Mês: Novembro 2008

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A Saúde Ambiental em destaque na GINGKO

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Na sequência do post anterior, e a “pedido” do nosso colega Técnico de Saúde Ambiental, Rogério Nunes, a revista GINGKO, na sua edição de Dezembro, apresenta um artigo com a nossa colega de Saúde Ambiental, Mónica Mártires, inserido na rubrica Grande Reportagem, dedicada a Carreiras Ecológicas.

«Formada em Saúde Ambiental pela Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa, Mónica Mártires, 22 anos, acredita que o futuro é favorável a todos os que dedicam a salvaguardar o planeta.

Mónica Mártires, 22 anos, sempre ambicionou ser veterinária, mas acabou por cursar Saúde Ambiental na Escola Superior de Tecnologias da Saúde de Lisboa. Hoje só encontra vantagens no desvio da sua rota profissional. “Descobri quanto é importante o meio que nos rodeia e a sua relação com as pessoas e a saúde”, afirma. “Além disto, é uma área com cada vez mais oportunidades de emprego”. Confirmou-o pessoalmente. Ainda mal tinha concluído a licenciatura já estava a trabalhar como técnica de ambiente na Cannon Hygiene, empresa pioneira em Portugal na recolha de resíduos infectados ou potencialmente infectados. Mónica colabora na execução de programas de gestão ambiental e da qualidade, que permitem à empresa atingir as suas metas ambientais, participa em auditorias internas e externas, pesquisa e actualiza a legislação aplicável à empresa neste domínio, é responsável por alguns pareceres técnicos após análise dos resíduos que a Cannon Hygiene recolhe junto dos seus clientes, e até por motivar os trabalhadores da empresa para cumprirem as melhores práticas ambientais, como por exemplo a reciclagem de materiais de escritório. A trabalhar há apenas alguns meses, a técnica de ambiente mostra-se satisfeita. “A Cannon Hygiene está em franca expansão e tem certificação ambiental, o que para mim é importante”, diz. “É um exemplo para outras empresas. Se todas fossem assim seria mais fácil controlar os impactos a nível ambiental”.

A longo prazo, Mónica gostaria de actuar ao nível da saúde pública, área para a qual o curso também lhe dá valências. Isto porque lhe agrada o trabalho de campo e o contacto directo com a população, e porque ao vistoriar todo o tipo de estabelecimentos, principalmente os ligados à restauração, “conseguiria impedir que não só a saúde dos consumidores fosse prejudicada, mas também o próprio meio”. Com uma carreira em fase de arranque, mostra-se optimista em relação às práticas ambientais do tecido empresarial português e às oportunidades que a aguardam. E conclui: “As profissões ligadas ao ambiente são profissões de futuro”.»

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O “Leitor Pediu”, na GINGKO

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Na rubrica “O Leitor Pediu”, da edição de Dezembro da revista GINGKO, é publicado o pedido do nosso colega Técnico de Saúde Ambiental, docente da Licenciatura em Saúde Ambiental no Instituto Politécnico de Beja, Rogério Nunes: “Após ler na GINGKO de Novembro que será trabalhado o tema “Carreira Ecológicas”, à guisa de sugestão lembro que existe no nosso país uma profissão, pelo menos, desde o início do século passado, que é ainda pouco conhecida do público em geral: Técnico de Saúde Ambiental. Actualmente, para aceder à mesma é necessário frequentar uma licenciatura de quatro anos e posteriormente ser autorizado, através de cédula profissional emitida pelo Ministério da Saúde, a utilizar o título profissional de Técnico de Saúde Ambiental”
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Restauração e bebidas: a regulamentação que faltava (Decreto Regulamentar n.º 20/2008)

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Foi publicado hoje o Decreto Regulamentar n.º 20/2008, de 27 de Novembro, que estabelece os requisitos específicos relativos às instalações, funcionamento e regime de classificação de estabelecimentos de restauração ou de bebidas e que irá entrar em vigor daqui a trinta dias, revogando a Portaria n.º 255/84, de 19 de Abril, que estabelecia a obrigatoriedade da existência e disponibilidade em restaurantes de 2.ª e de 3.ª, em estabelecimentos de bebidas de 2.ª e de 3.ª e em estabelecimentos sem interesse para o turismo de “vinho da casa” e de fazer constar, quer da carta de vinhos quer das ementas das refeições, o respectivo preçário.

