Autor: Vítor Manteigas

«Em 1990 é criado o curso de Higiene e Saúde Ambiental. Uma área de estudo específica, instituída para fazer face aos desenvolvimentos registados nas actividades factores de risco para a saúde originados no ambiente, participar em acções de saúde ambiental e de educação para a saúde em grupos específicos da comunidade, desenvolver acções de controlo e vigilância sanitária de sistemas, estruturas e actividades com interacção no ambiente. Estas, em suma, as áreas de intervenção atribuídas aos técnicos de Higiene e Saúde Ambiental, uma profissão bastante recente com algumas dificuldades de implantação no mercado de trabalho.

Surgindo a partir de uma necessidade estrutural – actualizar a formação dos técnicos auxiliares sanitários, ministrada, até à altura, pelo Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge -, a natureza das funções atribuídas a estes novos técnicos implicou a integração do seu ensino a um nível académico correspondente, passando a ser desempenhado pelas escolas técnicas dos serviços de saúde, englobadas nos institutos politécnicos de Lisboa, Porto e Coimbra [actualmente Escolas Superiores de Tecnologia da Saúde de Lisboa, Porto e Coimbra].

Em 1994, quatro anos após a sua criação, Marinela Peixoto foi uma das primeiras finalistas. Antes, tinha frequentado o curso de matemática na Faculdade de Ciências do Porto, uma escolha que não correspondeu totalmente às suas expectativas, levando-a a mudar. Quando soube da sua existência arriscou uma candidatura, pois sabia que “o leque de opções em termos profissionais seria mais variado e que constituiria uma área de estudo multifacetada e multidisciplinar”, explica.

A sua primeira experiência profissional foi ao serviço de uma empresa de consultadoria ambiental, através de um convite de um professor, onde desempenhou o cargo de coordenadora do departamento de higiene industrial.

Um ano depois, a sub-região de saúde do Porto [actualmente Administração Regional de Saúde do Norte, IP] abre cinco vagas a concurso para contrato em regime de avença. Após concurso, é uma das escolhidas e consegue colocação num centro de saúde dos arredores do Porto. A integração no quadro viria no ano seguinte.

Porém, desde essa altura que ainda não conseguiu colocação efectiva e, mais ainda, “veio de cavalo para burro”, passando de uma situação de pré-quadro para recibo verde. Tudo, porque esta instância administrativa se encontra em regime de instalação há quinze anos e não possui, por essa razão, autoridade jurídica para proceder a contratações. Uma situação que se arrasta e que não parece ter um fim à vista.

No entanto, Marinela considera que mesmo estes cinco lugares são “insuficientes para suprir as necessidades da área territorial e populacional abrangida”. O número mínimo exigido para uma gestão apropriada seria um técnico por cada dez mil habitantes, uma média que, considera, “é utópica”. “Mas à falta de tal cobertura, pelo menos dez eram necessários”.

Falta de reconhecimento oficial

“O mercado de trabalho existe e está aí para ser preenchido. No entanto, há uma grande falta de informação acerca das atribuições e dos conteúdos funcionais da profissão, nomeadamente no que se refere aos órgãos autárquicos e às direcções regionais de ambiente e recursos naturais. É inconcebível que existam câmaras com pelouros do ambiente e não contemplarem a vinculação destes profissionais. A única excepção é a câmara de V. N. Gaia”, explica.

Quanto a este aspecto, a lei não determina uma obrigatoriedade explícita para a contratação destes técnicos por parte de instituições do domínio público, preferindo pôr em relevo a sua importância no contexto das novas problemáticas relacionadas com o ambiente. “Sendo uma profissão nova, é natural haver dificuldades de abertura da sociedade, mas é no mínimo estranho ser o Estado a impor uma necessidade e depois não proporcionar as condições para uma efectiva integração”.

Para resolver estes e outros diferendos constituiu, em 1995, juntamente com algumas colegas, a Associação Nacional de Higiene e Saúde Ambiental [actual Associação Nacional de Saúde Ambiental]. Como objectivos principais, definir e defender os direitos profissionais e os conceitos orientadores da actividade, bem como representar a classe perante quaisquer organismos. Outro das metas passa pela realização de acções de formação não só a estes técnicos, mas também a profissionais de outras áreas que, de uma forma ou outra, necessitem do mesmo tipo de aprendizagens.

A formação contínua é um aspecto fundamental na carreira destes técnicos. É uma área profissional assente no manuseamento de legislação e de equipamento técnico que pressupõem uma aprendizagem e actualização constantes. “Apesar das escolas desempenharem um papel muito importante neste domínio, as pessoas devem igualmente ser auto-didactas, tentando diariamente melhorar a sua postura e avaliar o seu desempenho”, afirma Marinela.

O estágio profissionalizante, constante na estrutura curricular do curso, é um instrumento que considera ser “essencial para um conhecimento mais aprofundado das tarefas a desempenhar no terreno e um dos mais importantes factores para o sucesso na actividade”. Dado que os finalistas não ultrapassam anualmente as 20, 22 pessoas, são apenas cinco os locais a isso destinados: os centros de saúde de Águas Santas, na Maia, e Soares dos Reis, em V.N. Gaia, a autarquia deste último concelho, o Instituto Ricardo Jorge e a delegação da Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais [actual Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte].

No entanto, afirma a necessidade de existência de uma especialização académica pós-CESE (Curso de Estudos Superiores Especializados), em áreas específicas de actuação como “Águas Residuais, Higiene e Segurança no Trabalho ou Gestão de Resíduos”, para nomear apenas algumas. O CESE existente é considerado demasiado abrangente, servindo de igual modo todas as 18 profissões que integram a carreira de Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica.»