Daquela lista faz parte a profissão de técnico(a) de saúde ambiental, cuja autoridade nacional competente a que se refere o n.º 1 do artigo 51.º da Lei n.º 9/2009, de 4 de março, é a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Esta é uma informação importante para os recém-licenciados, principalmente para aqueles que querem (e podem) desempenhar funções  enquanto técnicos(as) de saúde ambiental no Serviço Nacional de Saúde.

O Ciclo de Conferências – Encontros com a Ciência na ESTeSL, que visa reforçar a promoção da cultura cientifica na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa (ESTeSL) através da divulgação da investigação levada a cabo pelos seus docentes/investigadores e por docentes/investigadores que desenvolvem a sua atividade em outras instituições, irá contar com a participação da área científica de Saúde Ambiental.

No dia 5 de janeiro de 2012, entre as  12h00m e as 13h00m, no Anfiteatro da ESTeSL, venha perceber a “importância da caracterização da contaminação fúngica em diferentes ambientes“, pela Doutora Carla Viegas, professora adjunta da Área Científica de Saúde Ambiental da ESTeSL.

Para quem não esteve presente, aqui fica o resumo…

De acordo com a Organização Mundial de Saúde, a saúde ambiental aborda os aspetos da saúde e qualidade de vida humana, determinados por fatores ambientais, quer sejam eles físicos, químicos, biológicos ou sociais. Refere-se também à teoria e prática de avaliação, mitigação, controlo e prevenção dos fatores que presentes no ambiente podem afetar potencialmente, de forma adversa, a saúde humana das gerações atuais e das vindouras.

Nesse sentido, e atendendo aos determinantes da saúde, onde o ambiente tem um peso significativo, contribuindo de forma relevante para o total de doenças e mortes prematuras, os licenciados em saúde ambiental, por conta daquelas que são as suas competências, podem e devem ser protagonistas privilegiados nas atividades de promoção da saúde e prevenção da doença.

Na década de noventa, com a criação do curso de higiene e saúde ambiental, perspetivava-se então o colmatar da necessidade de pessoal mais qualificado para o desempenho em saúde ambiental ao nível dos cuidados de saúde primários, como forma de obviar os problemas de saúde pública. Esta terá sido a razão pela qual se explicitou, inclusive, que a importância das atividades prosseguidas por este setor profissional nos serviços de saúde, atentava a interligação dos técnicos de saúde ambiental com as autoridades de saúde. Nos últimos anos, contudo, tem-se assistido a uma mudança de paradigma e o reconhecimento da sua importância tem-se salientado noutras áreas que não exclusivamente a saúde pública.

Atualmente, áreas como a saúde ocupacional e a gestão ambiental, em detrimento da saúde pública, têm primado por chamar a si os licenciados em saúde ambiental, reconhecendo as suas competências e valorizando os seus desempenhos. Esta é, garantidamente, a razão pela qual a taxa de empregabilidade ainda se vai mantendo acima dos valores médios para a generalidade dos cursos do ensino superior.

Para além de enfatizar esta constatação, importa ainda garantir a área da saúde ambiental nos cuidados de saúde primários, recolocando a saúde pública, e por inerência a saúde ambiental, na agenda política. Este será um processo que urge encetar já!… Porquanto será um processo longo, sem fim garantido e sem a garantia de que virá a ter um desfecho feliz.

Percebemos entretanto que os participantes eram, na sua maioria, profissionais em exercício nos cuidados de saúde primários e acabámos por adequar o discurso àquela realidade que tão bem conhecemos. Em algumas ocasiões admitimos ter sido um pouco duros na análise mas a bem da verdade é que, mesmo assim, muita da dura realidade ainda terá ficado por dizer e, mais importante, por debater.

