Unidades de Saúde Pública… meio vazias!

Ao longo dos últimos anos temos dedicado algum do nosso tempo a analisar os dados que anualmente são disponibilizados pela Divisão de Estatísticas da Saúde da Direcção-Geral da Saúde, naquilo que diz respeito aos Médicos de Saúde Pública (MSP) e aos Técnicos de Saúde Ambiental (TSA), e já aqui fizemos menção a isso em algumas ocasiões (ver, por exemplo, Centros de Saúde e Hospitais – Recursos e Produção do SNS – 2006 e Centros de Saúde e Hospitais – Recursos e Produção do SNS – 2007).

Hoje deixamos, para vossa apreciação e eventual comentário, uma tabela que apresenta os dados referentes aos últimos cinco anos conhecidos (2005-2009).

Para além do facto de ter havido uma diminuição de cerca de 14,6% de MSP e de 8,8% de TSA, e de no documento de 2009 continuarem a fazer alusão aos Técnicos de Higiene e Saúde Ambiental, apraz-vos fazer algum comentário associado aos números que agora apresentamos?

Pós-graduação em Gestão de Risco em Estabelecimentos de Saúde

Recebemos por correio electrónico a solicitação de divulgação da Pós-graduação em Gestão de Risco em Estabelecimentos de Saúde.

A Gestão de Risco é uma função nova nos estabelecimentos de saúde de todo Mundo que só nestes últimos anos tem merecido a atenção que lhe é devida. Sendo legalmente obrigatória, quer em unidades públicas quer em unidades privadas, é também imposta por todos os sistemas de qualidade (acreditação/certificação) dos serviços de Saúde, constituindo uma obrigação de natureza contratual prevista no clausurado geral nos contratos programa a celebrar com as diversas estruturas do Sistema Nacional de Saúde. É, por isso, um importante instrumento de gestão estratégica dos respectivos serviços.

Os profissionais de saúde são, hoje, diariamente confrontados com a necessidade de participar e realizar tarefas relacionadas com a Gestão de Risco e de colaborar e assumir responsabilidades directas nesta área. Na generalidade dos serviços de saúde, em particular nos hospitais, tem vindo a ser criada a figura do Gestor de Risco Local. O Gestor de Risco Local é designado pelo Director de Serviço e homologado pelo Conselho de Administração. O exercício das actividades de Gestor de Risco Local em alguns serviços de saúde tem vindo a assumir já relevância curricular para efeitos de promoção profissional e de avaliação de desempenho, prevendo-se que venha a ter muitos mais efeitos num futuro próximo.

Para o correcto exercício da sua profissão e um desempenho pessoal e institucional seguro e saudável, os profissionais de saúde carecem de adquirir conhecimentos e ferramentas de trabalho para saber lidar com as questões relacionadas com o risco, colmatando algumas insuficiências.

O presente Curso de Pós-graduação pretende fornecer, de modo inovador e único, um conjunto estruturado, sistematizado e coerente de conhecimentos e de instrumentos técnicos de Gestão de Risco especificamente aplicada aos Estabelecimentos de Saúde que permitam o exercício mais seguro e saudável das profissões de saúde e tornar os serviços organizações que despertem mais confiança e reforcem a sua accountability.

O curso é promovido pela Escola de Estudos Pós-graduados e de Investigação da UFP em parceria com o Departamento de Formação do Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos e a Secção Norte da Ordem dos Enfermeiros. Insere-se numa série de iniciativas na área do “Controlo e Melhoria da Qualidade em Unidades de Saúde”, tem um forte carácter multidisciplinar e foca-se em temas com grande destaque nos Sistemas de Saúde modernos.

Os interessados devem ter em consideração que as candidaturas decorrem até 24 de Setembro.

Para mais informações visitem a página da Pós-graduação em Gestão de Risco em Estabelecimentos de Saúde da Universidade Fernando Pessoa.

Normas reguladoras das condições de instalação e funcionamento das creches

Foi publicado hoje no Diário da República a Portaria n.º 262/2011, que estabelece as normas reguladoras das condições de instalação e funcionamento das creches e que revoga o já velhinho Despacho Normativo n.º 99/89, de 27 de Outubro.

Este novo diploma entre em vigor já amanhã e apresenta em anexo as regras técnicas gerais relativas às áreas funcionais e respectivo equipamento.

Entretanto relembramos que já foi objecto de uma publicação, há mais de quatro anos, um post que tentava responder à pergunta “Como escolher uma creche ou jardim-de-infância?” e cuja leitura recomendamos.

Obrigado, Sr. Ministro!…

Recebemos por correio electrónico (obrigado Margarida!) o artigo de opinião publicado no dia 11 de Julho de 2011, no Diário de Notícias, e que republicamos em baixo (ver original).

Transcrevemo-lo porque reflecte uma dura realidade à qual os Técnicos de Saúde Ambiental, em exercício de funções nas Unidades de Saúde Pública dos Agrupamentos  de Centros de Saúde, não são alheios.

