Mais um obcecado pela segurança

«Sou obcecado por segurança. Deve ser porque conheço muitos casos de acidentes ou porque sei que a falta de segurança é causada principalmente por três comportamentos.»

Cigarros apagados!

«Defesa da saúde pública ou fundamentalismo anti tabagista?
A Lei do Tabaco divide o país.
Para uns, é prevenção e pedagogia.
Para outros, repressão e penalização dos fumadores.
Respira-se melhor… hoje… em Portugal?
Quem ganha e quem perde?
Os responsáveis pela lei enfrentam os sectores que mais contestação têm promovido.»

Para mim, é defesa (quase fundamentalista) da saúde pública, que dívide o país. Associa-se a prevenção e pedagogia à repressão procurando garantir que se venha a respirar melhor em Portugal. Uns ganham, outros perdem. A população, de uma forma geral, só tem a ganhar.
Eu sou apologista da lei!
“Cigarros apagados!” é já hoje à noite no Prós e Contras (RTP), um programa dirigido por Fátima Campos Ferreira.

Ministro da saúde apela… à nossa inteligência

Numa entrevista à revista Sábado, publicada na edição de 10 de Janeiro de 2008, Correia de Campos, ministro da saúde, foi curto e “grosso” – como é seu apanágio – nas respostas às perguntas “impertinentes” do jornalista.
Não… não está na sua hora!
Não… Cavaco Silva não lhe puxou as orelhas!
Não… não vive com o fantasma da reformulação da saúde!
Não… não é o coveiro do Serviço Nacional de Saúde (SNS)!
Não… não é parte do problema, mas da solução!
Não… a sua prática política não um vazio ideológico!
Não… não tem nenhuma obsessão pela limpeza!
Não… não vai a SAPs nem os recomenda!
Não… não lhe mandam presentes de Natal!
Não… nunca meteu uma dezena de cunhas. As que meteu contam-se pelos dedos das mãos e ainda sobram dedos!
Não… não vai ter mais tento na língua!

Não… não consigo continuar. Sugiro que sejam vocês a ler a entrevista na íntegra, aqui.
Numa coisa dou a mão à palmatório… haja ministro!…

STOP ao Cancro do Cólo do Útero

Foi por correio electrónico que tivemos conhecimento da petição para que o cancro do colo do útero venha a ser discutido no parlamento europeu. O objectivo é que os rastreios sejam uma realidade em todos os países, nomeadamente em Portugal.

Segundo informação veículada pelo Dr. Daniel Pereira da Silva, director do serviço de Ginecologia do Instituto Português de Oncologia de Coimbra, este tipo de rastreio, em Portugal, só existe na região centro.
«Todos os anos 50.000 mulheres são diagnosticadas e 25.000 morrem devido a cancro do cólo do útero. A existência de programas eficazes de prevenção podem prevenir a grande maioria destes casos.

Apoio a Petição STOP ao Cancro do Cólo do Útero, e chamo a atenção do Parlamento Europeu, da Comissão Europeia e de todos os Governos Nacionais da Europa para implementarem programas de rastreio organizados contra o cancro do cólo do útero que providenciarão uma proteção mais eficaz contra o cancro do cólo do útero em todas as mulheres da Europa.»
Uma petição da responsabilidade da Associação Europeia do Cancro do Cólo do Útero (ECCA) com o apoio da União Internacional Contra o Cancro (UICC) e que já subscrevemos.

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Cozinhas quase de luxo!!!…

Será hoje, logo depois do Jornal da Noite (SIC), que irá para o ar a Reportagem Especial, uma reportagem de Joana Latino e Odacir Júnior, com edição de imagem de Marco Carrasqueira.
Já dei uma espreitadela ao que logo à noite poderá ser visto na íntegra e que dá ênfase às “cozinhas de luxo”. Ali poderemos ver uma cozinha de 5 estrelas, com um chef de 3, mas onde as boas práticas de higiene, como se poderá constatar, deixam muito a desejar.
Enquanto se labora, há uma jornalista que se passeia, sem qualquer tipo de protecção, pela “cozinha de luxo”. A ela e aos entrevistados, cozinheiros, digo chefs, e ajudantes de cozinha, só falta, em algumas ocasiões, sentarem-se em cima das bancadas de trabalho. Naquela cozinha, onde há bancadas diferenciadas para a preparação de carnes, pescado e hortofrutícolas, ninguém tem o cabelo protegido por uma touca ou rede.
Nós por cá, para a realização de uma acção de fiscalização ou de uma simples colheita de amostra de água de consumo humano, numa cozinha colectiva, ainda que fora das horas de laboração, usamos: sobrebotas, bata, touca e luvas. Para além de tudo o resto, ainda há que dar o exemplo.
«Jantar num restaurante onde os pratos são confeccionados por um cozinheiro com 3 estrelas Michelin – a classificação máxima para a profissão de Chef – é uma extravagância. Mas depois de 8 pratos, 2 deles entradas, e outro par de sobremesas, acabou por ser servido mais de 1 kg de comida. E durante as quase 5 horas de viagem, descobrem-se sabores e combinações que nos transportam para um outro universo, o das cozinhas de luxo, de onde se sai de facto de barriga cheia.