No artigo 21.º, respeitante à fiscalização e cooperação, pode ler-se:

«1 — Nos termos do disposto no artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 234/2007, de 19 de Junho, compete aos médicos que desempenham as funções de autoridades de saúde vigiar e fiscalizar o nível sanitário dos estabelecimentos de restauração e bebidas de maneira a evitar situações de grave risco para a saúde pública, de acordo com o estipulado na base XIX da Lei n.º 48/90, de 24 de Agosto.
2 — As competências de fiscalização referidas no número anterior são exercidas em cooperação com as demais entidades com competências de fiscalização no sector.»

Este é um diploma legal de leitura obrigatória, à semelhança de tantos outros que têm vindo a ser publicados nos últimos tempos.

Confesso que após uma (muito) rápida leitura, chamou-me a atenção o facto da “velha” questão da separação, por sexos, das instalações sanitárias para clientes em estabelecimentos com 16 ou mais lugares passar a colocar-se para estabelecimentos com 25 ou mais lugares, sendo que a excepção para estabelecimentos com menos de 100 metros quadrados já não se coloca.
Outro dado interessante é a não obrigatoriedade de existência de instalações sanitárias destinadas ao uso do pessoal, desde que, por exemplo, nos estabelecimentos com área total igual ou inferior a 100 metros quadrados, as instalações sanitárias destinadas ao público observem os requisitos exigidos para as instalações do pessoal, previstos no mesmo diploma.

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Nokia amiga do ambiente

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A Nokia, fabricante de telemóveis da Finlândia, foi considerada, de acordo com Guide to Greener Electronics, elaborado pela Greenpeace, como a empresa de tecnologias mais amiga do ambiente em todo o Mundo.
A Nokia obteve uma pontuação de 6,9 valores numa escala de 0 a 10. Por outro lado, a Nintendo recebeu uma avaliação negativa de apenas 0,8 valores, pontuação suficiente para a colocar no último lugar do ranking, a grande distância do penúltimo classificado, a Microsoft, com 2,9 valores.

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Qualificação profissional em protecção radiológica

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No passado dia 17 de Novembro já haviamos feito alusão à publicação do Decreto-Lei n.º 222/2008, que transpôs parcialmente para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 96/29/EURATOM, do Conselho, de 13 de Maio, que fixa as normas de segurança de base relativas à protecção sanitária da população e dos trabalhadores contra os perigos resultantes das radiações ionizantes.
Hoje, foi entretanto publicado o Decreto-Lei n.º 227/2008, de 25 de Novembro, que define o regime jurídico aplicável à qualificação profissional em protecção radiológica, transpondo para a ordem jurídica interna as disposições correspondentes em matéria de peritos qualificados da Directiva n.º 96/29/EURATOM, do Conselho, de 13 de Maio, que fixa as normas de segurança de base relativas à protecção sanitária da população e dos trabalhadores contra os perigos resultantes das radiações ionizantes.
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Concurso externo para inspector superior do trabalho: projecto de lista de classificação final e acta de critérios

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No âmbito do concurso externo de admissão a estágio para ingresso na carreira de inspector superior do trabalho, destinado ao provimento de 100 lugares, na categoria de inspector, do quadro de pessoal do ex-IDICT, aberto pelo aviso n.º 13086-B/2007, foi publicado hoje o projecto de lista de classificação final e a acta que definiu os critérios.
Aviso n.º 28143-A/2008, de 24 de Novembro.
Projecto de lista de classificação final:
– Referência A
– Referência B
– Referência C
– Referência D
– Referência E
– Referência F

Acta de critérios:
– Referência A
– Referência B
– Referência C
– Referência D
– Referência E
– Referência F

Consulta do processo de concurso
Informam -se ainda os interessados que o processo de concurso se encontra disponível para consulta, de segunda a sexta-feira, das 10h00 às 12h00 e das 14h30 às 16h30, nos seguintes locais:
Referência A – Centro Local do Mondego, Av. Fernão de Magalhães, 447, 1.º, Coimbra;
Referência B – Centro Local do Grande Porto, Av. da Boavista, 1311, 3.º, Porto;
Referência C – Centro Local do Baixo Vouga, Av. Dr. Lourenço Peixinho, 98, 1.º, Aveiro;
Referência D – Unidade Local de Setúbal, Rua dos Aviadores, 6, Setúbal;
Referência E – Serviços Centrais, Av. Casal Ribeiro, 18, A, Lisboa;
Referência F – Serviços Centrais, Praça de Alvalade, 1, Lisboa.

Atenção!!… No âmbito do exercício do direito de participação dos interessados, os candidatos poderão dizer por escrito o que se lhe oferecer, no prazo de 10 dias úteis, a contar da data da publicação do Aviso n.º 28143-A/2008, de 24 de Novembro.

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Nota: informação recolhida no sítio da Autoridade para as Condições do Trabalho.