Autor: Vítor Manteigas

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Construir em segurança, é preciso

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De acordo com os dados provisórios da (já extinta) Inspecção-Geral do Trabalh0, em 2007 verificaram-se 81 acidentes mortais na construção (47 por queda em altura), correspondendo a 50% do número total de mortes ocorridas. Mais informações aqui.
Em 2007, nada de novo…

Entretanto, com o arranque das obras de construção do novo aeroporto de Lisboa e a terceira travessia do rio Tejo, a que número chegaremos nos próximos anos?

Porque construir em segurança, é preciso…

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Estudo comparativo das duas localizações para o Novo Aeroporto de Lisboa (NAL)

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Podem, em alternativa, aceder ao respectivo Sumário Executivo, onde se pode ler:
«Em termos conclusivos, face aos resultados da análise comparada e na hipótese de ser atribuída igual importância a cada um dos factores críticos analisados (para efeitos de decisão, uma ponderação diferente terá em consideração critérios de natureza política, os quais extravasam o âmbito do presente Estudo), a localização do NAL na zona do Campo de Tiro de Alcochete (CTA) é a que, do ponto de vista técnico e financeiro, se verificou ser, globalmente, mais favorável.»

Mais informações, mais estudos, aqui.

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Centro de Recursos Virtual de Educação Ambiental

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O Centro de Recursos Virtual de Educação Ambiental é um projecto em parceria da Associação de Profissionais de Educação do Norte Alentejo e da Associação Portuguesa de Educação Ambiental, com a chancela de Caretakers of the Environment International (A Global Network of Secondary School Teachers and Students Active in Environmental Education), que para aqueles que desenvolvem a sua actividade na área da educação ambiental, nomeadamente Técnicos de Saúde Ambiental, se revela uma mais valia.
Ali poderão encontrar alguns materiais para alunos e professores, passíveis de serem utilizados em sessões de educação, junto da população escolar, no âmbito das actividades desenvolvidas nos Serviços de Saúde Pública.

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ASAE na Sé de Lisboa

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É a notícia do dia…
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) decidiu inspeccionar uma missa na Sé de Lisboa para verificar as condições de higiene dos recipientes onde é guardado o vinho e as hóstias usadas na celebração. Depois de sugerir ao cardeal que se assegurasse que as hóstias tivessem um autocolante a informar a composição e com a indicação de existência, ou não, na sua composição de transgénicos e que o vinho deveria ser guardado em garrafas devidamente seladas, os inspectores da ASAE acabaram por prender o cardeal, depois de terem reparado que D. José Policarpo não procedia à higienização do seu anel após cada beijo de um crente.
A ASAE decidiu encerrar a Sé até que a Diocese de Lisboa apresente provas de que as hóstias e o vinho cumprem as regras comunitárias de higiene e de embalagem, bem como de que, da próxima vez que cardeal dê o anel a beijar aos crentes, procede à sua limpeza usando lenços de papel devidamente certificados, exigindo-se o recurso a lenços descartáveis semelhantes aos usados nos aviões ou nas marisqueiras desde que o sabor a limão seja conseguido com ingredientes naturais.
A ASAE ainda inspeccionou a sacristia para se assegurar que D. José, um fumador incorrigível, não andou por ali a fumar um cigarro, já que, não constando nas listas dos espaços fechados da lei anti-tabaco, as igrejas não beneficiam dos favores dos casinos, pois tanto quanto se sabe o inspector-geral da ASAE nunca lá foi apanhado a fumar uma cigarrilha.
A ASAE pondera também a hipótese de a comunhão ter que ser dada com luvas esterilizadas para evitar possíveis pandemias.
Recebido por mensagem de correio electrónico da Sílvia Silva.
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Colóquio Internacional sobre Segurança e Higiene Ocupacionais

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Foi no sítio da Sociedade Portuguesa de Saúde Ambiental (SPSA) que tivemos conhecimento do Colóquio Internacional sobre Segurança e Higiene Ocupacionais, que irá decorrer nos dias 7 e 8 de Fevereiro de 2008, em Guimarães.

Uma iniciativa da Sociedade Portuguesa de Segurança e Higiene Ocupacionais com o apoio científico da SPSA.
CONFERÊNCIAS
– The European Risk Observatory: emerging occupational risks in the EU.
– Certification standard for the European Occupational Safety and Health Manager (EurOSHM).

SESSÕES TEMÁTICAS
Ambiente Físico e Ergonomia

– Ergonomia visual.
– Acústica de edifícios em ambientes ocupacionais.
– Desenvolvimento de calçado termicamente confortável.

Gestão da Prevenção I
– Análise de custos da sinistralidade laboral.
– Sistemas de gestão: da qualidade para outros sistemas.
– Risk management in industry.

Segurança de Transportes
– Entradas e saídas das auto-estradas.
– Questões de segurança relacionadas com o alargamento da auto-estrada A3.
– O factor humano em segurança rodoviária. Percepções e expectativas.

Educação e Formação em Segurança e Higiene do Trabalho
– Educação e formação para a prevenção: a experiência do PNESST.
– A integração da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho nos currículos escolares.
– Health and Safety Training : “from School to Work” INRS and ISSA Section.
– Formation continue en prévention.
Prevenção e Protecção Contra Incêndio
– Segurança contra incêndio em estabelecimentos industriais.
– Análise de factores condicionantes da evacuação de trabalhadores numa unidade industrial.
– Segurança contra incêndios em centros históricos.
Gestão de Prevenção II
– Análise de dados sobre SHT: A contribuição portuguesa para o Observatório Europeu do Risco.
– A importância das perícias médico-legais na investigação e reparação de acidentes de trabalho.
– Plano de Segurança e Saúde.
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Autoridade de Saúde desautoriza a ASAE

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Ainda não desautorizou mas pode vir a desautorizar.

Não raras vezes, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) alude às questões de Saúde Pública como justificação para o seu desempenho.

No artigo 2.º (natureza jurídica e missão) do Decreto-Lei n.º 237/2005 de 30 de Dezembro, que cria a ASAE pode ler-se o seguinte:

«1 – A ASAE é um serviço da administração directa do Estado dotado de autonomia administrativa, na dependência hierárquica do ministro que tutela a área da economia.
2 – A ASAE é a autoridade administrativa nacional especializada no âmbito da segurança alimentar e da fiscalização económica.
3 – A ASAE é a autoridade nacional de coordenação do controlo oficial dos géneros alimentícios e o organismo nacional de ligação com outros Estados membros, sendo responsável pela avaliação e comunicação dos riscos na cadeia alimentar, bem como pela disciplina do exercício das actividades económicas nos sectores alimentar e não alimentar, mediante a fiscalização e prevenção do cumprimento da legislação reguladora das mesmas.»

Por outro lado a Lei n.º 48/90 de 24 de Agosto (Lei de Bases da Saúde) refere no número 2 da Base XIX, alusivo às Autoridades de Saúde que:
«as autoridades de saúde têm funções de vigilância das decisões dos órgãos e serviços executivos do Estado em matéria de saúde pública, podendo suspendê-las quando as considerem prejudiciais.»

Não sendo a primeira, especialista em Saúde Pública e, podendo a segunda suspender as decisões da outra, ainda não desautorizou mas pode vir a desautorizar.