No seu preâmbulo reza assim:

O desenvolvimento actual dos cuidados de saúde primários (CSP), fruto de um processo de reforma iniciado em 2005, tem sido avaliado e apreciado positivamente, tanto a nível nacional como internacional. A sua continuidade constitui uma das prioridades do XIX Governo Constitucional.
Actualmente, considera -se necessário alargar o âmbito das transformações organizacionais iniciadas e harmonizar os respectivos níveis e ritmos de execução nas várias regiões e locais a fim de reduzir disparidades e desigualdades. Esta redução terá por referência os patamares superiores de qualidade organizacional, de desempenho e de resultados que se sabe poderem ser atingidos.
A amplitude e a complexidade das mudanças e transformações em curso requerem o concurso de saberes técnicos que só a experiência, o estudo e a investigação continuados podem proporcionar. Neste âmbito destacam -se os contributos de profissionais que conheçam o dia -a -dia concreto dos CSP e que tenham estado envolvidos, nas últimas duas décadas, no estudo, nos debates, na conceptualização e nos testes de terreno das principais linhas transformadoras dos CSP em Portugal.

As competências do grupo técnico para o desenvolvimento dos Cuidados de Saúde Primários são: a) propor e manter atualizado um quadro de orientação estratégica geral, publicamente disponível, que constitua um guia de referência para o desenvolvimento dos CSP; b) propor medidas para assegurar a cobertura total do País, de forma a que todos os utentes tenham acesso a CSP; c) apoiar o Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde na concertação e harmonização técnicas dos contributos dos principais atores envolvidos no desenvolvimento dos CSP; d) preparar instrumentos conceptuais e de orientação prática nos domínios e aspetos essenciais para o desenvolvimento dos CSP, tendo sempre por referência a obtenção de resultados e bem-estar; e) estudar, propor e supervisionar a execução de modelos de desenvolvimento contínuo e de avaliação de competências de governação e de gestão dos órgãos e elementos dirigentes; f) elaborar relatos periódicos sucintos e objetivos dos progressos verificados quanto ao desenvolvimento organizacional dos CSP e à evolução dos resultados conseguidos; e g) propor a constituição e funcionamento temporários de grupos técnicos específicos, por tempo delimitado, com objetivos precisos, desde que tal não envolva custos adicionais, salvaguardando-se apenas as despesas de deslocação e ajudas de custo a que haja lugar.

Depois são elencados os elementos que fazem parte deste grupo técnico e nele poderão encontrar quase todos os grupos profissionais relevantes no âmbito dos Cuidados de Saúde Primários. Repito… quase todos os grupos profissionais!!

Noutras ocasiões nós até poderíamos ficar chateados, mas agora já não… já estamos habituados!

Este é um evento que tem lugar a cada três anos. Em 2009 esteve em Lisboa e três anos mais tarde em Syracuse, no estado de Nova Iorque (onde marcámos presença). No próximo ano a 10th International Conference Healthy Buildings 2012 terá lugar em Brisbane, Queensland (Austrália) entre os dias 8 a 12 de Julho.

Esta é a conferência oficial da ISIAQ (International Society of Indoor Air Quality and Climate) em cuja participação aconselho vivamente (recordo que será na Austrália).

Está a decorrer neste momento o último período para submissão de resumos que terminará a 8 de Outubro, por isso… apressem-se!!

Hoje deixamos, para vossa apreciação e eventual comentário, uma tabela que apresenta os dados referentes aos últimos cinco anos conhecidos (2005-2009).

Para além do facto de ter havido uma diminuição de cerca de 14,6% de MSP e de 8,8% de TSA, e de no documento de 2009 continuarem a fazer alusão aos Técnicos de Higiene e Saúde Ambiental, apraz-vos fazer algum comentário associado aos números que agora apresentamos?

Face à informação disponível no sítio da NG Wear, esta linha de vestuário repelente de insectos fornece uma zona de protecção de cerca de 50 cm livre de insectos picadores, evitando a utilização de sprays pegajosos ou de químicos desagradáveis.

Uma peça de vestuário que, certamente, terá interesse para os colegas de Saúde Ambiental que, de Norte a Sul do país, implementam o REVIVE. 

Transcrevemo-lo porque reflecte uma dura realidade à qual os Técnicos de Saúde Ambiental, em exercício de funções nas Unidades de Saúde Pública dos Agrupamentos  de Centros de Saúde, não são alheios.

