Categoria: Formação
A Saúde Ambiental nos Açores, via Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa
O protocolo para a realização dos cursos destinados aos técnicos de saúde com o grau académico de bacharel foi assinado ontem, em Angra do Heroísmo, pela secretaria regional dos Assuntos Sociais, Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo e Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa.
Falando na cerimónia de assinatura do protocolo, o secretário regional dos Assuntos Sociais, Domingos Cunha, referiu que a parceria estabelecida com as duas instituições de ensino superior “vai-se traduzir em benefícios para o Serviço Regional de Saúde que queremos cada vez mais eficaz, mais eficiente, mais presente e mais próximo do cidadão”.
Domingos Cunha destacou a “comunhão de interesses” que existe entre o Governo Regional e a Universidade dos Açores na formação na área da saúde.
Referiu que a iniciativa está integrada “num projecto formativo coerente, científica e pedagogicamente acreditado e eficiente, que vai no sentido da valorização e aperfeiçoamento profissional” dos recursos humanos da saúde.
De acordo com Domingos Cunha, a realização dos cursos vem na sequência do investimento na bolsa de estudo, criada pelo Governo dos Açores, com vista a apoiar financeiramente estes profissionais.
O Governo Regional atribui todos os anos bolsas aos estudantes dos curso dos técnicos de diagnóstico e terapêutica e aos profissionais de saúde que se candidatem às licenciaturas bietápicas.
LICENCIATURAS
A Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo está a efectuar um curso de licenciatura bietápica para 26 técnicos de fisioterapia que termina em Fevereiro do próximo ano e promoveu, até 2007, seis cursos semelhantes com a duração de um ano para cerca de três dezenas de enfermeiros da Região.
Por seu turno, a Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa dispõe de 12 cursos de licenciatura em diversas áreas técnicas da saúde, frequentados por cerca de 1.900 alunos e já celebrou acordo de cooperação com cerca de 70 instituições de ensino superior da União Europeia de países africanos de expressão portuguesa.»
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Fonte: Diário Insular (edição de 19 de Setembro de 2008).
Pós-Graduação em Segurança e Higiene do Trabalho na ESTeSL
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Coordenação e controlo das actividades de prevenção e de protecção contra riscos profissionais;
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Avaliação de riscos profissionais;
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Programação e implementação de medidas preventivas e/ou correctivas; e
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Realização de auditorias de segurança e higiene no trabalho.
Cursos Superiores de Saúde Ambiental: mudança de paradigma
No ano de 1995, com a publicação do Decreto-lei n.º 117/95 de 30 de Maio, evidenciou-se a necessidade de pessoal mais qualificado na área da Saúde Ambiental, face aos desenvolvimentos que se registavam na altura.
Hoje, esta já não é a situação presente.
A saúde tem estado, desde há algum tempo a esta parte, em profunda reestruturação e a Saúde Ambiental ao nível dos Serviços de Saúde Pública não é excepção.
A última vez que me recordo de haver admissões, para lugares de quadro, de Técnicos de Saúde Ambiental já foi há alguns anos.
Actualmente, e tanto quanto julgo saber, a área da Segurança e Higiene do Trabalho tem sido o nicho de mercado de trabalho por excelência para os recém licenciados. As competências adquiridas nesta área, ao longo dos anos de formação, têm sido uma mais valia, garantindo, dessa forma, o seu ingresso no mercado de trabalho.
É por isso que já há quem se questione se actualmente as escolas onde o curso de Saúde Ambiental é leccionado, promovem a formação de Técnicos de Saúde Ambiental ou de Técnicos Superiores de Segurança e Higiene do Trabalho. Esta é, também, uma dúvida que eu tenho.
Apesar de conhecer a designação das unidades curriculares dos vários cursos de Saúde Ambiental (Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto, Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa, Instituto Piaget e Escola Superior de Saúde de Beja) confesso que desconheço os seus conteúdos. Por isso admito que sejam condicentes – na íntegra, parcialmente, ou em nada – com os conteúdos abordados nos cursos que conferem a certificação de aptidão profissional de Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho – Nível V, a saber:
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Estatística e fiabilidade;
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Legislação, regulamentos e normas de segurança, higiene e saúde do trabalho;
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Gestão das organizações;
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Gestão da prevenção;
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Avaliação de riscos profissionais;
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Controlo de riscos profissionais;
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Organização da emergência;
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Higiene do trabalho;
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Segurança do trabalho;
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Ergonomia;
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Psicossociologia do trabalho;
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Técnicas de informação, de comunicação e de negociação;
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Concepção e gestão da formação.
Esta é uma confirmação, ou infirmação, que só o corpo docente e os discentes poderão fazer, mas é uma dúvida que deixo no ar e que seria de esclarecer.
Até ao momento, com base na nossa formação de base em Saúde Ambiental, tem-nos sido dada a certificação de aptidão profissional de Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho, deduzo que por cumprirmos o requisito definido na alínea a) do número 1 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 110/2000 de 30 de Junho (Licenciatura em curso que se situe na área da Segurança e Higiene do Trabalho reconhecido pelo Ministério da Ciência e do Ensino Superior e homologado pela entidade certificadora para efeito de atribuição do certificado de aptidão profissional). Em relação a esta questão, espero que não haja qualquer equívoco.
Mas tantas dúvidas, tantas incertezas, teriam uma saída condigna, face à adequação dos cursos ao Processo de Bolonha.
Sempre fui apologista de um primeiro ciclo de estudos (conducente ao grau de licenciado) de três anos, seguido de um segundo ciclo de estudos que conferiria o grau de mestre e que se reportaria a uma especialização numa das várias áreas onde podemos desenvolver a nossa actividade.
Se no primeiro caso seríamos Técnicos de Saúde Ambiental, já no segundo, optando por um mestrado em Segurança e Higiene do Trabalho, com os conteúdos claramente adequados para efeitos de certificação de aptidão profissional de Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho, poderíamos vir a sê-lo e todas as dúvidas que me têm assolado, deixariam de fazer sentido. Obviamente que isto não inviabiliza um primeiro ciclo de estudos de quatro anos.
Para mais (algumas) informações:
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Decreto-Lei n.º 117/95 de 30 de Maio (cria a área profissional de técnico de higiene e saúde ambiental e define o respectivo conteúdo funcional);
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Decreto-Lei n.º 109/2000 de 30 de Junho (contém o regime de organização e funcionamento das actividades de segurança, higiene e saúde no trabalho);
- Decreto-Lei n.º 110/2000 de 30 de Junho (estabelece as condições de acesso e de exercício das profissões de técnico superior de segurança e higiene do trabalho e de técnico de segurança e higiene do trabalho).
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Nota: texto elaborado na sequência de um pedido formulado por um grupo de alunas do 1.º ano do Curso de Saúde Ambiental da Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto. Ilustração recolhida no blogue de Helio Jampa.
Doenças Emergentes em Micologia
- Introdução às Doenças Emergentes por Fungos;
- Biologia dos fungos e resposta imune a fungos agentes de Micoses Emergentes;
- Clínica das principais Doenças Emergentes por Fungos;
- Diagnóstico Laboratorial das Micoses Emergentes.
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