Há dias um pobre pediu-me esmola. Depois, encorajado pela minha generosidade e esperançoso na minha gravata, perguntou se eu fazia o favor de entregar uma carta ao senhor ministro. Perguntei-lhe qual ministro e ele, depois de pensar um pouco, acabou por dizer que era ao ministro que o andava a ajudar. O texto é este:

“Senhor ministro, queria pedir-lhe uma grande ajuda: veja lá se deixa de me ajudar. Não me conhece, mas tenho 72 anos, fui pobre e trabalhei toda a vida. Vivia até há uns meses num lar com a minha magra reforma. Tudo ia quase bem, até o senhor me querer ajudar.

Há dois anos vierem uns inspectores ao lar. Disseram que eram de uma coisa chamada Azai. Não sei o que seja. O que sei é que destruíram a marmelada oferecida pelos vizinhos e levaram frangos e doces dados como esmola. Até os pastelinhos da senhora Francisca, de que eu gostava tanto, foram deitados fora. Falei com um deles, e ele disse-me que tudo era para nosso bem, porque aqueles produtos, que não estavam devidamente embalados, etiquetados e refrigerados, podiam criar graves problemas sanitários e alimentares. Não percebi nada e perguntei-lhe se achava bem roubar a comida dos pobres. Ele ficou calado e acabou por dizer que seguia ordens. Fiquei então a saber que a culpa era sua e decidi escrever-lhe. Nessa noite todos nós ali passámos fome, felizmente sem problemas sanitários e alimentares graves.

Ah! É verdade. Os tais fiscais exigiram obras caras na cozinha e noutros locais. O senhor director falou em fechar tudo e pôr-nos na rua, mas lá conseguiu uns dinheiritos e tudo voltou ao normal. Como os inspectores não regressaram e os vizinhos continuaram a dar-nos marmelada, frangos e até, de vez em quando, os belos pastéis da tia Francisca, esqueci-me de lhe escrever. Até há seis meses, quando destruíram tudo.

Estes não eram da Azai. Como lhe queria escrever, procurei saber tudo certinho. Disseram-me que vinham do Instituto da Segurança Social. Descobriram que estava tudo mal no lar. O gabinete da direcção tinha menos de 12 m2 e na instalação sanitária do refeitório faltava a bancada com dois lavatórios apoiados sobre poleias e sanita com apoios laterais. Os homens andaram com fitas métricas em todas as janelas e portas e abanaram a cabeça muitas vezes. Havia também um problema qualquer com o sabonete, que devia ser líquido.

Enfureceram-se por existirem quartos com três camas, várias casas de banho sem bidé e na área destinada ao duche de pavimento (ligeiramente inferior a 1,5 m x 1,5 m) não estivesse um sistema que permita tanto o posicionamento como o rebatimento de banco para banho de ajuda (uma coisa que nem sei o que seja). Em resumo, o lar era uma desgraça e tinha de fechar.

Ultimamente pensei pedir aos senhores fiscais para virem à barraca onde vivo desde então, medir as janelas e ver as instalações sanitárias (que não há!). Mas tenho medo que ma fechem, e então é que fico mesmo a dormir na rua.

Mas há esperança. Fui ontem, depois da missa, visitar o lar novo que o senhor prior aqui da freguesia está a inaugurar, e onde talvez tenha lugar. Fiquei espantado com as instalações. Não sei o que é um hotel de luxo, porque nunca vi nenhum, mas é assim que o imagino. Perguntei ao padre por que razão era tudo tão grande e tão caro. Afinal, se fosse um bocadinho mais apertado, podia ajudar mais gente. Ele respondeu que tinha apenas cumprido as exigências da lei (mais uma vez tem a ver consigo, senhor ministro). Aliás o prior confessou que não tinha conseguido fazer mesmo tudo, porque não havia dinheiro, e contava com a distracção ou benevolência dos inspectores para lhe aprovarem o lar. Se não, lá ficamos nós mais uns tempos nas barracas.

Senhor ministro, acredito que tenha excelentes intenções e faça isto por bem. Como não sabe o que é a pobreza, julga que as exigências melhoram as coisas. Mas a única coisa que estas leis e fiscalizações conseguem é criar desigualdades dentro da miséria. Porque não se preocupam com as casas dos pobres, só com as que ajudam os pobres.”

Encontro Nacional de Saúde Ambiental 2011

Irá ter lugar nos dias 10 e 11 de Novembro de 2011, na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra o Encontro Nacional de Saúde Ambiental 2011.

Este é um evento cuja organização conjunta é da responsabilidade da Associação Nacional de Saúde Ambiental (ANSA) e do Sindicato das Ciências e Tecnologias da Saúde (SCTS) e que conta com o apoio das escolas que em Portugal ministram o curso de licenciatura em Saúde Ambiental (Escola Superior de Tecnologia da Saúde de LisboaEscola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto, Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra e Escola Superior de Saúde de Beja).

