Nos dias 15, 16 e 17 de Janeiro, no Hotel Conventual de Alpendurada, reuniu toda a estrutura dirigente do Sindicato das Ciências e Tecnologias da Saúde (SCTS), tendo como tema principal para debate a realização de uma greve nos dias 17, 18 e 19 de Fevereiro.
Entretanto ontem, dia 17 de Janeiro, a direcção do SCTS acabou por confirmar a realização da paralisação, estando prevista para a próxima semana a entrega do pré-aviso de greve.
Os temas nucleares que levaram à decisão terão sido:
- Inexistência de auto-regulação profissional;
- O exercício ilegal e inqualificado;
- Os elevados níveis de desemprego nas 18 (dezoito) profissões de diagnóstico e terapêutica;
- A evolução da aplicação do Processo de Bolonha ao ensino das tecnologias da saúde; e
- A recusa do Ministério da Saúde retomar as negociações para a revisão da carreira destes profissionais.
De acordo com o sindicato, o último ponto, revisão da carreira, assume particular relevo, seja porque são os únicos profissionais de saúde que não são remunerados como licenciados dos serviços públicos, com perdas salariais médias de 300 Euros/mês, seja porque os mais de 25% de profissionais que exercem em regime de trabalho precário, continuam sem expectativa de qualquer convenção colectiva de trabalho e, por tal, sujeitos aos mais variados abusos dos serviços de saúde públicos.
Segundo o SCTS, esta situação é tão mais estranha e insólita quanto, em 12 de Agosto de 2009, o Ministério da Saúde ter interrompido as negociações para a revisão da carreira sem qualquer explicação, facto que determina serem os Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica os únicos profissionais de saúde com quem o Ministério da Saúde não negoceia, quando os médicos e enfermeiros têm os seus processos praticamente concluídos.
Como nota de referência da gravidade das situações que se vivem nas 18 (dezoito) profissões de diagnóstico e terapêutica, apontam o “facto” da empregabilidade dos cerca de 3.500 licenciados formados em 2009, não ultrapassar os 2%; não exister qualquer plano de empregabilidade do Ministério da Saúde para estes profissionais; e, paralelamente, cresce exponencialmente o exercício inqualificado no sector privado, com especial incidência em análises clínicas, cardiopneumologia, farmácia, audiologia e fisioterapia.
Nota: post adaptado do texto remetido pelo SCTS à comunicação social a propósito da reunião da sua estrutura dirigente.