Foi por correio electrónico que recebemos as questões que transcrevemos abaixo e às quais, apesar dos nossos parcos conhecimentos nesta matéria, tentaremos responder.
De forma antecipada, agradeçemos, desde já, a quem quiser eventualmente acrescentar mais alguma informação relevante acerca desta matéria.
«Muito se tem ouvido falar acerca do amianto nas escolas e a minha questão é se isso é fácil de ser detectado por um “leigo” no assunto. Aquelas telhas vulgarmente chamadas de “Lusalite” contêm todas amianto? É fácil perceber, ou apenas um especialista nessa matéria consegue distinguir as que têm e as que não?»
Como certamente saberão, o amianto foi, até 1994, utilizado de forma intensiva, diriamos mesmo abusiva. Entretanto, em função dos riscos para a saúde a ele associados foi, com base no Decreto-Lei n.º 228/94, de 13 de Setembro, que alterou o Decreto-Lei n.º 28/87, de 14 de Janeiro, limitada a sua comercialização e utilização, assim como de alguns produtos que o continham.
Posteriormente, já em 2005, e em função da publicação do Decreto-Lei n.º 101/2005, de 23 de Junho, foi então proibida, pela Comunidade Europeia, a utilização de qualquer variedade de amianto.
Posteriormente, já em 2005, e em função da publicação do Decreto-Lei n.º 101/2005, de 23 de Junho, foi então proibida, pela Comunidade Europeia, a utilização de qualquer variedade de amianto.
A questão que nos colocaram enquadra-se, tanto quanto julgamos ter percebido, no âmbito das actividades de Saúde Escolar, mais concretamente na Avaliação das Condições de Segurança, Higiene e Saúde dos Estabelecimentos de Educação e Ensino.
Em relação a esta matéria, independentemente da facilidade ou dificuldade com que se identifica a presença de amianto em determinados materiais, como é o caso das telhas que referiu, importa conhecer a data do seu fabrico e da sua instalação, pelos motivos legais a que já aludimos. Depreende-se então que em produtos fabricados ou aplicados até 1994, haverá, com certeza, amianto incorporado na sua constituição, na medida em que até essa data, o fabrico de fibrocimento era feito com uma mistura de fibras de amianto.
Respondendo directamente às questões:
- Nem todas as telhas vulgarmente chamadas de “Lusalite” contêm amianto;
- Não, não é fácil distinguir as que têm e as que não têm fibras de amianto, muito menos por quem não é especialista nesta matéria, mas em função do ano de fabrico e aplicação poder-se-á depreender se as fibras objecto de preocupação, estarão ou não presentes.
Numa pesquisa rápida que fizemos pela internet encontrámos um texto (comercial) referindo que para a respectiva identificação de amianto se procede cuidadosamente à recolha de amostras de cada material suspeito, que são posteriormente examinadas com o auxílio de uma luz microscópica polarizada para determinar a presença e a quantidade dos vários tipos de amianto. A identificação pode ser feita no local, utilizando laboratórios móveis. No entanto, referem que em algumas circunstâncias, é necessário usar a transmissão ou o exame a electrões microscópicos para distinguir claramente o amianto de outras fibras inorgânicas e orgânicas.
Para mais informações sugiro ainda a leitura do artigo “Amianto, abordando o tema”, publicado no Suplemento Especial do número 179 da Revista Segurança, escrito pela nossa colega, licenciada em Saúde Ambiental e Técnica Superior de Segurança do Trabalho, Carla Joyce.