Há dias um pobre pediu-me esmola. Depois, encorajado pela minha generosidade e esperançoso na minha gravata, perguntou se eu fazia o favor de entregar uma carta ao senhor ministro. Perguntei-lhe qual ministro e ele, depois de pensar um pouco, acabou por dizer que era ao ministro que o andava a ajudar. O texto é este:

“Senhor ministro, queria pedir-lhe uma grande ajuda: veja lá se deixa de me ajudar. Não me conhece, mas tenho 72 anos, fui pobre e trabalhei toda a vida. Vivia até há uns meses num lar com a minha magra reforma. Tudo ia quase bem, até o senhor me querer ajudar.

Há dois anos vierem uns inspectores ao lar. Disseram que eram de uma coisa chamada Azai. Não sei o que seja. O que sei é que destruíram a marmelada oferecida pelos vizinhos e levaram frangos e doces dados como esmola. Até os pastelinhos da senhora Francisca, de que eu gostava tanto, foram deitados fora. Falei com um deles, e ele disse-me que tudo era para nosso bem, porque aqueles produtos, que não estavam devidamente embalados, etiquetados e refrigerados, podiam criar graves problemas sanitários e alimentares. Não percebi nada e perguntei-lhe se achava bem roubar a comida dos pobres. Ele ficou calado e acabou por dizer que seguia ordens. Fiquei então a saber que a culpa era sua e decidi escrever-lhe. Nessa noite todos nós ali passámos fome, felizmente sem problemas sanitários e alimentares graves.

Ah! É verdade. Os tais fiscais exigiram obras caras na cozinha e noutros locais. O senhor director falou em fechar tudo e pôr-nos na rua, mas lá conseguiu uns dinheiritos e tudo voltou ao normal. Como os inspectores não regressaram e os vizinhos continuaram a dar-nos marmelada, frangos e até, de vez em quando, os belos pastéis da tia Francisca, esqueci-me de lhe escrever. Até há seis meses, quando destruíram tudo.

Estes não eram da Azai. Como lhe queria escrever, procurei saber tudo certinho. Disseram-me que vinham do Instituto da Segurança Social. Descobriram que estava tudo mal no lar. O gabinete da direcção tinha menos de 12 m2 e na instalação sanitária do refeitório faltava a bancada com dois lavatórios apoiados sobre poleias e sanita com apoios laterais. Os homens andaram com fitas métricas em todas as janelas e portas e abanaram a cabeça muitas vezes. Havia também um problema qualquer com o sabonete, que devia ser líquido.

Enfureceram-se por existirem quartos com três camas, várias casas de banho sem bidé e na área destinada ao duche de pavimento (ligeiramente inferior a 1,5 m x 1,5 m) não estivesse um sistema que permita tanto o posicionamento como o rebatimento de banco para banho de ajuda (uma coisa que nem sei o que seja). Em resumo, o lar era uma desgraça e tinha de fechar.

Ultimamente pensei pedir aos senhores fiscais para virem à barraca onde vivo desde então, medir as janelas e ver as instalações sanitárias (que não há!). Mas tenho medo que ma fechem, e então é que fico mesmo a dormir na rua.

Mas há esperança. Fui ontem, depois da missa, visitar o lar novo que o senhor prior aqui da freguesia está a inaugurar, e onde talvez tenha lugar. Fiquei espantado com as instalações. Não sei o que é um hotel de luxo, porque nunca vi nenhum, mas é assim que o imagino. Perguntei ao padre por que razão era tudo tão grande e tão caro. Afinal, se fosse um bocadinho mais apertado, podia ajudar mais gente. Ele respondeu que tinha apenas cumprido as exigências da lei (mais uma vez tem a ver consigo, senhor ministro). Aliás o prior confessou que não tinha conseguido fazer mesmo tudo, porque não havia dinheiro, e contava com a distracção ou benevolência dos inspectores para lhe aprovarem o lar. Se não, lá ficamos nós mais uns tempos nas barracas.

