Autor: Vítor Manteigas

Não consegui resistir a uma mensagem que deixou na página http://www.saudeambiental.net/ referente ao “Observatorio de Salud Laboral” mais propriamente ao início da notícia em questão, em que refere aos muitíssimos colegas a desempenhar funções em HST em Espanha.

Vou contar-lhe a minha história, prometo ser breve.
Sou licenciado em Saúde Ambiental e, como tantos colegas, não consegui emprego na área de SA nem na área de HST, assim que decidi arriscar o mercado de trabalho Espanhol.

Tive muitíssima sorte, já que em Agosto do ano passado uma multinacional do sector do comércio me seleccionou para trabalhar como “Técnico Superior de Prevencion de Riesgos Laborales” no seu departamento de HST interno. As minhas funções seriam de responsável de HST nas suas lojas em Portugal, e apoio à minha colega espanhola nas lojas em Espanha. Assim comecei a desempenhar funções nesta empresa em Setembro de 2007, e é aqui que começa a minha aventura.
A direcção da empresa queria a todo o custo que homologasse o meu CAP de Higiene e Segurança aqui em Espanha já que grandes parte das funções que iria desempenhar eram como Técnico de HST espanhol. Claro está que sem a homologação do CAP não poderia assinar nenhum trabalho por mim realizado.
Assim, em Novembro de 2007 desloco-me ao Instituto Nacional de Seguridad y Salud en el Trabajo (INSHT) (equivalente ao ACT em Portugal) aqui em Madrid para informar-me acerca da homologação, e qual o meu espanto quando eles me informam que não podem homologar seja o que for, e que a única entidade que tem esse poder é o Ministério da Educação. E encaminham-me para o Ministério da Educação. No Ministério da Educação deparo-me com outra situação, a licenciatura de Saúde Ambiental em Espanha é uma simples formação profissional (estes profissionais têm como uma das principias funções, desinfestações de pragas) comunicando-me que a minha licenciatura não pode ser homologada, e mais, que o CAP de HST também não é homologado pelo Ministério [da Educação] já que não é considerado uma carreira universitária. Informando-me que essa homologação seria efectuada pela entidade que autoriza as universidades e empresas de formação a leccionar esse curso, ou seja o INSHT. Volto a deslocar-me ao Instituto Nacional [de Seguridad y Salud en el Trabajo] e depois de comentar com eles o sucedido no Ministério [da Educação] encaminham-me para o Instituto Regional de HST [Instituto Regional de Seguridad y Salud en el Trabajo (IRSST)] também aqui em Madrid.
Desloco-me ao Instituto Regional com a minha colega espanhola, reunimo-nos com uma pessoa responsável e explicamos a minha situação.

A pessoa fica muitíssimo admirada porque diz que nunca teve conhecimento de uma situação semelhante em Espanha. Fiquei muitíssimo surpreendido já que tinha ouvido comentar a antigos professores que havia vários colegas a desempenhar funções em Espanha como Técnicos Superiores de HST.
Esta pessoa explicou-nos que o melhor era eu pedir à minha Universidade que enviasse documentação sobre o curso (carga horária, temas abordados, etc) directamente ao cuidado dela, ao qual iria estudar o meu caso.
Pouco depois a Universidade envia toda a documentação possível acerca do curso de Saúde Ambiental, e que já englobava a temática e carga horária referente ao curso de HST.
Duas semanas depois voltei a ligar e a pessoa que me atendeu explica-me que ainda estavam a estudar o caso, mas, fez um comentário “off the record” para não me preocupar que eles me dariam a homologação.
Volto a ligar umas semanas mais tarde e outra pessoa diz-me que não me irão dar a homologação já que a documentação que a Universidade enviou não tinha nada de semelhante ao curso de HST leccionado em Espanha.
Desloco-me novamente ao Instituto Regional e falo com uma pessoa que se apresentou como responsável pelo departamento de formação e que me comenta que a homologação de cursos de HST não é da competência daquele Instituto e acrescenta que o meu CAP não pode ser homologado em Espanha já que nenhuma entidade espanhola o faz.
Possuo neste momento cerca de 450 horas de formação prática na área de HST e mais de 800 em formação teórica, isto sem contar com cerca de 1200 horas de experiência Profissional na área. Os cursos de HST em Espanha são online, e não presenciais como em Portugal.

Como pode um País da União Europeia “dizer” que o nosso curso não é valido em Espanha!!! Depois da Legislação da área ser em grande parte comum para os dois países!!! Enfim….

Fui despedido uma semana depois da empresa.
Neste momento estou a trabalhar como tele-operador com um salário um pouco superior de o recebido por um técnico de HST recém licenciado em Portugal. Mas, o meu sonho, e o que espero conseguir, é homologar a minha licenciatura e o meu CAP de HST aqui em Espanha.