"Eles estão doidos!", a ASAE?

Hoje, no Público, António Barreto enfia as luvas de boxe e num artigo original, mas que reflecte o pensamento de muitos, “descarrega” sobre a Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE).

«Os cozinheiros que faziam no domicílio pratos e “petiscos” a fim de os vender no café ao lado e que resistiram a toneladas de batatas fritas e de gordura reciclada, podem rezar as últimas orações. Todos os que cozinhavam em casa e forneciam diariamente aos cafés e restaurantes de bairro sopas, doces, compotas, rissóis e croquetes, podem sonhar com outros negócios. Os artesãos que comercializavam produtos confeccionados à sua maneira vão ser liquidados.
A solução final vem aí. Com a lei, as políticas, as polícias, os inspectores, os fiscais, a imprensa e a televisão. Ninguém, deste velho mundo, sobrará. Quem não quer funcionar como uma empresa, quem não usa os computadores tão generosamente distribuídos pelo país, que não aceita as receitas harmonizadas, quem recusa fornecer-se de produtos e matérias-primas industriais e quem não quer ser igual a toda a gente está condenado.
Esses exércitos de liquidação são poderosíssimos: têm estado-maior em Bruxelas e regulam-se pelas directivas europeias elaboradas pelos mais qualificados cientistas do mundo; organizam-se no governo nacional, sob tutela carismática do ministro da Economia e da Inovação, Manuel Pinho; e agem através do pessoal da ASAE, a organização mais falada e odiada do país, mas certamente a mais amada pelas multinacionais na gordura, pelo cartel da ração e pelos impérios do açúcar.
(…)

Nas esplanadas, a partir de Janeiro, é proibido beber café em chávenas de louça, ou vinho, águas, refrigerantes e cerveja em copos de vidro. Tem de ser em copos de plástico.
Vender, nas praias ou nas romarias, bolas-de-berlim ou pastéis de nata que não sejam industriais e embalados? Proibido. Nas feiras e mercados, tanto em Lisboa e Porto como em Vinhais ou Estremoz, os exércitos dos zeladores da nossa saúde e da nossa virtude fazem razias semanais e levam tudo quanto é artesanal: azeitonas, queijos, compotas, pão e enchidos.
Na província, um restaurante artesanal é gerido por uma família que tem, ao lado, a sua horta, donde retira produtos como alfaces, feijão verde, coentros, galinhas e ovos? Proibido.
Embrulhar castanhas em papel de jornal? Proibido.
Trazer da terra, na estação, cerejas e morangos? Proibido.
(…)

Vender, no seu restaurante, produtos da sua quinta, azeite e azeitonas, alfaces e tomate, ovos e queijos, acabou. Está proibido.
Comprar um bolo-rei com fava e brinde porque os miúdos acham graça? Acabou. É proibido.
(…)

Servir areias, biscoitos, queijinhos de amêndoa e brigadeiros feitos pela vizinha, uma excelente cozinheira que faz isto há trinta anos? Proibido.
As regras, cujo cumprimento leva a multas pessadas e ao encerramento do estabelecimento, são tantas que centenas de páginas não chegam para as descrever.
(…)

Tudo isto, como é evidente, para nosso bem. Para proteger a nossa saúde. Para modernizar a economia. Para apostar no futuro. Para estarmos na linha da frente. E não tenhamos dúvidas: um dia destes, as brigadas vêm, com estas regras, fiscalizar e ordenar as nossas casas. Para nosso bem, pois claro.»

E cá está… mais um magote de linhas publicitárias, a custo zero, enfatizando a trabalho desenvolvido pela ASAE. Esta questão (marketing a custo zero) foi também hoje aludida pelo Dr. António Nunes, inspector-geral da ASAE, na “Reportagem SIC“.

Muitos gostam, outros nem por isso. O que é certo é que “eles andem aí” e são notícia quase todos os dias. E de nós?… Alguém tem tido notícias?

A ASAE, a Saúde Pública e nós.