A SIC passou 3 dias na cozinha do Hotel Vila Joya, na algarvia praia da Galé, e descobriu que montar um espectáculo culinário é tão complexo como organizar a tournée de uma banda pop, ou escolher os actores para uma produção “hollywoodesca”. Porque os ingredientes das receitas são sujeitos a um “casting” rigoroso e os Chef’s revelam-se ícones desta nova cultura em que os famosos podem ser homens e mulheres de avental e colher na mão. As estrelas são por isso as raras trufas, ou as vulgares cenouras, a apresentação dos pratos, ou quem escolhe a loiça, quem degusta os menus e quem os cozinha.»

Esclarecimento acerca das carreiras na Função Pública

Deixo-vos aqui os “meus sublinhados” da nota de esclarecimento do Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, de dia 15 de Janeiro de 2008 (ver aqui), acerca das carreiras na Função Pública, nomeadamente do seu congelamento

«1. O Diário Económico na sua edição de ontem, dia 14 de Janeiro, defende a tese de que as progressões nas carreiras da Administração Pública estão congeladas. Diz-se que “assim, ao contrário do prometido pelo Governo, os funcionários públicos que, desde 1 de Janeiro de 2008, tinham já condições para progredir na carreira, não o poderão fazer de imediato”. Tal entendimento é retomado na edição de hoje do mesmo jornal.

2. Essa interpretação resulta de um incorrecto entendimento das disposições legais aplicáveis. De facto, para haver progressão em 2008 tem de estar finalizado o processo de avaliação de desempenho de 2007. Segundo a lei, tal processo começa em Janeiro e estará concluído em Março. Se houver reclamações terminará em período posterior. Assim, nos termos da lei só poderá haver progressões depois de Março, ainda que produzam efeitos a partir de 1 de Janeiro.

3. Deve ter-se presente que:

a) Desde Junho de 2007, quando se procedeu à apresentação pública da Lei dos Vínculos, Carreiras e Remunerações (LVCR) e se iniciou a sua negociação sindical se sabe que a progressão nas carreiras se passaria a fazer a partir de 1-1-2008 segundo as novas regras nele previstas;

b) Tais princípios foram reafirmados na negociação sindical anual que decorreu a partir de Outubro de 2007.

4. Ora, segundo tais regras, a progressão/mudanças de posição remuneratória, opera-se segundo dois mecanismos:

a) Primeiro: a obtenção consecutiva de duas classificações de desempenho máximas, três imediatamente inferiores ou cinco inferiores a estas. Assim, para haver progressão/mudanças de posição remuneratória segundo este mecanismo, é preciso aguardar pela avaliação do último ano. Isto é: em 2008, tem de se aguardar pela avaliação de 2007 (como se já disse, a terminar em Março);

b) Segundo: a obtenção de 10 pontos resultantes da avaliação de desempenho atribuídas em anos anteriores (3 pontos por cada menção máxima, 2 pontos por cada menção inferior à máxima, 1 ponto por cada menção inferior à anterior). Como resulta da LVCR são relevantes as avaliações de desempenho atribuídas desde 2004. Assim, mesmo que um funcionário tenha em 2004, em 2005 e em 2006 as classificações máximas (correspondentes no total a 9 pontos) terá de ter avaliação de 2007 para atingir os 10 pontos necessários para ocorrer progressão/mudança de posição remuneratória. E, repete-se, o processo de avaliação terminará em Março, se não houver impugnações.

Em conclusão: só quando estiver finalizado o processo de avaliação dos desempenhos de 2007 se poderão operar progressões/mudanças de posição remuneratória.

5. Assim será em 2008 e assim será no futuro. Porque as regras são diferentes face às anteriores.

6. E é porque os requisitos de progressão/mudanças de posição remuneratória, se reúnem, em cada ano, para além de Março que a LVCR diz que, em cada ano (em 2008, mas também em 2009 e nos anos seguintes …) as progressões produzem efeitos a partir do dia 1 de Janeiro.

7. É este o entendimento correcto que resulta da LVCR e que a Lei do Orçamento do Estado para 2008 (que já está em vigor) reafirma no seu artigo 119º (e não num anexo como afirma o Diário Económico).

8. Mesmo que a LVCR já estivesse em vigor, a situação era a mesma: teria de se aguardar pela conclusão dos processos de avaliação de 2007, em Março, para haver progressões/mudanças de posição remuneratória.

9. Assim, a não publicação da LVCR não produz nenhum novo congelamento. Estão é já a aplicar-se as novas regras por força do disposto na Lei do Orçamento.»

Importa entretanto realçar que os Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica estão sujeitos a um regime de avaliação de desempenho trianual pelo que, para efeitos de progressão, deverão ter sido sujeitos à respectiva avaliação, com base no relatório crítico de actividades.