Permuta de Técnico de Saúde Ambiental (Açores/Lisboa)

URGENTE!

Aos colegas, Técnicos(as) de Saúde Ambiental, que se encontram em lugar de quadro na Região Autónoma dos Açores.
Se estiverem empenhados em garantir uma permuta para o distrito de Lisboa, no continente, enviem uma mensagem de correio electrónico para aqui com o assunto “Permuta Açores/Lisboa”.
O colega de Lisboa agradece antecipadamente.

Degrau a degrau fazemos o mundo melhor

Hoje apresento-vos mais uma das ilustração que aqui tenho vindo a divulgar desde o início de Fevereiro alusivas ao tema “Aproveitar para Proteger”, no âmbito do passatempo “Leite Escolar 2000/2001” (ilustrações anteriores aqui, aqui e aqui).

O desenho de hoje foi de autoria de Diogo Manuel Franco Santos, que na altura tinha 8 anos e frequentava o 3.º ano de escolaridade, na escola EB1 da Lourinhã, do concelho da Lourinhã.

A saúde e o ar que respiramos

Inseridas no Projecto SaudAR: A Saúde e o Ar que Respiramos, poderão assistir às palestras:
Qualidade do Ar e Saúde – 8 de Maio;
O Radão e a Saúde – 19 de Maio;
Asma, alergias e a Casa – 4 de Junho; e
Cenários de Desenvolvimento e Sustentabilidade Urbana – 16 de Junho.

Todas as palestras realizar-se-ão na Biblioteca Municipal Dom Miguel da Silva, em Viseu, pelas 21h30, com entrada livre.

Clique aqui para fazer o download do cartaz em pdf.

Conferência Internacional sobre Planos de Segurança da Água para “técnicos de saúde pública”

Foi através do “destaque” de dia 30 de Abril de 2008 do sítio da Direcção-Geral da Saúde (DGS) que tive conhecimento da realização de uma Conferência Internacional sobre Planos de Segurança da Água, a Water Safety Plans: Global Experiences and Future Trends.

«Nos próximos dias 12 a 14 de Maio de 2008, realizar-se-á em Lisboa, nas instalações da Fundação Calouste Gulbenkian, uma Conferência Internacional sobre Planos de Segurança da Água, numa organização conjunta da International Water Association (IWA) e da Associação Portuguesa de Engenharia Sanitária e Ambiental (APESB), com o alto patrocínio da Organização Mundial da Saúde.
Este evento contará, ainda, com o apoio do Instituto Regulador de Águas e Resíduos, da Direcção-Geral da Saúde e da Agência Portuguesa do Ambiente

Logo de seguida continuam enfatizando a “grande relevância desta temática para a saúde pública” e consequentemente, a previsível “alargada participação de investigadores, de especialistas em qualidade de água para consumo humano, de técnicos de saúde pública e de entidades gestoras de sistemas de abastecimento de água, provenientes de um vasto conjunto de países, desenvolvidos e em desenvolvimento.”
Confesso que já estava empolgado e ainda não havia chegado a meio do texto. Um discurso bem articulado fazia antever uma conferência imperdível. Afinal a própria Direcção-Geral da Saúde admitia ser este um evento interessante e cuja participação de “técnicos de saúde pública” era coisa garantida.
Não resisti muito mais e acabei por seguir a hiperligação que aparece no fim, procurando uma forma expedita de efectuar a inscrição no evento.

Encontrei!… REGISTRATION NOW OPEN: DOWNLOAD REGISTRATION FORM

Abri e lá dentro podia-se ler:
EARLY BIRD RATE (UNTIL MARCH 25TH)
APESB/IWA HIC MEMBER €400; NON-MEMBER: (HIC) €500; IWA LIC & STUDENT MEMBER €200; NON-MEMBER: (LIC & STUDENT) €250
FULL REGISTRATION RATE (FROM MARCH 26TH)
APESB/IWA HIC MEMBER €450; NON-MEMBER: €550; IWA LIC & STUDENT MEMBER €200; NON-MEMBER: (LIC & STUDENT) €250.

Foi então que percebi.
Afinal eu não sou “técnico de saúde pública“. Na minha cédula profissional está escrito “técnico de saúde ambiental“.

Não!… Não era a mim que se estavam a referir.

Delegação de (in)competências

Depois de uma leitura mais refinada do Anteprojecto de decreto-lei sobre Autoridades de Saúde, posso adiantar que aquele, além de não contemplar a delegação de competências – que ainda se mantém ao abrigo do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 286/99 de 27 de Julho – , prevê ainda a revogação deste último artigo.
Resumindo, prevê-se, na minha perspectiva, o pior. Ou seja, a impossibilidade de manter a figura da delegação de competências, inviabilizando assim que os Técnicos de Saúde Ambiental participem de forma activa, e legalmente, em muitas das actividades/actos no âmbito da saúde pública.
Nós por cá, continuamos cada vez mais desmotivados.
Entretanto sugiro a leitura do post MSP e TSA vs Autoridade de Saúde, que foi publicado no Jornal de Saúde Ambiental, enquanto escrevia este texto.

E se Portugal Continental fosse um Agrupamento de Centros de Saúde?

Se Portugal Continental fosse um Agrupamento de Centros de Saúde, de acordo com as fórmulas de cálculo apresentadas na Proposta de Regulamentação das Unidades de Saúde Pública (1.ª Versão), seriam necessários, no mínimo, 362 Médicos de Saúde Pública (MSP) e 295 Técnicos de Saúde Ambiental (TSA).

Os pressupostos que utilizei para chegar a esta conclusão foram: (i) 10458671 habitantes (estimativa para 2006); (ii) 278 concelhos; e (iii) 89257 Km2. Nestes valores já estão deduzidos a população residente, os concelhos e a área geográfica, das regiões autónomas da Madeira e dos Açores.
Em função dos 10458671 habitantes, obtive 60 (valor arredondado) grupos de 175000 residentes. Sendo assim, o valor atribuído a “pop_c” foi de 240 (60 x 4*).
Em relação à área de Portugal Continental e assumindo o valor de 89257 Km2, obtive 18 (valor arredondado) parcelas de 5000 Km2. Sendo assim, o valor atribuído a “área_c” foi de 72 (18 x 4*).

Então:
MSP = 1,79 + 0,52 x 278 + 0,9 x 240 = 362,35
TSA = 3,36 + 0,89 x 278 + 0,61 x 72 = 294,70

Se compararmos estes valores, que valem o que valem e que não são passíveis de comparação, com os dados dos Centros de Saúde e Hospitais – Recursos e Produção do SNS – 2006, podemos constatar que em relação aos MSP a diferença não é significativa e que deverá ter em consideração aqueles que entretanto se reformaram.

Por outro lado, em relação aos TSA, a diferença é de 114 profissionais que estarão, eventualmente, a mais, face à proposta ora apresentada.

Alguns poderão dizer que estou a ser alarmista e pouco cauteloso ao fazer este exercício matemático. É um facto. Mas não passa disso mesmo… um pequeno exercício matemático com o qual pretendo, apenas e tão só, não alarmar, mas simplesmente alertar.
Chamo, mais uma vez, a atenção para o facto dos valores obtidos não serem passíveis de comparação, não serem representativos de coisa alguma e nem reflectirem o que estará na génese (julgo eu) desta proposta.

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* – Valor correspondente aos valores das categorias das respectivas variáveis, extraído do
anexo à Proposta de Regulamentação das Unidades de Saúde Pública (1.ª Versão).