Plano de Melhoria da Qualidade do Ar da Região Norte

No âmbito da Semana Europeia da Mobilidade recebemos, da Divisão Municipal de Ambiente e Educação Ambiental da Câmara Municipal de Gaia, o convite para estarmos presentes na Sessão de Divulgação do Plano de Melhoria da Qualidade do Ar da Região Norte.

Mais informações relativas às atividades da Semana Europeia da Mobilidade naquele município.

Mais Técnicos Superiores para a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT)

Foi publicado no passado dia 8 de Setembro o Aviso n.º 17718/2010, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social – Autoridade para as Condições de Trabalho, que dá conta da abertura do procedimento concursal comum para recrutamento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, para a Direcção Regional do Alentejo.

Os postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, para desempenho das atividades no âmbito das atribuições e competências da Autoridade para as Condições do Trabalho, relacionam-se com as seguintes áreas de intervenção:

  • Promoção do desenvolvimento, da difusão, da dinamização e da aplicação de conhecimentos científicos e técnicos no âmbito da segurança e saúde no trabalho;
  • Promoção da sensibilização, apoio e formação especializada nos domínios da segurança e saúde no trabalho às escolas, organizações patronais e sindicais junto dos professores e alunos bem como dos representantes dos parceiros sociais;
  • Promoção e execução, de acordo com os objetivos definidos, de programas de ação em matéria de segurança e saúde no trabalho;
  • Gestão do sistema de prevenção de riscos profissionais, visando o direito à segurança e saúde no trabalho;
  • Gestão dos processos de regulação em matéria de segurança e saúde no trabalho;
  • Difusão da informação e tratamento técnico dos processos relativos ao sistema internacional de alerta para a segurança e higiene dos trabalhadores;
  • Tramitação de atos administrativos, recepção e tratamento das comunicações respeitantes às condições de trabalho que, nos termos da lei, lhe devam ser dirigidas;
  • Participação em júris de avaliação de trabalhos finais de ações de formação inicial para técnicos e técnicos superiores de SST.