Os técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica já têm carreira!
Foram publicados hoje, no Diário da República, dois diplomas que vêm, finalmente, trazer “justiça” a quase dezoito anos de incumprimento…
Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas (ENAAC) e as competências na área da Saúde
Foi publicado hoje o Despacho n.º 6234/2016 do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde que, de acordo…
Regime de delegação de competências nos municípios e entidades intermunicipais no domínio de funções sociais
Foi publicado hoje o Decreto-Lei n.º 30/2015, de 12 de fevereiro, que estabelece o regime de delegação de competências nos municípios…
Campanha de recolha «Vamos Gravar Esta Ideia!»
Foi publicada hoje a Portaria n.º 75/2014, de 21 de março, que dá conta da aprovação da Campanha de Recolha «Vamos…
Remoção, acondicionamento, transporte e gestão… de amianto!
Depois de nas últimas semanas muito se ter falado a propósito do amianto e das suas implicações para a saúde…
Alteração ao regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho
Foi publicado hoje mais um diploma legal que se reveste de especial importância para os licenciados (e estudantes) em Saúde…