Categoria: Vários

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Vai um tirinho no pé?

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Ao longo desta legislatura já vimos, segundo me recordo (e olhem que sou um rapaz de fraca memória), o “nosso” Primeiro Ministro dar três tirinhos no pé.
Fê-lo ao extinguir os Centros Regionais de Saúde Pública, quando no programa de governo valorizava o seu papel e admitia o reforço das suas competências (situação já aludida no Plano Nacional de Saúde 2004-2010).
Fê-lo ao quebrar a promessa eleitoral de referendar o Tratado de Lisboa (Tratado Reformador), anunciando que apenas o submeteria a um referendo parlamentar.
Acabou, por fim, por arrancar o dedo grande do pé ao assumir o Campo de Tiro de Alcochete como escolha para o novo aeroporto de Lisboa, quando sempre aludiu à Ota como local ideal sem alternativa à altura.
Reconheço que alguns tiros até se justificavam, mas ainda assim, todos eles, sem excepção, serviriam de argumento para que os agora poderosos, se na oposição, pedissem as cabeças dos respectivos ministros.
Meus caros, isto é política. E nisso, nós somos os melhores.
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Relógio Mundial

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Já fez um ano que aqui colocámos um post referente às estatísticas mundiais do Worldmeters.
Hoje, via Jornal de Saúde Ambiental, soubemos que a Poodwaddle disponibiliza uma ferramenta, em português, que pode ser associada, gratuitamente, ao nosso blogue.
Assim seja…

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Taxas Sanitárias – modus operandi

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O tema das taxas sanitárias tem sido objecto de preocupação para alguns e desvalorizada por outros. Ainda que muitos pensem que este assunto, de técnico tem muito pouco – ou nada – , é algo com o qual os Serviços de Saúde Pública têm que lidar quase diariamente, decorrente das suas actividades.
A (ainda) Sub-Região de Saúde de Setúbal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, tem um modus operandi claramente definido e que foi apresentado recentemente, numa reunião de trabalho, pela Engenheira Sanitarista Cândida Pité Madeira, que muito gentilmente autorizou que disponibilizássemos a todos os interessados o respectivo ficheiro em pdf, e que pode servir como modelo a seguir por outras Sub-Regiões/Regiões de Saúde.

Algumas questões pertinentes, ainda que não abordadas na apresentação que aqui vos deixo, foram discutidas em sala. Falamos, por exemplo, da cobrança, ou não, de taxa por cada parecer emitido aquando da apreciação de um projecto para licenciamento de construção, tendo-se concluído que há lugar apenas a uma cobrança por processo de obra. Clarificando: se um determinado parecer é desfavorável, só haverá lugar a nova cobrança se o número de processo/obra for distinto.
Outro assunto abordado foi o de emissão, ou não, de parecer, independentemente do promotor ter efectivado o pagamento da respectiva taxa. Como para nós, o relevante é (ou deve ser) garantir a salvaguarda da saúde pública, o importante é garantir que o parecer é dado dentro dos prazos legalmente definidos, não havendo lugar à cobrança “à cabeça” por um serviço ainda não prestado, ou seja, emite-se o parecer e só depois, há que garantir o pagamento da taxa, nem que para isso se tenha que recorrer à cobrança coerciva. A pergunta que entretanto ficou no ar foi: – “valerá a pena, financeiramente falando, cobrar coercivamente taxas que estão claramente desactualizadas?”

Legislação aplicável
Decreto-Lei n.º 48322, de 6 de Abril de 1968;
Portaria n.º 23298, de 6 de Abril de 1968;
Portaria n.º 23707, de 13 de Novembro de 1968;
Decreto-Lei n.º 494/77, de 25 de Novembro; e
Decreto-Lei n.º 131/82 de 23 de Abril.

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Cimeira Europa-África / Europe-Africa Summit

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Partnership for the future
Partenariat pour l’avenir
Parceria para o futuro

Quer queiramos quer não, Portugal tem estado no centro do mundo. Aconteceu há algumas semanas atrás com a Cimeira da UE, em Lisboa, e voltou a acontecer neste fim-de-semana com a Cimeira Europa-África.

Além de tudo o resto de que se poderia falar acerca deste tema, remeto-me ao mais fácil: Robert Mugabe e o Zimbabwe.

Hoje, Mugabe, em discurso afirmou que “ontem, ouvimos quatro países – Alemanha, Suécia, Dinamarca e Holanda – criticar o Zimbabwe pelo desrespeito dos direitos humanos. O bando dos quatro ‘pró-Gordon’ pensa que conhece melhor o Zimbabwe [do que os outros africanos] e esse é o tipo de arrogância, de complexo de superioridade que nós combatemos”.
Ainda que tivesse feito referência específica àqueles quatro países e ao primeiro-ministro britânico, acabou por generalizar a toda a União Europeia uma postura de arrogância face à situação dos direitos humanos no Zimbabwe. Se não é louvável a postura de Robert Mugabe, tanto na cimeira como no Zimbabwe, também não o é, certamente, a postura de Gordon Brown, primeiro-ministro britânico, ao recusar-se a sentar-se à mesa com o dirigente do país que, durante os mais de cem anos, a Grã-Bretanha colonizou.

Esta não é, certamente, a melhor forma de se resolverem os problemas, mas ainda assim, aprovou-se o Plano de Acção 2008-2010 para a implementação da Parceria Estratégica Europa-África, que identifica as prioridades estratégicas nos domínios da paz e da segurança, da governação democrática e dos direitos humanos, do comércio, integração regional e outras questões de desenvolvimento.
No entanto, as Organizações Não Governamentais – ONG’s – defendem que não foi decidido nada de concreto para ajudar o povo Africano.

