circundante, não só pelo ruído dos aviões, mas pelo tráfego adjacente. Ao longo do tempo, este ruído constante pode causar problemas de saúde na população, nomeadamente distúrbios do sono, aumento do risco de doença cardiovascular, redução da capacidade de aprendizagem das crianças, entre outros. É importante que sejam feitas medições frequentes nessas áreas, de modo a avaliar os níveis e, consequentemente adotar medidas para diminuir os riscos.

Em Lisboa, a ANA é a entidade responsável por essas medições e pelo cumprimento dos valores medidos, dentro dos parâmetros da legislação, que estipula que o limite máximo de ruído durante o período diurno (Lden: 07h-23h) é de 65 dB(A), e de 55dB(A) no período noturno (Ln: 23h-07h) nas zonas mistas. Valores acima dos aconselhados pela OMS que recomenda que o ruído constante se mantenha abaixo dos 30 decibéis e os ruídos pontuais não excedam 40 decibéis durante a noite. Estando o aeroporto inserido num denso meio urbano,é de grande importância que se realizem medições transparentes, para o bem de toda a população. É o que a ZERO tem feito com frequência.

Foi realizado um estudo durante dois dias em 2019 na zona do Campo Grande, que revela que em vez dos 55 decibéis de ruído máximo legal durante o período noturno, foi registado um valor médio de 66,5 decibéis, “representado em escala logarítmica quatro vezes mais que o permitido legalmente”.

De modo a entender um pouco mais acerca desta temática, que representa um problema de saúde pública, colocámos algumas questões ao Presidente da associação ambientalista ZERO, Professor Francisco Ferreira:

JRA ESTeSL – O aumento do ruído durante a noite deve-se ao facto de haver aviões de modelos mais antigos (que possam fazer mais barulho), ou é mesmo devido ao grande número de aviões em voo no mesmo espaço?

Os aviões mais antigos que possam fazer mais barulho estão proibidos de circular nesse período, pelo que, tem mesmo a ver com a quantidade de voos. A lei limita um total de 26 movimentos diários, não excedendo os 91 semanais, porém há uma data de exceções que não entram para esta contagem, mas que na realidade existem e fazem diferença.

– As medições de ruído são feitas com que frequência? Os seus dados são apenas arquivados, ou são tidos em conta para aplicação de medidas de correção.

A ANA dispõe de sonómetros que fazem essas medições constantemente, no entanto, os seus resultados não são tornados públicos, pelo que não é possível tê-los em conta. A ZERO faz medições avulsas, com alguma frequência, e apresenta os seus resultados publicamente para que sejam tomadas medidas. A ANA apresenta de 5 em 5 anos um Plano de Ação que visa a adoção de medidas para diminuição dos níveis registados, contudo esses planos têm sido chumbados consecutivamente pela APA.

– Visto que efetivamente há um alto nível de ruído, existe algum tipo de medidas a ser estudadas para a diminuição desse ruído? Nomeadamente a redução do número de voos noturnos, por exemplo, e caso seja afirmativo, será viável essa redução tendo em conta o fluxo de passageiros que atualmente Portugal apresenta por ser um país com o turismo em alta?

A medida mais eficaz é sem dúvida a redução do número de voos, que é possível e que já se evidenciou quando o aeroporto esteva para obras e com zero voos durante a madrugada, é, portanto, possível ajustar os horários e a quantidade destes, pelo menos em meses com menos fluência turística. Com o fluxo de passageiros e mercadorias que Portugal regista, de facto torna-se complicado uma redução eficaz e viável, mas há outras medidas, tais como: a utilização de aviões maiores, que transportem mais pessoas; e a construção de aeroporto novo, numa zona em que não prejudique a população, e não o alargamento do atual, que só irá agravar o problema.

– Com a situação atual de fronteiras aéreas interditas devido à pandemia Covid-19, evidenciou-se uma redução significativa do número de aviões em circulação, o que diminuiu também os níveis de ruído. Qual é a percentagem desta redução a nível de número de voos?

Nos dias que correm, com Estado de Emergência Nacional decretado, o aeroporto regista uma quebra de pelo menos 95% nos voos de passageiros, uma situação que a ZERO pretende analisar, irá realizar nos próximos dias as medições de decibéis em período diurno e noturno, de modo a poder comparar esses níveis.

É de carácter urgente a redução dos níveis de ruído em toda a área afetada, enumeradas no Mapa Estratégico do Ruído (Municípios de Lisboa, Almada, Oeiras), pois é um problema de saúde pública que por não ter efeitos imediatos e visíveis, acaba por ser ignorado de forma negligente. A situação arrasta-se há vários anos, com a legislação a não ser cumprida por parte das entidades responsáveis.

Mapa Estratégico de Ruído, Aeroporto Humberto Delgado, 2016 (LN). Fonte: Plano de Ações de Gestão e Redução de Ruído. Aeroporto Humberto Delgado (Lisboa), 2018-2023.

É importante referir que na envolvência directa do aeroporto Humberto Delgado está inserido o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, Hospital Júlio de Matos, igrejas como a dos Olivais e a de São João de Brito, complexos desportivos, escolas como a Padre António Vieira, universidades como a Lusófona de Humanidades e Tecnologias para além de toda a zona residencial do Campo Grande, Alvalade, Olivais, e ainda incluindo outras áreas envolventes. Doentes do foro psíquico, estudantes, moradores, crianças e trabalhadores sujeitos ao ruído constante, esta situação arrasta-se há tantos anos, que já nem têm perceção desse ruído. Isto evidencia que é um problema invisível, pouco percetível e que está profundamente enraizado, o que é completamente inaceitável para a saúde da população.

Esta situação requer uma avaliação mais séria por parte das entidades responsáveis e do próprio Governo, é urgente a sua resolução, e é preciso fazer uma escolha: por um lado, o turismo e a economia, por outro, o benefício da saúde pública, ou seja, manter os valores registados até aqui, ou apostar numa redução do número de voos e tentar atingir os níveis recomendados pela OMS. Existe, portanto, uma necessidade de escolha em que a saúde da população tem de ser uma prioridade, SEMPRE.