Categoria: Saúde Ambiental

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As directrizes da 1.ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental

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Tal como haviamos anunciado oportunamente,  a etapa nacional da 1.ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental teve lugar em Brasília-DF, de 9 a 12 de Dezembro de 2009. Não terá começado propriamente a 9 de Dezembro, por razões que agora não importa referir, mas aconteceu mesmo e, tanto quanto julgamos saber, terá sido um êxito principalmente no que diz respeito à aprovação directrizes definidas para para orientar a política de saúde ambiental do país irmão.

Conferência aprova diretrizes para orientar política de saúde ambiental 

A proteção à saúde do trabalhador contra os riscos de exposição a agrotóxicos, ao amianto na construção civil, benzeno em postos de gasolina, queimadas e à morte por exaustão de trabalhadores rurais, entre outros temas, estiveram no centro das discussões travadas por delegados de todo o País na 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental (CNSA), realizada em Brasília entre os dias 9 e 12 de dezembro último.

Os delegados representantes de todos os municípios e de estados brasileiros também decidiram reivindicar uma forma de garantia de incentivos ao desenvolvimento de tecnologias e práticas de produção e consumo éticos e sustentáveis para a agricultura, a aquicultura e pesca, o ecoturismo, extrativismo sustentável, artesanato e economia solidária.

As reivindicações aprovadas pela plenária do encontro vão servir de subsídio para a elaboração da política nacional de saúde ambiental. Segundo o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, pela primeira vez na história do Brasil, as diretrizes que irão orientar a elaboração das políticas para o setor são debatidas antes pela sociedade.

As questões envolvendo temas como saúde do trabalho e consumo fazem parte do Tema 1 das diretrizes da nova política, conforme a divisão de debates definida pela coordenação da 1ª CNSA. No Tema 2, foram debatidos temas relacionado à infraestrutura. O Tema 3 tratou de assuntos relacionados à articulação interinstitucional, Ações Integradas e Controle Social. O número 4 de Territórios Sustentáveis, Planejamento e Gestão Integrada e o Tema 5 sobre Educação, Informação, Comunicação e Produção de Conhecimento.

A plenária apontou ser necessário o avanço no processo da reforma agrária, como forma de fortalecer a agricultura familiar orgânica e agroecológica. Foi também solicitada a garantia de áreas agrícolas para essas atividades, acompanhadas de assistência técnica, extensão rural e melhoria da qualidade de vida. Os representantes acreditam que a fórmula propicie a diminuição do êxodo rural e incentiva a diversidade de produção nas comunidades agrícolas.

Uma outra solicitação pede orientação e informação para o processo de capacitação de pequenos produtores e trabalhadores rurais, incluindo as comunidades indígenas, quilombolas e populações tradicionais, criando políticas públicas para a produção de produtos agroecológicos, limitando a área de monocultivo, erradicando-se o uso de agroquímicos sintéticos, proibindo o uso de transgênicos e fortalecendo a agricultura familiar.

Quanto à infraestrutura, as solicitações são pela universalização do saneamento básico e ambiental nas áreas urbanas, núcleos rurais e comunidades indígenas, quilombolas com proteção dos recursos naturais. E também pela ampliação e garantia de acesso universal à água de qualidade. Dentro da mesma diretriz, os participantes pedem a criação, implantação e implementação de consórcios intermunicipais para o tratamento e destinação adequada dos resíduos e implementação de programas de gestão integrada de resíduos sólidos, com foco na diminuição de geração desses resíduos.

O fortalecimento do controle social sobre as políticas de saúde ambiental foi reivindicado como forma de intervir e deliberar sobre políticas públicas, planejamento e gestão, ampliando a fiscalização no cumprimento das decisões legais de saúde ambiental. Também garantir a efetivação das ações de saúde ambiental, os recursos e a educação. O controle social terá governabilidade sobre a fiscalização as agressões ao meio ambiente, fortalecendo os canais de denúncias e garantindo a participação da sociedade civil nas decisões públicas com relação à saúde ambiental.

Muitos parabéns aos colegas!

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Licenciados em Saúde Ambiental para a Agência Portuguesa do Ambiente

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A pedido, divulgamos o  Aviso n.º 22322/2009, de 14 de Dezembro, relativo à abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior na Agência Portuguesa do Ambiente.

