Dia: 6 de Abril, 2010

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Ciclo Cinema & Ambiente: 8º Sessão

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A oitava sessão do Ciclo Cinema & Ambiente, comentada por Helena Roseta, realiza-se a 13 de Abril com o filme “Les Glaneurs et la Glaneuse” (“Os Respingadores e a Respingadora”) de Agnès Varda, 2000.

Há os que consomem e os que reciclam. LES GLANEURS ET LA GLANEUSE é um pitoresco e íntimo retrato da realizadora que se assume, na sua função, como os respingadores que encontra e entrevista, mostrando o papel que desempenham na luta pela sobrevivência. Saber aproveitar e utilizar o que os outros desprezam. Produtos, por um lado. A própria matéria fílmica segundo Varda.

CicloCinema&Ambiente

As sessões do Ciclo Cinema & Ambiente são todas de entrada livre e realizam-se mensalmente na Cinemateca.

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Regime jurídico de exercício da autoridade de saúde na Região Autónoma dos Açores

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Foi publicado hoje o Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2010/A, que procede à primeira alteração do Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2001/A, de 10 de Setembro, que define o regime jurídico de exercício da autoridade de saúde na Região Autónoma dos Açores.

A título de curiosidade, o ponto 5 do artigo 8.º (Funcionamento) refere que as autoridades de saúde podem delegar nos profissionais que, nos termos do artigo 14.º do presente diploma, lhe prestam apoio, de acordo com as áreas específicas de intervenção, a execução de actos materiais compreendidos no exercício das suas competências, desde que observados os requisitos de qualificação profissional necessários ao exercício das mesmas.

No artigo 14.º (Pessoal) estão então contemplados os Técnicos de Saúde Ambiental (os técnicos de diagnóstico e terapêutica, nomeadamente de saúde ambiental, e restante pessoal necessário ao funcionamento das delegações de saúde dependem hierárquica e funcionalmente do delegado de saúde concelhio).

Sendo assim, cá estamos nós perante mais um “preceito legal inconstitucional“.