Segundo notícia veiculada pela Agência Lusa, Portugal está, no âmbito do Protocolo de Quioto, a ajudar os países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP) a criar mecanismos ambientais, recebendo em troca créditos no âmbito das emissões de carbono.
«Portugal precisa de créditos de carbono, e tem aqui um caminho estrategicamente muito interessante, porque pode obter créditos de carbono e ao mesmo tempo estreitar relações” com esses países, disse à Agência Lusa o ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional.
Em entrevista à Agência Lusa, no final de uma visita de três dias a Cabo Verde que hoje terminou, Nunes Correia explicou que Portugal tem vindo a assinar protocolos “praticamente com todos os países da CPLP“, sendo que já o fez com os cinco países africanos, Guiné-Bissau em 2005, Moçambique em 2006, e Angola, Cabo Verde e S. Tomé no ano passado.
Portugal, explicou o ministro, vai apoiar a criação da Autoridade Nacional Designada desses países, uma entidade que terá nomeadamente a competência de aprovar projectos passíveis de reduzir os efeitos das alterações climáticas.
A criação da Autoridade é necessária no quadro do protocolo de Quioto e permite aos países beneficiarem de projectos de cooperação em áreas ambientais.
Isso é “bom para os países que fazem cooperação, porque obtém créditos de CO2 (dióxido de carbono), e é bom para os países que recebem essa cooperação, porque os ajuda a trilhar um caminho positivo do ponto de vista de emissões” de gases, frisou Nunes Correia.
O ministro considera que a cooperação no âmbito da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) é intensa, exemplificando com a realização de dois em dois anos de uma cimeira de ministros do Ambiente (em 2010 será em Cabo Verde), a par dos Encontros Lusófonos, também de dois em dois anos, uma cimeira a nível de directores-gerais.
O próximo encontro, que se realiza em Lisboa, em Abril, vai discutir alterações climáticas mas também o ordenamento do território, disse Nunes Correia.
A nível da cooperação bilateral, se em relação a Timor-Leste se situa praticamente no apoio legislativo, com os países africanos há muitos projectos em curso, disse o responsável, exemplificando com SICLIMAD [Sistema de Informação Climática e do Estado do Mar para Apoio ao Desenvolvimento Sustentado], um projecto para Cabo Verde, Guiné-Bissau e S. Tomé e Príncipe de estudo do clima e das temperaturas. Cabo Verde foi dotado de um sistema de previsão do tempo e do estado do mar à escala regional.
Em Cabo Verde vão também ser formados inspectores ambientais com apoio português, o mesmo acontecendo em relação a Angola, onde é visível também a cooperação portuguesa através da empresa Águas de Portugal, junto da empresa pública águas de Luanda.
A empresa Águas de Portugal está também presente em Moçambique, numa parceria com a Águas de Moçambique, além de que recentemente a gestão do lixo foi entregue a uma empresa portuguesa, havendo ainda o apoio na formação de inspectores ambientais, disse o ministro.
Em Moçambique, ainda segundo Nunes Correia, há vários projectos no domínio da gestão da água, como no Lumbo ou em Maxaquene, sendo também a água que merece mais parcerias em S. Tomé e Príncipe e na Guiné-Bissau, aqui especialmente “na gestão dos recursos trans-fronteiriços”.
Na Guiné-Bissau deve terminar este ano o projecto Carboveg, de quantificação de carbono, enquanto em S. Tomé foi concluída a instalação de estações de monitorização das águas dos rios Ouro e Abade.
Segundo o ministro, o governo português está a fazer um levantamento das principais necessidades dos países da CPLP na área ambiental, com prioridade para Moçambique, Guiné-Bissau e S. Tomé e Príncipe, neste caso especialmente apoio legislativo.
Portugal tem ainda um projecto para formação para todos os países sobre avaliação de impacto ambiental, e vai reforçar a cooperação com Angola nas áreas do tratamento de resíduos, educação ambiental, alterações climáticas e conservação da natureza. A Parque Expo abrirá também um escritório em Luanda até final do ano.»