Genericamente, o posto de trabalho posto a concurso caracteriza-se pelo exercício de funções da carreira de técnico superior, tais como são descritas no Anexo à Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, na área das políticas e estratégias de ambiente, com especial incidência no desenvolvimento e coordenação da aplicação das estratégias e dos planos e programas de acção para a integração da componente ambiental nas políticas sectoriais, visando melhorar os padrões de eficiência ambiental e contribuindo para o desenvolvimento sustentável. Em particular, as funções definem-se pela promoção da implementação e divulgação do Plano Nacional de Acção Ambiente e Saúde (PNAAS) e pelo acompanhamento da política de Ambiente e Saúde a nível nacional, europeu e internacional. O posto de trabalho caracteriza-se, igualmente, pela necessidade de se proceder a deslocações em representação institucional para participação em reuniões com outras entidades, impondo ao trabalhador ser detentor de experiência e elevada compreensão de temas técnicos com um elevado grau de complexidade, oportunidade nas intervenções, transmissão de posições de forma clara, interacção com um elevado número de participantes, bem como facilidade de contactos com grupos multidisciplinares envolvendo outros organismos da Administração Pública e restantes stakeholders, bem como a necessidade de dar formação sobre as temáticas na área das políticas e estratégias de ambiente anteriormente discriminadas. É ainda de realçar a importância de deter conhecimentos de informática na óptica do utilizador e bons conhecimentos de Inglês escrito e oral.

O interessante disto tudo é que, mais uma vez, um dos requisitos a cumprir pelos candidatos é que “sejam detentores de licenciatura, preferencialmente em Saúde Ambiental”. Ver também Agência Portuguesa do Ambiente exige Técnico de Saúde Ambiental e Recrutamento de um Técnico Superior para a Agência Portuguesa do Ambiente.

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II Encontro Nacional de Alunos de Saúde Ambiental

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A pedido da Comissão Organizadora do II Encontro Nacional de Alunos de Saúde Ambiental (II ENASA), divulgamos aqui o evento que vem na sequência daquele outro, o primeiro, que houve em Beja (ver I Encontro Nacional de Alunos de Saúde Ambiental, “Todos” a Beja para o Encontro Nacional de Alunos de Saúde Ambiental, O senhor do blogue, I Encontro Nacional de Alunos de Saúde Ambiental: o relato final e Momentos do I Encontro Nacional de Alunos de Saúde Ambiental).

Em seguimento da experiência de Beja no ano lectivo anterior, chega a vez de Coimbra, acolher este encontro entre colegas da grande familia que é Saúde Ambiental. Os alunos da ESTeSC [Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra] recebem assim o testemunho de organizar o II ENASA, procurando elevar os padrões deste evento, e torná-lo cada vez mais um marco, de convivência, partilha de experiências, aprendizagem e diversão… para tal é necessário, que todos os colegas e docentes dos cursos de Saúde Ambiental a nível nacional, se mostrem disponíveis e interessados em participar… e como tal gostaríamos que participassem divulgando a actividade uma vez que já se encontra online um blog, no domínio http://enasacoimbra.blogspot.com/, onde iremos colocar todas as actualizações, e brevemente esperamos, a data definitiva e o programa do evento.

Sem mais assuntos, agradecia o apoio na divulgação desta actividade.

A Comissão Organizadora do II ENASA

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A projecção internacional da Sociedade Portuguesa de Saúde Ambiental (SPSA)

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Numa visita ao sítio da Sociedade Portuguesa de Saúde Ambiental (SPSA) ficámos a saber que aquela entidade assinou a sua adesão à International Federation of Environmental Health (IFEH), organização que já aqui haviamos apresentado em Outubro de 2007.

Ficámos igualmente a saber que foi durante o X Congresso Espanhol e I Iberoamericano de Saúde Ambiental, que a SPSA e a Sociedad Española de Sanidad Ambiental (SESA), num esforço para melhorar e fomentar os vínculos entre os membros de ambas as sociedades, e com o fim de fortalecer a saúde ambiental em ambos os países, e de permitir aprender com o intercâmbio de opiniões e de experiências, mediante a consolidação e desenvolvimento de uma cordial cooperação entre as duas sociedades e de um eficiente canal para o intercâmbio de informação assinaram um acordo com os seguintes objectivos:

  • Melhorar os vínculos pessoais entre os membros da SPSA e da SESA;
  • Fomentar os intercâmbios de investigação e científicos entre a SPSA e a SESA mediante a coordenação e a participação numa missão de carácter recíproco;
  • Fomentar os intercâmbios docentes e a difusão das actividades de ambas as sociedades mediante o auspício de colaborações entre ambas as instituições;
  • Baseando-se no “Princípio da Reciprocidade” na Organização de Congressos e Jornadas de ambas as sociedades, aplicar-se-ão as tarifas e as vantagens de que desfrutem os membros das sociedades como se fossem da sociedade organizadora.
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Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas

