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Environmental Performance Index 2010 “penaliza” Portugal

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A última vez que falámos do Environmental Performance Index (EPI), foi em Janeiro de 2008 no post intitulado Portugal e o Environmental Performance Index (Índice de Desempenho Ambiental) 2008 e mais tarde, em Julho do mesmo ano no post Portugal em 18.º lugar no mundo do ambiente. Por essa ocasião, Portugal ocupava a posição 18 na lista daqueles que mais respeitam o ambiente, num ranking de 149 países. Este ano, de acordo com o “Environmental Performance Index 2010“, divulgado ontem no Fórum Económico Mundial de Davos, Suíça, Portugal desceu uma posição, passando para a 19.ª posição, sendo que desta vez o ranking diz respeito a 163 países.

Portugal acabou por ficar atrás de países como a Islândia (1), a Costa Rica (3), Colômbia (9) ou Chile (16), mas à frente da Espanha (25), Dinamarca (32), Luxemburgo (41) ou Estados Unidos da América (61).

O EPI é um índice de desempenho ambiental que avalia 25 parâmetros diferentes agrupados em dez categorias que incluem a saúde ambiental, a qualidade dos ar, a gestão da água, a biodiversidade e o habitat, as florestas, pescas, agricultura e as mudanças climáticas. Os efeitos na saúde humana e nos ecossistemas em cada uma destas categorias são também avaliados pelo EPI.

De acordo com a notícia avançada pelo Diário de Notícias (ver notícia na integra) consubstanciada pelos dados que podem consultar no “Environmental Performance Index 2010” , é nas políticas da floresta e das pescas que Portugal apresenta os melhores resultados, com notas de 100 e 97,3 respectivamente, numa escala de 0 a 100.

Também nas políticas da água, com uma nota de 98,6, o País marca pontos. Acesso à água e saneamento básico são áreas fortes de Portugal.

Já os impactos da poluição do ar nos ecossistemas e a protecção da biodiversidade e dos habitats apresentam piores resultados, com o País a ocupar, respectivamente, os lugares 136 e 89 no ranking dos países em relação a estes parâmetros específicos.

Em relação ao anterior EPI, divulgado em 2008, o nosso país caiu uma posição no relatório de 2010, mas manteve-se no grupo dos segundos melhores (entre 70 e 85), com uma nota global de 73, num máximo de cem.

Neste relatório de 2010, a Islândia lidera o ranking dos 163 países. Para os peritos de Yale e Colúmbia, é o país que melhor gere os problemas de poluição e os recursos naturais.

A sua posição de topo fica a dever-se sobretudo ao bom desempenho na área da saúde pública, no controlo das emissões de gases com efeito de estufa e nas suas actividades de reflorestação, de acordo com o relatório.

Costa Rica, Suécia, Noruega e Suíça são outros exemplos de países com boas notas em políticas e resultados ambientais.

Em contraste com estas boas práticas, estão os desempenhos ambientais dos cinco últimos países na lista. Estão neste grupo o Togo, Angola, a Mauritânia, a República Centro-Africana e a Serra Leoa, todos do continente africano.

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Gripe sazonal volta à agenda da Gripenet

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Recebi à poucos minutos a newsletter n.º 65, de 28 de Janeiro de 2010, da Gripenet, onde se podia ler, e para aqueles que ainda desconheciam este projecto, que a monitorização Gripenet recolhe dados sobre a situação gripal no país entre finais de Outubro e finais de Abril (durante a chamada “época gripal” ou “estação da gripe”). Tem sido assim desde que o projecto começou, em 2005. Contudo, o surgimento do novo H1N1 e a sua dispersão de características pandémicas, na última Primavera, levou-os a não interromper a monitorização desde então. Pôde-se assim, pela primeira vez, obter dados epidemiológicos durante o Verão e ter consciência do início da epidemia, que surgiu mais cedo, no Outono.

Com a revisão dos dados sobre a primeira onda pandémica e o comportamento do H1N1 (transmissibilidade, severidade, co-circulação,etc), a Gripenet entendeu  ser razoável voltar aos modelos normais de monitorização. Isto é, terminar a edição actual em finais de Abril e recomeçar a edição 2010/11 em Outubro. É nesse sentido que a Gripenet apela à colaboração de todos os participantes no preenchimento do questionário semanal de sintomas até Maio para que depois, numa fase posterior e como vem sendo hábito desde edições anteriores, façam o balanço da monitorização 2009/2010.

