A Organização Mundial de Saúde (OMS), ciente dos problemas de saúde com origem na habitação, elaborou um estudo em 8 localidades da Europa (Portugal incluído, com Ferreira do Alentejo). Este estudo, denominado LARES (Large Analysis and Review of European housing and health Status), foi apresentado na 4ª Conferência Ministerial sobre “O futuro das nossas crianças”, que reuniu os Ministros da Saúde e do Ambiente dos 53 países que constituem a Região Europa da OMS, e teve lugar em 2004 na cidade de Budapeste. Nesta Conferência, foram assumidos diversos compromissos para diminuir as ameaças à saúde, causadas pelos diferentes domínios do ambiente. Um dos compromissos foi o de ajudar as autoridades locais a criarem planos locais de acção para diminuírem os problemas que a habitação pode causar à saúde. Na 5ª Conferência, que se realizará em Parma nos dias 10 a 12 de Março de 2010, será apresentado este trabalho, em que Portugal foi pioneiro.
De forma a dar cumprimento a este compromisso, a Direcção-Geral da Saúde (DGS) com a colaboração da OMS, fez mais 2 estudos, em Mira e em Amarante. Com os resultados destes estudos, foi elaborado um Manual para projectos de Planos Locais de Acção em Habitação e Saúde. Trata-se de uma ferramenta que permite, a qualquer entidade interessada, estudar a relação entre as características habitacionais e os problemas de saúde que uma determinada população sofre. Através do inquérito proposto neste Manual, pode-se estudar esta relação em todo um concelho, ou apenas numa freguesia, num bairro ou num quarteirão. Tudo depende do âmbito que se pretenda estudar. A aplicação deste inquérito, permitirá perceber quais as principais áreas que necessitam de intervenção, de modo a facilitar as decisões sobre políticas de habitação e planeamento urbano, de forma que, as medidas a tomar possam satisfazer as principais carências e necessidades da população. Esta ferramenta foi testada no Seixal e actualmente foram assinados Protocolos entre a DGS e a Câmara Municipal da Mealhada, a Universidade Atlântica (Oeiras) e uma Cooperativa de Habitação Social (NHC) para realização de mais 3 estudos.
Todos os interessados em elaborar estes estudos podem se dirigir à DGS para obter informação sobre a forma de elaboração e implementação destes estudos.
Além do Manual, um conjunto de técnicos de diversas instituições, alguns dos quais pertencem à equipa de projectos dos Espaços Construídos do PNAAS (Plano Nacional de Acção Ambiente e Saúde), elaboraram um conjunto de 32 Fichas, que abordam diversos assuntos estabelecendo a relação entre a habitação e a saúde. Apesar de haverem muitos outros temas a desenvolver neste âmbito, estas Fichas mostram de forma clara esta relação, sendo a sua leitura fundamental para a percepção dos temas focados. O Manual e as Fichas estarão em breve disponíveis no site da DGS.
As Fichas foram enquadradas nos seguintes grupos: Grupo 1 – Água, saneamento básico, higiene; Grupo 2 – Espaços seguros e saudáveis, interacção social, planeamento urbano, acidentes, obesidade; Grupo 3 – Construção sustentável, combustíveis limpos, sistemas de aquecimento, redução da emissão de poluentes, qualidade do ar, cozinhas saudáveis; e Grupo 4 – Agentes químicos, físicos e biológicos, produtos e tecnologias
Nos dias 11 e 12 de Novembro, a DGS irá realizar um Encontro Nacional para apresentação deste trabalho. Representantes da OMS e da DGS irão explicar o trabalho desenvolvido e as perspectivas para o futuro. As Câmaras que já executaram estes estudos serão convidadas a relatar a sua experiência. Será explicada a forma como qualquer entidade pode desenvolver um estudo destes e as vantagens de o fazer, de modo a obter um diagnóstico das principais áreas a trabalhar numa determinada localidade. Serão também abordados os temas focados nas Fichas, pelos técnicos dos diversos organismos envolvidos neste trabalho. No dia 13 haverá ainda uma acção de formação para todos os interessados em iniciar um projecto.
Informação complementar:
- Formulário de inscrição (inscrição gratuita);
- Programa provisório;
- Projectos implementados pelas Câmaras Municipais de: Ferreira do Alentejo; Mira; Amarante.
Nota: texto transcrito do sítio da Direcção-Geral da Saúde.
