Integrada nas atividades da Unidade Curricular de Intervenção em Saúde Ambiental, e sob a orientação do professor Vítor Manteigas, as estudantes Ana Fonseca, Beatriz Infante, Leonor Jorge, Luana Cardoso, Maria Loureiro e Nilza Camenha, do curso de licenciatura em Saúde Ambiental da Escola Superior de Saúde de Lisboa, do Politécnico de Lisboa, realizaram uma reportagem, em formato de artigo, no âmbito do Programa Jovens Repórteres para o Ambiente, na sequência daquela que foi a visita técnica realziada à Praia de Santo Amaro de Oeiras.
Muitos já terão visto uma Bandeira Azul, mas poucos sabem o que ela representa. Por detrás do seu movimento ao vento há um esforço coletivo para proteger o mar, garantir a qualidade da água e promover um turismo mais responsável, com estratégias concertadas por vários agentes, de que é exemplo a autarquia de Oeiras.
Todos os verões, muitas praias portuguesas exibem a Bandeira Azul – símbolo de qualidade ambiental, segurança e gestão sustentável. Criado em 1987 pela Foundation for Environmental Education (FEE), uma organização internacional com sede na Dinamarca, o programa distingue praias, marinas e embarcações que adotam boas práticas ambientais e asseguram condições adequadas aos seus utilizadores.
De acordo com a FEE este é, atualmente, um dos galardões ambientais mais reconhecidos do mundo, presente em 51 países, atribuído a cerca de 5216 locais. Este selo garante ao visitante que o espaço cumpre normas exigentes de limpeza, segurança e contempla programas de educação ambiental.
A nível global, o Programa Bandeira Azul funciona como uma rede de cooperação ambiental, sendo que cada país tem uma Organização não Governamental responsável pela gestão e avaliação das candidaturas – em Portugal, essa função cabe à Associação Bandeira Azul de Ambiente e Educação (ABAAE), secção portuguesa da FEE.
A atribuição do galardão Bandeira Azul implica um processo de candidatura anual, que é analisado com base em critérios uniformes definidos internacionalmente (Informação e Educação Ambiental, Qualidade da Água Balnear, Gestão Ambiental, Segurança e Serviços, Responsabilidade Social e Envolvimento Comunitário), assegurando que o galardão tem o mesmo valor em qualquer país. Esta consistência confere à Bandeira Azul um peso simbólico e prático significativo, representando um padrão global de qualidade e sustentabilidade, estimulando a partilha de boas práticas.
Fotografia 1. Bandeira Azul, hasteada na Praia de Santo Amaro de Oeiras (fonte: Câmara Municipal de Oeiras).
Portugal começou a trabalhar no âmbito da Bandeira Azul em 1987, ano coincidente com o seu início a nível internacional. De acordo com informação veiculada pela ABAAE, em 2025 foram atribuídas mais de 440 Bandeiras Azuis a praias, marinas e embarcações turísticas. O Algarve lidera o número de distinções (91), seguido da zona designada como “Tejo” (88) e da zona Norte (86). Mais do que um selo turístico, a Bandeira Azul tende a traduzir um compromisso com a sustentabilidade, onde os municípios investem em saneamento, infraestruturas e campanhas ambientais para manter o galardão, ano após ano.
O programa abrange quatro categorias, nomeadamente: (i) praias marítimas; (ii) praias fluviais; (iii) marinas; e (iv) e embarcações turísticas
Segundo conseguimos apurar, cada categoria tem critérios próprios, mas todas partilham o mesmo princípio: a sustentabilidade ambiental. Nas zonas balneares, exige-se informação e educação ambiental, qualidade da água, gestão ambiental e equipamentos, para além da segurança e serviços. Nos portos de recreio e marinas, a avaliação incide ainda sobre a responsabilidade social e o envolvimento comunitário. Já nas embarcações turísticas, a atividade responsável perante a vida selvagem é o critério diferenciador, face aos já enunciados.
Mais do que uma certificação turística, trata-se de um processo de melhoria contínua. Se uma praia falha nos requisitos, perde o galardão no ano seguinte, o que exige vigilância permanente e cooperação entre municípios, autoridades de saúde, capitanias e comunidades locais.
Naquilo que diz respeito às zonas balneares, manter a Bandeira Azul requer investimento, monitorização e sensibilização constantes. Os principais desafios incluem custos de manutenção, pressão turística e efeitos das alterações climáticas, que agravam, por exemplo, a erosão costeira e afetam a qualidade das águas. As marinas enfrentam ainda dificuldades no controlo de poluentes e na gestão de resíduos provenientes das embarcações. Independentemente das categorias, o comportamento humano também pesa: um simples gesto descuidado, como seja deixar uma beata na areia ou um saco de plástico, pode comprometer o esforço de todo um ano.
Apesar das dificuldades, Portugal é frequentemente citado como exemplo internacional. Muitos municípios promovem projetos inovadores de educação ambiental, reciclagem, acessibilidade universal e proteção da biodiversidade. A praia da Ribeira do Cavalo (Sesimbra) tem implementado sistemas de limitação de visitantes e limpeza ecológica. No interior, praias fluviais como Loriga (Seia) e Fraga da Pegada (Albufeira do Azibo) destacam-se pela combinação entre natureza, qualidade e turismo sustentável. As marinas portuguesas também têm investido em recolha seletiva e tecnologias de redução de impacto ambiental. No Tejo e no Douro, embarcações turísticas com Bandeira Azul promovem experiências que aliam lazer e sensibilização ecológica.
Segundo Catarina Gonçalves, coordenadora do programa Bandeira Azul, a Praia de Santo Amaro de Oeiras é uma praia de transição, sujeita a deposição acentuada após as marés, o que origina resíduos variados. Domingos Leitão, coordenador do Ambiente e Qualidade de Vida da Câmara Municipal de Oeiras, relata que a sua equipa (com o motorista Fernando Dores e o técnico superior Nataniel Fernandes) encontra frequentemente troncos, redes de pesca e tampas de sal deixadas por mariscadores. Em algumas ocasiões, foram também depositados na praia animais como alforrecas, golfinhos, ovelhas e (pasmem-se!) vacas. Com cerca de 8 mil visitantes diários na Praia de Santo Amaro de Oeiras, a gestão dos resíduos torna-se um desafio acrescido, o que implica uma estratégia concertada a ser assumida e posta em prática durante todo o ano, muito além da época balnear.
Fotografia 2. Limpeza da Praia de Santo Amaro de Oeiras (fonte própria)
Para garantir o cumprimento dos critérios n.º 18 e 19 da Bandeira Azul para as zonas balneares, a autarquia de Oeiras substituiu os contentores de pequena abertura por papeleiras compactadoras, acrescentou imagens identificativas nos recipientes de reciclagem, criou um depósito específico para beatas e adaptou os equipamentos para evitar que fossem derrubados por animais selvagens.
Fotografia 3. Contentorização de indiferenciados, sistema trifluxo para reciclagem e depósito de beatas, na praia de Santo Amaro de Oeiras (fonte própria).
A Bandeira Azul é mais do que um galardão: é um compromisso contínuo com o mar e com as gerações futuras. Exige esforço, cooperação e responsabilidade partilhada entre autarquias, técnicos e cidadãos. Cada bandeira hasteada representa não apenas uma conquista, mas também um lembrete de que a preservação do litoral começa em cada gesto individual.