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Workshop sobre “Saúde & Alterações Climáticas em Portugal”

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A pedido da Comissão Organizadora, promovemos a divulgação do workshop sobre “Saúde & Alterações Climáticas em Portugal” organizado pela a Associação Portuguesa de Toxicologia (AP Tox) e pelo grupo de investigação CC-IAM (Climate Change Impacts, Adaptation and Mitigation) da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (FCUL), que terá lugar no dia 1 de Março de 2010 na FCUL.

Este workshop ir-se-à focar nos últimos desenvolvimentos em matéria de alterações climáticas e saúde em Portugal, com especial ênfase nas seguintes áreas:

 

  • Alterações climáticas em Portugal: Tendências passadas e cenários futuros;
  • Interacções entre alterações climáticas e saúde humana;
  • Casos de estudo sobre a vulnerabilidade da saúde pública ao clima em Portugal; e
  • Medidas de adaptação aos impactos das alterações climáticas em Portugal.

Se estiverem interessados em participar, apresentando casos de estudos sobre a vulnerabilidade da saúde pública ao clima e às alterações climáticas em Portugal, deverão consultar as regras para a submissão de resumos. Os resumos deverão ser entregues até ao dia 17 de Fevereiro de 2010.

O formulário de inscrição (inscrição gratuita, limitada a 50 participantes) deverá ser enviado por correio electrónico até ao dia 23 de Fevereiro de 2010.

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Função pública: vencimentos congelados, outra vez!

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Espera-se um período invernoso para os vencimentos da função pública, porquanto já foi anunciado, de acordo com o orçamento de estado, que estes irão ficar congelados neste ano civil. Esta é, pelo menos, a proposta do ministro das Finanças (ver aqui, aqui, aqui, aqui e aqui).

Não é nada a que os funcionários públicos não estejam habituados. Esta é uma situação recorrente que espero, desta vez, não vir associada ao congelamento da contagem de tempo de serviço.

Será que esta situação irá reflectir-se em todos os grupos profissionais da administração pública? Será que não haverá, pelo meio, aumentos dissimulados, vulgarmente designadas como ajudas de custos ou despesas de representação (para alguns)? Será que não haverá lugar à aquisição de viaturas novas para os “altos” dirigentes? Será que não se irá entrar em despesismos dispensáveis, a propósito de festas com pompa e circunstância aquando de inaugurações?
Se nada disto se verificar, associado à reestruturação das carreiras, prometida e mais que justificada, merecida, que tenha implicações na atribuição de um vencimento condigno e consonante com aquelas que são as actuais habilitações académicas, de profissionais de diagnóstico e terapêutica e de enfermagem, por exemplo, esta será uma medida (a do congelamento dos vencimentos) compreensível e “fácil” de aceitar.

Caso contrário… fdp”!###4%6@@445&576!!

Vamos ver onde irá parar a motivação e a satisfação profissional.

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Análise de Águas: Planear a vigilância sanitária para melhor servir a Saúde Pública

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Decorrerá no próximo dia 25 de Fevereiro, no Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IP, em Lisboa, o seminário subordinado ao tema “Análise de Águas: Planear a vigilância sanitária para melhor servir a Saúde Pública” (ver programa), promovido pelo Departamento de Saúde Ambiental.

Esta iniciativa está inserida nas actividades desenvolvidas pelo INSA, no âmbito da promoção e melhoria das competências em Saúde Pública e dirige-se a profissionais e estudantes de saúde pública, onde julgo se inserirem os Técnicos de Saúde Ambiental, apesar de no programa nada vir referido nesse sentido (só pode ter sido lapso!).

Pretende-se, desta forma, dotar os destinatários de competências como:

  • Planear a monitorização da qualidade da água nas suas diversas utilizações;
  • Avaliar o risco para a saúde face a problemas concretos de saúde ambiental relacionados com a qualidade da água;
  • Avaliar a necessidade de implementação de acções correctivas ou preventivas para reduzir ou eliminar os efeitos dos factores de risco.

A inscrição, até dia 19 de Fevereiro, deverá ser efectuada através do envio de ficha de inscrição devidamente preenchida para o Gabinete de Formação, para os emails: m.ferreira.lopes@insa.min-saude.pt ou acfreitas@insa.min-saude.pt.

A frequência deste Seminário implica o pagamento de €40 (quarenta euros), devendo o mesmo ser efectuado por cheque, numerário junto do Gabinete de Formação ou através de transferência bancária, até ao dia anterior à formação.