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Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas

Estamos a pouco mais de seis dias para o início da Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas , que se realiza entre os dias 7 e 18 de Dezembro de 2009 em Copenhaga (capital dinamarquesa). Esta conferência “tem como principal objectivo a celebração de um acordo internacional global que permita reduzir as emissões nos países desenvolvidos, limitar o aumento das emissões nos países em desenvolvimento e financiar as acções destinadas a mitigar os efeitos das alterações climáticas e os esforços de adaptação desenvolvidos pelos países pobres” e da qual se espera um acordo para substituir o Protocolo de Quioto, que expira em 2012.

The United Nations climate change conference in Copenhagen (COP 15) will be a turning point in the fight to prevent climate disaster. The science demands it, the economics support it, future generations require it. In early December, negotiators, ministers and world leaders will assemble in the Danish capital to give the people of all nations a strong answer to this common, global threat of climate change.

At Copenhagen, governments must reach agreement on all the essential elements of a comprehensive, fair and effective deal on climate change, that both ensures long-term commitments and launches immediate action. We have the opportunity now to shape our common future and that of generations to come, for the better.

Climate change is a terrible threat, but beating climate change is a historic opportunity to turn humanity onto a path of sustainable growth for everyone. The solutions to climate change will vitalize economies, stabilise environments, and build secure, fairer, more innovative societies. Not only must we act, it makes no sense not to act.

In September, at the UN climate change summit in New York, over 100 world leaders stood up and committed to seal a successful Copenhagen climate deal. The world now expects its leaders and the negotiations to deliver the ambitious outcome needed to turn the tide.

I would like to express my sincere gratitude to the Danish government for its generous invitation to host this fifteenth United Nations Climate Change Conference in Copenhagen and the enormous commitment and work it has shown to make it a success. The time for climate action is now, at Copenhagen.

Yvo de Boer
UNFCCC Executive Secretary

Entretanto sugiro-vos a leitura de um documento (Alterações Climáticas: dos pontos essenciais para um acordo justo, ambicioso e vinculativo em Copenhaga) da Quercus, assim como uma visita ao respectivo blogue.

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Os efeitos das alterações climáticas e a saúde dos portugueses

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De acordo Paulo Diegues, chefe da Divisão de Saúde Ambiental da Direcção-Geral da Saúde (DGS), o aumento da procura por serviços de emergência devido a problemas do sistema cardio-respiratório relacionados com a poluição e doenças transmissíveis pela água ou pelos alimentos, vem enfatizar a dimensão do problema das mudanças climáticas e dos seus efeitos na saúde dos portugueses.

Segundo aquele especialista, que em 1996 foi meu monitor de estágio nos então Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Setúbal, esta situação afecta o mundo – confrontado com as mudanças climáticas -, mas mais particularmente a Europa.

“Estima-se que mais de 370 mil pessoas na Europa sejam afectadas por problemas de poluição atmosférica, atribuídos em grande parte às alterações climáticas”, explicou à Agência Lusa.

As ondas de calor de 2003, 2005 e 2006, a seca em 2004 e 2005 e as inundações em Outubro e Novembro de 2006 são exemplos de fenómenos climáticos extremos – intensificados pelo aquecimento global – em Portugal, com graves riscos para a saúde pública.

De acordo com informação da DGS, “estas alterações de frequência e intensidade dos fenómenos climáticos extremos constituem graves riscos para a saúde humana”.

Segundo dados do Ministério da Saúde, a mais famosa onda de calor em Portugal foi registrada em 2003, e ficou associada a um excesso de mortalidade de mais 1953 óbitos, dos quais 89% registaram-se em indiví­duos com idades iguais ou superiores a 75 anos.

Em função disto, as autoridades de saúde implementaram, a partir de 2004, um plano de contingência para ondas de calor com o objectivo de “minimizar os efeitos negativos do calor na saúde”.

Em 2006 foi registado o quinto Verão mais quente de Portugal desde 1931, com cinco ondas de calor meteorológicas.

Em relação à chuva, as projecções apontam para “uma redução da precipitação durante a Primavera, Verão e Outono, mais evidente na região Sul, e para uma maior frequência de episódios de precipitação intensa”.

Os efeitos das mudanças climáticas levaram as autoridades de saúde a elaborar planos de contingência e a monitorizar, além das ondas de calor, os níveis de ozono.

Estes fenómenos contribuíram igualmente para a reactivação do sistema de vigilância de vectores em Portugal (Programa REVIVE).