Senhor ministro, acredito que tenha excelentes intenções e faça isto por bem. Como não sabe o que é a pobreza, julga que as exigências melhoram as coisas. Mas a única coisa que estas leis e fiscalizações conseguem é criar desigualdades dentro da miséria. Porque não se preocupam com as casas dos pobres, só com as que ajudam os pobres.”

Nestas jornadas serão discutidos problemas de saúde pública relacionados com a produção, fabrico e consumo de produtos alimentares. Será, também, realizada uma reflexão sobre as alterações verificadas na produção e consumo de géneros alimentícios e de que forma essas alterações influenciam (ou influenciarão) a saúde dos indivíduos, bem como qual o papel que cada pessoa poderá assumir na produção e no consumo sustentável de produtos alimentares.

Com a moderação do estudante David Leite, os trabalhos tiveram início com um debate a propósito da Investigação Aplicada em Saúde Ambiental, desenvolvida nas escolas onde é leccionado o curso de licenciatura em Saúde Ambiental e onde as coordenações/direcções dos respectivos cursos se fizeram representar.

A Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa (ESTeSL), além do Coordenador da Área Científica de Saúde Ambiental, em representação da Directora de Curso, fez-se representar também pela recém licenciada em Saúde Ambiental Marina Silva, assistente na ESTeSL e que se encontra neste momento integrada num “centro de investigação”, onde desenvolve o seu projecto de doutoramento. Terá sido esta a forma de evidenciar que a investigação, em moldes muito específicos, poderá ser encarada como uma “saída profissional”.

Aos elementos que integravam a mesa foram colocadas algumas questões, nomeadamente:

1. Existe alguma unidade curricular direccionada para a investigação? Qual a importância que lhe é dada e qual foi a evolução dessa unidade curricular?
2. Será que o projecto (de investigação) não teria um maior interesse inserido em empresas ou projectos já existentes, de modo a ter uma finalidade prática?
3. Será o projecto um impulsionador do mercado de trabalho? De que forma?
4. Qual a percentagem de Técnicos de Saúde Ambiental formados na vossa escola que envereda pela carreira da investigação?
5. Qual a vantagem nos dias de hoje de enveredar pela carreira de investigação?

Chegou-se à conclusão que de facto a investigação é considerada relevante no âmbito das competências a adquirir e desenvolver pelos estudantes de Saúde Ambiental. Aludiu-se ao facto que se estar, eventualmente, a sobrevalorizar a investigação em detrimento da componente mais técnica, expectável numa formação desta natureza. Apesar de algumas diferenças evidenciadas pelas diferentes escolas,  a verdade é que muitos projectos de investigação desenvolvidos no âmbito dos cursos de licenciatura estão inseridos em empresas ou projectos já existentes ou acabam mesmo por potenciar novos projectos. Alguns dos trabalhos desenvolvidos acabam também por se relevarem “montras” daquelas que são as competências e mais-valias dos licenciados em Saúde Ambiental.

Lançou-se o desafio aos Técnicos de Saúde Ambiental (profissionais que desenvolvem a sua actividade no Serviço Nacional de Saúde, no âmbito dos Cuidados de Saúde Primários) no sentido que também eles começarem a fazer uso das suas competências ao nível da investigação na medida em que têm acesso a informação que daria azo a trabalho dessa natureza, além do facto das Unidades de Saúde Pública serem encaradas, cada vez mais, como observatórios de saúde.

A terminar, o estudante David Leite questionou os elementos da mesa sobre a forma de como ultrapassar a inércia que se verifica actualmente nas Unidades de Saúde Pública e nos Técnicos de Saúde Ambiental nos Cuidados de Saúde Primários. Aqui aludiu-se à motivação (ou falta dela), à dependência hierárquica daqueles que não fazem e não deixam fazer, aos “bestiais” e aos “bestas” (todos conhecemos profissionais que podemos catalogar desta forma) mas a ideia final a reter é a de que as Unidades de Saúde Pública serão aquilo que os profissionais quiserem fazer delas e nisto os Técnicos de Saúde Ambiental têm (ainda) muito a fazer!