Nós iremos marcar presença na sessão “Evolução e Importância dos Técnicos de Saúde Ambiental” e soubemos entretanto que iremos falar sobre a “Importância dos Técnicos de Saúde Ambiental”. Estamos ansiosos!!…

Entretanto desafiamos todos a participar, assistindo e/ou submetendo resumos para posteres. Estamos convictos de que aqueles que consideraram o CISA 2010 um excelente pretexto para passear por Coimbra (mesmo não tendo participado), irão considerar este evento bem mais interessante (ver Congresso Internacional de Saúde Ambiental).

A Saúde Ambiental no XII Summer Institute on Global Environmental Issues

No ano passado, num post que publicámos, fizemos alusão ao XI Summer Institute on Global Environmental Issues.

Na edição deste ano, os temas incluídos acabaram por não ser muito diferentes dos abordados no ano passado. Contudo, entre as duas últimas edições, houve realmente uma diferença abismal. Falamos da participação de duas colegas de Saúde Ambiental no XII Summer Institute on Global Environmental Issues (Marina Almeida-Silva e Susana Paixão).

Entretanto deixamos aqui o relato, na primeira pessoa, da participação da Marina Almeida-Silva, a quem agradecemos a colaboração com o Saúde Ambiental…

Foi no XII Summer Institute on Global Environmental Issues que tive o privilégio de fazer parte dos 25 participantes seleccionados, em mais de 200 candidaturas.

Começando por referir os colegas que comigo participaram neste curso considero de enorme relevância sublinhar a grande heterogeneidade de profissionais seleccionados. De biólogos a autarcas, de colaboradores de ONGs ambientais a directores de uma das grandes empresas de energia nacional, de advogados a jornalistas, de consultores a licenciados em saúde ambiental. Destaco, no plural, Licenciados em Saúde Ambiental pois foi com prazer (mas não surpresa) que fui encontrar uma colega de Saúde Ambiental neste leque de profissionais seleccionados. Docente do Departamento de Saúde Ambiental na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, Susana Paixão foi uma companheira exemplar ao longo dos três dias de curso. A existência de um grupo tão dissemelhante foi, na minha opinião, crucial para uma melhor e maior troca de conhecimentos e, mais do que isso, perspectivas diferentes sobre um mesmo problema comum: problemas ambientais globais.

Passando para os conteúdos abordados ao longo do curso posso referir-vos que iniciámos com uma belíssima perspectiva dos desafios ambientais globais, comparado a realidade Europeia com a Americana, brindada pelo Professor Catedrático Viriato Soromenho-Marques.

Ao longo do primeiro dia muito se falou em crise financeira e das suas possíveis consequências para o meio ambiente, das políticas ambientais europeias e ainda das inter-correlações existentes entre três conceitos muito falados actualmente: Energia; Tecnologia; e Sustentabilidade. Foi ainda possível ter conhecimento do desenvolvimento de uma projecto-piloto na área da energia eólica em Portugal, que visa melhorar a produção de energia verde no nosso país.

No segundo dia fui brindada por um conjunto de comunicações muito vocacionadas para a qualidade da água, tanto de consumo humano como especificamente água dos oceanos; economia portuguesa do oceano e ainda os seus problemas ambientais e de escassez. Foi-me ainda dado a conhecer um conceito que julgo se começar já a ouvir: Smart Cities. Refiro o nome do conceito em inglês pois, tal como me foi explicado, a tradução para português poderá perder um pouco do significado real. Foi ainda neste dia que tive oportunidade de ouvir, uma vez mais, o Professor Doutor José Calheiro que fez uma interessante comunicação sobre as alterações climáticas e os efeitos sobre a saúde humana.

O último dia foi um pouco mais leve em termos de conteúdo mas não menos interessante. O Rio Plus 20 esteve na ordem do dia e pude adquirir alguns conhecimentos na área da Economia Verde, já que foram dois grandes especialistas da área que deram as suas perspectivas sobre a temática. A sustentabilidade, a ética e política de consumo foram outros conceitos referidos neste último dia.

Terminámos com João Joanaz de Melo (Universidade Nova de Lisboa) e com Eugénio Sequeira (Liga para a Protecção da Natureza e Professor Universitário reformado) que deram o panorama de futuro, abordando as boas (se é que elas existem) e as más notícias.

Finalizando, foram três intensos dias. Mas dias repletos de troca informações, de conhecimentos, de perspectivas e opiniões, e acima de tudo de boa disposição. A quem eu tenha conseguido despertar algum tipo de interesse e vontade de participarem neste curso, aconselho-vos a fazerem-no. É sem dúvida um local muito rico em conteúdo que, para quem exerce a sua actividade profissional na área do ambiente e/ou saúde, poderá ser uma mais-valia.