Esta é uma informação disponível no sítio do INSA, que recebemos via correio electrónico.

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Ministério da Saúde viola a Constituição da República e a lei

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Deixo-vos o texto da conferência de imprensa conjunta, do Sindicato das Ciências e Tecnologias da Saúde (SCTS) e o Sindicato dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica (SINDITE), que foi entregue aos meios de comunicação social, a propósito da Greve dos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica marcada para os dias 17, 18 e 19 de Fevereiro e que tinha como título “Ministério da Saúde viola a Constituição da República e a lei“.

Depois de um processo negocial exemplar, no dia 12 de Agosto de 2009, realizou-se a última reunião de negociação com o Ministério da Saúde, com o compromisso dos sindicatos apresentarem as últimas contrapropostas no dia seguinte, o que veio a acontecer, dia 13 de Agosto de 2009.
Inexplicavelmente, o Ministério da Saúde bloqueou as negociações, situação que mantém até hoje.
Entretanto, este mesmo Ministério da Saúde deu continuidade às negociações com médicos e enfermeiros.
Mais grave ainda, há dez anos que o acesso ao exercício das profissões de diagnóstico e terapêutica se efectua com licenciatura, não sendo estes profissionais remunerados como tal.

Importa referir que um Governo socialista, através do diploma que criou a actual carreira, em 1999, reconhece no seu preâmbulo, que o mesmo está desactualizado no momento da publicação, dado o novo nível de licenciatura dos T.D.T.

E, se não fosse já demasiado grave a situação laboral dos T.D.T. que, ao nível dos serviços públicos de saúde chegam a atingir mais de 50% sem contrato de trabalho estável (sem carreira), verifica-se que a empregabilidade dos últimos 3.500 licenciados, formados em 2009, ronda os 2%, não se conhecendo qualquer plano de empregabilidade, ao contrário dos outros profissionais de saúde.
Da mesma forma, e no sector privado, o exercício inqualificado vem crescendo exponencialmente, sem que o Ministério da Saúde tome atitudes visíveis, como ainda recentemente foi reconhecido pela Inspecção Geral das Actividades em Saúde.
Em face destes cenários, o Sindicato das Ciências e Tecnologias da Saúde decidiu decretar greve para os dias 17 – 18 – 19 de Fevereiro, acção à qual se associou o SINDITE, no passado dia 18 de Janeiro, determinando esta Conferência de Imprensa conjunta.

Para além da greve, os Sindicatos apresentaram já queixa na Provedoria da Justiça e vão pedir audiências parlamentares, nomeadamente à Comissão de Direitos, Liberdades e Garantias, dada a discriminação de que são alvo, em clara violação da Constituição da Republica e das leis laborais que o anterior Governo do P.S. fez aprovar e publicar.
Segundo fomos informados, também os estudantes de diagnóstico e terapêutica estão a organizar-se para desenvolver lutas nos dias 17 – 18 – 19 de Fevereiro, dada a inexistência de expectativas de emprego.
As Direcções Sindicais lamentam o incómodo que esta jornada de luta irá provocar aos utentes / doentes do SNS, contudo, esta é a única forma que encontraram para responderem à humilhação a que estão sujeitos e a um livre arbítrio do Ministério da Saúde, de todo em todo inaceitável e intolerável.

Na eventualidade do Ministério da Saúde pretender retomar as negociações antes da greve, os Sindicatos colocam como prévias condições:

  1. O compromisso escrito, por parte do Ministério da Saúde, firmado em acta, do qual conste: (i) a retoma das negociações nos exactos termos da reunião de negociação de 12 de Agosto de 2009; e (ii) a inclusão nessa acta da contraproposta apresentada pelos Sindicatos no dia 13 de Agosto de 2009.
  2. A calendarização imediata do processo de negociação, firmado em pré-acordo das partes.

Entretanto, foi enviado pelo SINDITE à Ministra da Saúde, em 15 de Janeiro de 2010, um ofício a propósito da revisão da carreira e da jornada de luta agendada para os dias 17, 18 e 19 de Fevereiro. Este ofício e a greve terão sido objecto de conversa entre colegas e futuros colegas, ontem, sexta-feira. Foi através dos futuros colegas Ivo Mota e Andreia Martins (obrigado Ivo e Andreia) que tive conhecimento deste documento, que me foi entregue em mãos e que, a seu pedido, aqui divulgo.