Legislação (atualização):
- Lei n.º 2/2011, de 9 de fevereiro (remoção de amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos);
- Decreto-Lei n.º 266/2007, de 24 de julho (transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2003/18/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de março, que altera a Diretiva n.º 83/477/CEE, do Conselho, de 19 de setembro, relativa à proteção sanitária dos trabalhadores contra os riscos de exposição ao amianto durante o trabalho);
- Resolução da Assembleia da República n.º 24/2003, de 2 de abril (utilização do amianto em edifícios públicos, que revoga a Resolução da Assembleia da República n.º 32/2002);
- Resolução da Assembleia da República n.º 32/2002, de 1 de janeiro (utilização do amianto em edifícios públicos);
- Decreto do Presidente da República n.º 57/98, de 2 de dezembro (ratifica a Convenção n.º 162 da Organização Internacional do Trabalho, sobre a segurança na utilização do amianto, adotada pela Conferência Internacional do Trabalho em 24 de junho de 1986)
- Diretiva 2003/18/CE, de 27 de março (altera a Diretiva 83/477/CEE do Conselho relativa à proteção sanitária dos trabalhadores contra os riscos de exposição ao amianto durante o trabalho);
- Diretiva 91/382/CEE, de 25 de junho (altera a Diretiva 83/477/CEE, relativa à proteção sanitária dos trabalhadores expostos ao amianto durante o trabalho);
- Diretiva 83/477/CE, de 19 de setembro (relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros quanto à proteção sanitária dos trabalhadores expostos ao amianto durante o trabalho).
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No meio rural, onde não existe fornecimento público de água, desde há muitos anos que são utilizados depósitos para o seu armazenamento. O material é parecido com as telhas referenciadas. Será que contêm amianto ?.
Bom dia
Tenho uma casinha no quintal cujo telhado é de fibrocimento que foi aplicado um pouco antes de 94. Como a sua substituição requer algum cuidado e dispendio de uma certa quantia e dado que poucas vezes utilizamos essa casinha(serve de arrecadação) pergunto se poderia resolver o problema pintando as placas por dentro e por fora e em caso afirmativo qual seria a melhor tinta.
Cumprimentos
Carlos Almeida
Vivo num 1º. andar de uma casa que, embora em telha cerâmica, possui um telhado num “avançado” do r/c, cob erto por placas de fibrocimento. Acontece que as janelas do 1º. andar onde vivo estão situadas mesmo por cima do referido telhado. Este facto, trás-me bastante preocupado, até porque tenho uma criança com nove anos e já vivemos há seis nestas condições. Como poderei proceder, legalmente, para que o senhorio proceda à substituição daquelas placas? Muito obrigado, desde já, a quem me possa esclarecer.
boas!eu tenho uma casa onde tinhas tenhas mas como foi informado que elas estavam a deixar passar agua quem me vendeu a casa tirou me as telhas e colocou me fibrocimento com la de rocha de 5cm de isolamento.o telhado foi mudado em 2005 gostaria de saber como saber quais os perigos que corro com este telhado?ou se contem amianto?se contem eu veijo muitas placas destas que tenho em minha casa a venda ora o estado português deveria proibir a sua venda como e obvio.
foi construido por cima das garagens arrumos com telhas onduladas de fibrocimento que nos foi dito que tem composicao de amianto. O predio e em propriedade horizontal mas os inquilinos resolveram fazer estas obras ha 20 anos pondo esse telhado para cobertura dos arrumos em 6 garagens estando o telhado ja esta danificado partido e nao sei se e concidencia ja morreram tres pessoas com cancro que se encontravam sempre debaixo do telhado fazendo biscatos.estou em panico
Sou um jovem de 17 anos de Matosinhos; a minha escola, entrou em funcionamento em 1983. Lá, vários corredores externos e edifícios são cobertos pelas tais placas Lusalite. Pelo que li, houve legislação para que se deixasse de utilizar tais materiais, no entanto, não sei se foi feita uma legislação que ordenasse a remoção desses materiais nas escolas construídas nesses anos, já que todas são, geralmente, semelhantes em nível arquitectónico.
Pelo que sei, pelo Técnico de Proteção Civil que foi fazer uma palestra à minha escola, a escola precisa de remodelações que foram atrasadas e adiadas e que algumas normas de segurança não são aplicadas.