Desde cedo que se questinou aquele que seria o papel da Saúde Pública (entenda-se Serviços de Saúde Pública – SSP) e das Autoridades de Saúde, depois da criação da “super potência” Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), e no que à segurança alimentar diz respeito.
É certo e sabido que em relação à fiscalização/inspecção, e de acordo com todos os diplomas legais entretanto publicados, ela está, neste momento, sob a alçada daquela entidade, que tão bem tem propagandeado as suas actividades. Situação inversa àquela que se verificou durante anos com a Inspecção Geral das Actividades Económicas (IGAE) e que ainda se verifica com os SSP – salvo honrosas excepções que serão alvo, em tempo oportuno, de um post – deste país.
Agora que a fiscalização/inspecção tenderá, como desde sempre, a não ser nossa competência, e depois da recusa por parte da figura Autoridade de Saúde (não confundir com Médico de Saúde Pública!!) em assumi-la como sua, caberá aos Técnicos de Saúde Ambiental, porque para isso não precisam de se fazer passar por representantes do Estado, apostar naquilo para que foram talhados – a vigilância sanitária.

Estávamos no início de 2006, tinha a ASAE acabado de ser criada, e já ela se fazia notar, a reboque do desempenho daqueles que laboriosamente promoviam a vigilância em função de projectos específicos desenvolvidos no seu (nosso) “burgo”.

No âmbito de uma actividade conjunta (evidenciada pela notícia da SIC) e muito em função do trabalho desenvolvido pelos estagiários de Saúde Ambiental da ESTeSL que cá estavam na altura (Sandra Peixoto e Bruno Barroca), que não se esgotou com o simlpes acompanhar dos profissionais do SSP e da brigada da ASAE, também nós fomos notícia.

No dia seguinte, um deles exultava:

“- Viste, viste!!???… Aquele era o meu sapato.”

Passados alguns dias o telefone tocou e o inspector disse:
“- Parabéns! Sem vocês não teria sido a mesma coisa. Obrigado.”

ASAE, as Bolas de Berlim e a praia

Foi assim que o Público Online publicitou mais uma acção da ASAE.

Este sábado a ASAE também foi notícia no SOL.

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Cartoon de Augusto Cid publicado na edição n.º 47, de 4 de Agosto de 2007, do semanário “SOL”.

Dentes brancos e bonitinhos…

Hoje voltou a ser notícia.
Mais uma vez, os chineses andam na boca do povo.
Os chineses e as “suas” pastas de dentes.
Supostamente tudo terá a ver com uma substância tóxica existente naquela pasta de dentes (contrafeita), ainda que já se tenha admitido que a toxicidade da substância em questão (que desconheço) seja mínima face à normal utilização daquele dentrífico. Há quem adiante que a normal utilização vai até uma semana e que a partir daí há de facto risco para a saúde. Uma semana!!???
Como forma “camuflada” da sua intervenção e apreensão dos “tubos”, os agentes da ASAE alegavam a ilegalidade dos rótulos, uma vez que não continham qualquer informação em português.

Rótulos sem informação em português??!!!… Será caso único.
No comércio a retalho deste país, isso foi coisa que nunca vi!

ASAE visita o Saúde Ambiental…

Eram 10 horas e 11 minutos de hoje, dia 24 de Abril de 2007, quando a ASAE entrou pelo Saúde Ambiental… adentro (antigo Bloteigas), vinda do canal notícias do portal SAPO e entrando directamente no post ASAE no Prós e Contras, publicado no dia 23.

ASAE no Prós e Contras

LIVRO DE RECLAMAÇÕES
Feiras, restaurantes, explorações de animais, combustíveis, nada escapa à
ASAE.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica varre o país de lés a lés.
A Defesa do Consumidor aprova.
Mas há quem se queixe de excesso de zelo e autoritarismo.
Frente a frente os homens da ASAE e representantes das actividades económicas esgrimem argumentos no Prós e Contras.

Estou a ver na televisão e confirma-se!!… Os agentes económicos acusam que um dos propósitos da missão da ASAE é “verbo de encher”.
Missão
A ASAE é a autoridade administrativa nacional especializada no âmbito da segurança alimentar e da fiscalização económica.
Deste modo, é responsável pela avaliação e comunicação dos riscos na cadeia alimentar, bem como pela disciplina do exercício das actividade económicas nos sectores alimentar e não alimentar, mediante a fiscalização e prevenção [??] do cumprimento da legislação reguladora das mesmas.
No exercício da sua missão, a ASAE rege-se pelos princípios da independência científica, da precaução, da credibilidade e transparência e da confidencialidade.

Ninguém conseguiu ainda ver a vertente preventiva, no que tem sido a actuação da ASAE, naquele que deve ser o entendimento do conceito de prevenção.

Serviços de Saúde Pública… onde andam vocês??
Haaaaaaa… é verdade… andam a tentar manter o nariz à tona da água.