O serviço SOS AMBIENTE e TERRITÓRIO é um número de telefone (808 200 520) disponível 24 horas por dia, durante todo o ano, através do qual poderão expor situações que possam violar a legislação ambiental e os instrumentos de ordenamento do território.
Se, por exemplo, assistirem a deposição ilegal de entulho, forem vítimas de actividades ruidosas, constatarem uma descarga de esgoto, observarem o corte de árvores ou souberem de alguém que tenha na sua posse espécies protegidas, usem o número azul (gratuito) 808 200 520.
Este é um serviço que está centralizado nos serviços do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), da Guarda Nacional Republicana (GNR), que procede à triagem e encaminhamento das denúncias recebidas para as respectivas equipas, efectuando sua fiscalização e investigação em todo o território nacional.
O SEPNA/GNR, quando a gravidade da situação o justifique, poderá contactar os diversos serviços do ambiente, nomeadamente a Inspecção Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAOT), Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) e Instituto da Conservação da Natureza (ICN), para, em articulação com os mesmos, adoptar as medidas necessárias à resolução da situação denunciada.
Esta linha telefónica funciona em paralelo com um serviço na internet “SOS Ambiente e Território online“, ao qual se pode ter acesso através de vários sítios na internet, nomeadamente: GNR, IGAOT e ICN.
Outras hiperligações relevantes: Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo e Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve.
“FAÇA USO DA SUA CIDADANIA, AJUDE-NOS A PROTEGER O AMBIENTE E O TERRITÓRIO“
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