Alguém me poderia esclarecer, por favor? É seguro centenas de jovens estudantes e staff escolar estar presente com essas condições?
P.S: Assumo a hipótese que as tais placas têm amianto, já que não sei se já foram testadas, no entanto, penso que não.
Fazendo minhas as palavras do post anterior, do sr. José Malheiro, e fazendo parte da adm. do condominio onde resido, pergunto: que legislação portuguesa suporta a obrigatoriedade de substituição das chamadas chapas onduladas de fibrocimento e até quando?
Sou morador num apartamento, 5º e último piso, de um edifício em Braga.
O seu telhado é constituido por chapas onduladas de fibrocimento assentes e fixas a vigotas de betão pré-esforçadas, ficando as referidas telhas directamente viradas para o interior do apartamento, visiveis e sem qualquer protecção.
A cobertura tem cerca de 30 anos, data de construção do prédio. Encontra-se assim em más condições de conservação com pontas partidas, diversos furos nas chapas, pricipalmente para sua fixação à estrutura por tirefonds.
Dada a idade do material o seu mau estado de conservação e os problemes que se ligam com a inalação de fibras de amianto, não haverá legislação que obrigue, nestes casos à substituição das chapas de fibrocimento por outras de menor perigosidade para a saúde dos moradores dos dois apartamentos do 5º piso do citado prédio?
Muito agradecia qualquer informação sobre este assunto que tanto me preocupa.
Com os melhores cumprimentos
José Malheiro
A nossa empresa Vende: Cabines/Câmaras Fixas e Rebocáveis para Descontaminação de Amianto a Pressões Negativas em Pessoas que Trabalhem na Remoção de Amianto.
Equipe-se com Equipamentos Certificados e Homologados para os devidos efeitos. Caso contrário não lhe será autorizada a realização de obras que tenham a ver com a remoção de amianto.
As nossas Cabines/Câmaras Fixas, para Descontaminação de Amianto, cumpre com o DL N.- 320/2001 de 12 de Dezembro, com o DL N.- 50/2005 de 25 de Fevereiro e com a TRGS 519 referente a trabalhos de demolição, reconstrução ou manutenção onde se encontre amianto ou produtos que contenham amianto.
Este equipamento dispõe de Sistema de gravação de dados por meio de um dispositivo USB (Data Logger).
Quando da entrega da cabine de descontaminação será dada formação para a utilização da mesma sem qualquer custo adicional.
Quando da entrega da cabine de descontaminação será dada formação para a interpretação e utilização da parte de instrumentação da mesma também sem qualquer custo adicional.
agora o mais importante é dar o destino correcto as telhas removidas em função de alterações nos telhados.
entre 1988/89 trabalhei aproximadament por 3 meses na Lusalite em Cruz Quebrada. o meu trabalho era ajudar a carregar e descarregar paletes de telhas e outras formas do mesmo produto para os transportes e no armazem ajudava a empilhar. Eu nunca fui informado que o material da lusalite era composto de amianto. ha algem por ai que possa confirmar isto?
De facto a olho nu não é possível identificar materiais que contenham amianto, sendo que carece de uma análise de material pelo método indicado sempre que um material é suspeito.
Em Portugal, o LNEC faz este tipo de análises e a empresa Amiacon (http://www.amiacon.pt/) fá-lo através do Laboratório Ascal, em França.
Aconselho a consulta do ‘Guia para Procedimentos de Inventariação de Materiais com Amianto e Acções de Controlo em Unidades de Saúde’ da ACSS e o ‘Guia de Boas Práticas para prevenir ou minimizar os riscos decorrentes do amianto em trabalhos que envolvam (ou possam envolver) amianto, destinado a empregadores, trabalhadores e inspectores do trabalho’ publicado pelo comité de Altos Responsáveis da Inspecção do Trabalho (CARIT).
E já agora fazendo publicidade à empresa onde neste momento desenvolvo actividade:
http://www.interamianto.pt