Dia: 19 de Janeiro, 2009

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Especialização em Qualidade do Ar Interior

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A Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa (ESTeSL) vai realizar um Curso de Especialização em Qualidade do Ar Interior (QAI), que tem como finalidade o desenvolvimento de competências quanto às temáticas necessárias que permitam a caracterização, avaliação e, caso seja necessário, promover a melhoria da QAI.
Este curso de especialização tem como objectivos gerais e específicos: interpretar e aplicar os requisitos legais, técnicos e científicos inerentes à QAI; caracterizar a QAI, identificar anomalias e propor acções de melhoria; e realizar auditorias no âmbito da QAI.
Destinatários
Licenciados ou bacharéis que desempenhem funções no âmbito da QAI ou que estejam interessados em desenvolver actividades na temática de QAI.
Duração e Horário
153 horas (12 ECTS)
De 5 de Março a 27 de Junho de 2009
3.ª e 5.ª feiras, das 18h30 às 21h30
Sábados, das 10 às 17 horas
Para mais informações visitem a página da ESTeSL dedicada a este assunto, onde poderão, por exemplo, aceder ao folheto do curso assim como à respectiva ficha de inscrição.
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IV Encontro de Saúde em Piscinas

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Na sequência dos encontros realizados anteriormente em Santarém (2003) e em Lisboa (2005 e 2007), a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P., em parceria com a Associação Portuguesa dos Profissionais de Piscinas, vai realizar nos dias 12 e 13 de Fevereiro de 2009 o 4º Encontro Saúde em Piscinas (ver programa).

Objectivos:

  • Promover o trabalho em parceria entre diversas entidades, profissões e sectores de actividade com intervenção na concepção, projecto, construção e exploração das piscinas;
  • Divulgar conhecimentos científicos e técnicos acerca das legionelas assim como as boas práticas relativamente à utilização dos jacúzis, das piscinas de água aquecida, da água quente sanitária e dos equipamentos de climatização de ar;
  • Transmitir informação útil acerca da eficiência energética aplicada aos sistemas e aos equipamentos existentes nas instalações com piscinas;
  • Discutir aspectos ligados à manutenção e funcionamento dos equipamentos de tratamento da água e de climatização;
  • Discutir as disposições construtivas que garantam a acessibilidade às pessoas com mobilidade condicionada, na óptica de quem projecta, de quem explora e de quem utiliza as piscinas.
Destinatários:
  • Profissionais de saúde pública, reabilitação e educação física;
  • Profissionais ligados à concepção, construção e exploração de piscinas;
  • Autarquias, associações locais e clubes desportivos;
  • Estabelecimentos turísticos, health clubs, unidades de medicina física e de reabilitação.
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Falta de Médicos de Saúde Pública na Região Autónoma da Madeira

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Foram hoje publicados, no Diário da República Electrónico, dois Despachos da Região Autónoma da Madeira – Secretaria Regional dos Assuntos Sociais – Instituto da Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM: o Despacho n.º 1/2009/M. (nomeação do adjunto do director da Unidade Operativa de Saúde Pública do concelho da Ribeira Brava) e o Despacho n.º 2/2009/M. (nomeação do director da Unidade Operativa de Saúde Pública do concelho da Ribeira Brava).
Até aqui tudo bem, ou não fossem os nomeados, médicos da carreira médica de Clínica Geral.

«Despacho n.º 1/2009/M
Nos termos do n.º 2 do artigo 4.º e dos n.os 2 e 3 do artigo 8.º do Decreto -Lei n.º 336/93, de 29 de Setembro, adaptado à Região pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2003/M, de 18 de Agosto, conjugado com o Despacho Normativo n.º 4/2005, de 18 de Abril, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira 2.ª série, de 19 de Abril, nomeio a Dr.ª Luz Marina Hierro de Gonçalves, assistente eventual da carreira médica de Clínica Geral, a exercer funções no Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E., na qualidade de adjunto do director da Unidade Operativa de Saúde Pública do concelho da Ribeira Brava, com efeitos a 18 de Novembro de 2008.
12 de Janeiro de 2009. — O Secretário Regional dos Assuntos Sociais, Francisco Jardim Ramos.»

«Despacho n.º 2/2009/M
Nos termos do n.º 2 do artigo 4.º do Decreto -Lei n.º 336/93, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 2.º, artigos 3.º e 4.º, adaptado à Região pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2003/M, de 18 de Agosto, conjugado com o Despacho Normativo n.º 4/2005, de 18 de Abril, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira 2.ª série, de 19 de Abril, nomeio o Dr. José Ricardo Moreira Nóbrega, Assistente da Carreira Médica de Clínica Geral, do quadro de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E., na qualidade de Director da Unidade Operativa de Saúde Pública do concelho da Ribeira Brava, com efeitos a 18 de Novembro de 2008.
12 de Janeiro de 2009. — O Secretário Regional dos Assuntos Sociais, Francisco Jardim Ramos.»
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Regime jurídico de instalação e de modificação dos estabelecimentos de comércio a retalho e dos conjuntos comerciais (Decreto-Lei n.º 21/2009)

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Foi publicado hoje o Decreto-Lei n.º 21/2009, de 19 de Janeiro que, no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 42/2008, de 27 de Agosto, estabelece o regime jurídico de instalação e de modificação dos estabelecimentos de comércio a retalho e dos conjuntos comerciais.
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Segurança e Saúde no Trabalho: Novos Riscos Emergentes

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A Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho e a Autoridade para as Condições do Trabalho, em parceria com a Câmara Municipal de Sintra e a Petrica Editores vão realizar, no dia 21 de Janeiro de 2009, o Seminário “Segurança e Saúde no Trabalho: Novos Riscos Emergentes“.
Este é um evento que terá lugar no Centro Cultural Olga Cadaval, em Sintra e onde se irão abordar os seguintes temas:
  • Novos riscos emergentes;
  • Riscos psicossociais;
  • Novos processos produtivos: as nanotecnologias;
  • O stresse ocupacional e a sua relação com a ocorrência de LMELT;
  • Experiências da Câmara Municipal de Sintra na prevenção do stresse e de LMELT;
  • A participação das empresas e dos trabalhadores no conhecimento e avaliação dos novos riscos.
A inscrição no seminário é gratuita e pode ser feita online aqui.