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Ordem dos Médicos a votos, com Saúde Pública "à cabeça"

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Foi ao lermos a edição de hoje do jornal Correio da Manhã que soubemos que um dos candidatos a Bastonário da Ordem dos Médicos é Médico de Saúde Pública. Falo do Dr. Carlos José Pereira da Silva Santos, que foi Delegado Regional de Saúde na Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo entre 1999 e 2005, actual docente da Escola Nacional de Saúde Pública e que conhecemos muito bem.
A sua candidatura apresenta-se como uma “Alternativa para a Ordem dos Médicos” e pode ser seguida nos dois (??!!!) blogues da candidatura, aqui e aqui. Segundo conseguimos perceber, a lista que encabeça contempla ainda mais alguns Médicos de Saúde Pública. A título de exemplo: Dra. Graciela Lopes Valente Simões; Dr. Nuno Filipe Ambrósio Lopes; e Dra. Teresa Cristina Ferreira Galhardo.
Apresento-vos, entretanto, a declaração de candidatura do Dr. Silva Santos.

«Um Presidente Alternativo para a Ordem dos Médicos
Declaração de Lisboa

Carlos José Pereira da Silva Santos
Chefe de Serviço de Saúde Pública da ARSLVT IP, Doutor em Saúde Pública, Professor Auxiliar Convidado da ENSP/UNL

Vamos entrar em campanha eleitoral. A candidatura alternativa apresenta-se aos médicos e à comunicação social com um trabalho feito de múltiplos contactos de grande abrangência, com um levantamento alargado das razões de descontentamento e das preocupações de muitas centenas de médicos. Desenvolvemos um processo exemplar de dinamização dos colegas com base em diagnósticos precisos da realidade e das ameaças em curso, construímos projectos e propostas que se encontram em desenvolvimento dinâmico e que durante a campanha eleitoral irão ser contrastadas com a vivência e a praxis dos médicos.
Entregámos as listas alternativas para a Secção Regional Sul, distritos médicos de Lisboa, Grande Lisboa e Beja. Contamos com votantes e apoiantes em muitas outras listas tanto nas Secções Regionais Norte como Centro e na generalidade das listas dos restantes distritos médicos.
Apresentamos hoje o programa base da candidatura Alternativa que irá enquadrar os múltiplos contributos individuais e de grupo que irão enriquecer o debate e a reflexão escrita sobre os diversos temas da agenda. Será o nosso contributo para colmatar a vil pobreza de pensamento escrito actual e da inteira responsabilidade das direcções, actual e anterior da OM.

Os grandes temas de iremos animar serão:
  • A questão das Carreiras Médicas, passado presente e futuro.
  • A questão do Serviço Nacional de Saúde, o presente e o futuro.
  • A questão dos jovens médicos, síntese prática e operativa das duas primeiras grandes questões temáticas.
Como candidato a Bastonário da Ordem dos médicos apresento-me aos médicos do todo nacional como a candidatura melhor colocado para enfrentar o desafio de travar a subversão e a programada destruição do Serviço Nacional de Saúde Constitucional, a liquidação das Carreiras Médicas, a desqualificação geral da actividade médica e derrocada dos princípios éticos e deontológicos da profissão.
Represento a candidatura melhor colocada para, em conjunto com todos os médicos das diversas sensibilidades e qualificações, definir uma agenda da OM, apresentar e defender propostas de progresso para a defesa dos interesses dos médicos, da medicina, dos serviços de saúde e da saúde dos portugueses.

Como candidato considero reunir os atributos necessários para enfrentar o desafio e reverter a actual situação de pré desastre para a profissão médica e para a saúde em Portugal na medida em que possuo capacidades:

  1. Capacidade e saber par identificar, analisar os problemas sentidos pelos médicos e apresentar soluções efectivas.
  2. Capacidade de avaliar técnica e cientificamente as medidas e propostas do governo e propor alternativas fundamentadas.
  3. Capacidade de desenvolver trabalho colectivo e de promover a cooperação inter profissional.
  4. Capacidade de promover a unidade dos médicos respeitando a diversidade de opiniões e de interesses legítimos.
  5. Capacidade de leitura política da realidade da saúde e dos serviços e de equacionar as prioridades da agenda da OM e dos médicos.
Domino saberes pertinentes para a acção:
  1. Sei contextualizar saberes teóricos e a realidade da saúde/ doença.
  2. Sei o que quero saber sobre a produção de cuidados médicos e sobre a história natural das doenças.
  3. Sei onde encontrar a informação que fundamente a tomada de decisões com evidência.
  4. Sei identificar e abordar quem conhece ou está apto a investigar na área da saúde e dos serviços de saúde.
  5. Sei o que não sei e por isso me reservarei até está informado.
Estou preparado para agir porque sei fazer:
  1. Gerir a informação pertinente em saúde.
  2. Gerir grupos de trabalho para a produção de pensamento consensual e fundamentado.
  3. Gerir investigação não só sobre saúde/doença como sobre serviços de saúde.
  4. Gerir conflitos de interesses técnicos entre profissionais ou entidades do SNS.
  5. Gerir a acção em política de saúde com base em conhecimentos evidentes.
Podemos mudar a OM e as nossas perspectivas de futuro. Assim os médicos o queiram.»

Ele “reúne os atributos”, “domina os saberes” e “está preparado”, e quem somos nós para o contestar?
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Fechado por motivos de greve

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