Desde 1996 é comemorado em todo o mundo o dia 28 de abril como forma de homenagear as vítimas de acidentes de trabalho e doenças profissionais.
Em Portugal, a Assembleia da República, através da Resolução n.º 44/2001, instituiu oficialmente o dia 28 de abril como “Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho”, recomendando ao Governo, no âmbito das respetivas comemorações, a realização de campanhas de informação, formação e prevenção com o objetivo de reduzir os acidentes de trabalho e as doenças profissionais.
No seguimento desta resolução, os sucessivos organismos públicos responsáveis pela Prevenção e Segurança no Trabalho têm vindo, desde 2002, a assinalar esta data, mediante a realização de diversas atividades.
A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), responsável pela promoção da melhoria das condições de trabalho, está fortemente empenhada em celebrar esta importante efeméride, como forma de sensibilizar os trabalhadores, empregadores e restante comunidade para a problemática da segurança e saúde no trabalho.
Igualmente associada a esta iniciativa está, como tem estado em anos anteriores, a Organização Internacional do Trabalho, através do seu Escritório em Lisboa.
O início desta celebração será a Sessão de Lançamento do Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho (programa provisório) a realizar-se no próximo dia 3 de abril, pelas 14 horas, no Auditório da Universidade de Évora.
A participação neste evento é gratuita mas sujeita a inscrição prévia, através do preenchimento da respetiva a ficha de inscrição.
