Irão ser abordados alguns temas, tais como: (i) Doença dos Legionários (biologia da bactéria e as principais medidas de prevenção face aos equipamentos existentes no meio termal); (ii) aspectos construtivos e arquitecturais dos projectos termais face à funcionalidade destas unidades prestadoras de cuidados de saúde; (iii) aspectos importantes do ponto de vista técnico a ter em linha de atenção na elaboração dos projectos de especialidades; (iv) a importância dos planos de controlo da qualidade da água termal nestes estabelecimentos; (v) metodologias práticas para a inspecção dos estabelecimentos termais pelas autoridades competentes; (vi) a importância do papel do médico hidrologista no âmbito da actividade termal e na atribuição das valências termais, salientando-se os estudos médico – hidrológicos; (vii) a importância dos estudos hidrogeológicos na caracterização do aquífero e na definição das águas minerais naturais e respectiva atribuição do título.
Serão igualmente apresentados e debatidos dois documentos, nomeadamente: uma proposta de Portaria Regulamentar no âmbito do
Decreto-Lei nº142/2004 de 11 de Junho (Lei dos Estabelecimentos Termais); e um projecto de ficha de orientação para as Vistorias Oficiais, que já está a ser adoptada experimentalmente pela DGS e que divulgaremos oportunamente.
Apresentam-se como objectivos do evento:
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Aprofundar conhecimentos;
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Promover reforço de articulação entre todos os actores do sistema;
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Uniformizar procedimentos ao nível de actuação dos Concessionários, Autoridades de Saúde, Laboratórios e demais entidades envolvidas nos processos de fiscalização da actividade dos Estabelecimentos Termais;
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Uniformizar a realidade portuguesa à realidade dos principais países europeus deste sector;
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Tornar o Programa de Controlo de Qualidade anual mais eficaz e focalizado de acordo com as necessidades e capacidade de resposta de todas as partes envolvidas bem como do grau de risco associado à actividade.
Para mais informações, consultem o “arquivo de destaque” na área da Saúde Ambiental, no sítio da DGS.
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