Categoria: Saúde Pública

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Autoridades de Saúde e Serviços de Saúde Pública: anteprojecto de decretos-lei

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Foi em pleno mês de Agosto que as “novas” propostas de decreto-lei sobre as Autoridade de Saúde e sobre os Serviços de Saúde Pública foram notícia pela voz de Mário Jorge, presidente da Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública.
Sugiro-vos a leitura dos documentos cujas hiperligações se encontram acima, assim como da notícia abaixo, retirada do Diário Digital, na sua edição de 25 de Agosto de 2008.
«A Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública garante que o anteprojecto de decreto-lei do Ministério da Saúde sobre autoridades de saúde pública contraria a própria Lei de Bases da Saúde e é “impraticável”.
A proposta enviada aos parceiros indica a existência de autoridades a nível nacional, o director-geral de Saúde, regional, os denominados delegados de saúde regionais, e as de âmbito municipal, os delegados de saúde.
No anteprojecto sobre autoridades é referido que em cada agrupamento de centros de saúde (ACES) é nomeado um delegado de saúde, que será coadjuvado segundo um ratio de um adjunto por cada 75 mil habitantes residentes na área de intervenção.
Numa outra proposta sobre serviços de saúde pública é referido que para cada ACES é constituída uma Unidade de Saúde Pública, que deve incluir um médico especialista em saúde pública por cada 20 mil habitantes, um enfermeiro por cada 30 mil habitantes e um técnico de saúde ambiental por cada 15 mil.
O documento precisa que, “considerando as áreas funcionais a desenvolver”, cada destas unidades terá, no mínimo, três médicos de saúde pública, dois enfermeiros preferencialmente com diferenciação em saúde pública ou saúde comunitária, quatro técnicos de saúde ambiental e dois assistentes administrativos.
O presidente da Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública, Mário Jorge, adiantou à Agência Lusa que uma proposta inicial sobre as autoridades já tinha reunido, em Maio, a “concordância em termos gerais e reservas de pormenor”.
“Agora não há concordância e há reservas de fundo”, informou o dirigente, afirmando haver violação da Lei de Bases da Saúde, porque o actual texto prevê uma autoridade municipal, enquanto a lei geral indica uma autoridade concelhia. “Na generalidade, cada Agrupamento de Centros de Saúde inclui quatro ou cinco concelhos e não apenas um.
E nas grandes áreas metropolitanas é constituída por várias freguesias, pelo que não haverá na realidade uma autoridade concelhia como prevê a Lei de Bases”, argumentou. Para solucionar a situação, o responsável defende que haja alteração da Lei de Bases ou então da actual proposta para que sejam evitadas ilegalidades por autoridades, que pautam a sua actividade pela “imparcialidade, independência e legalidade”.
Mário Jorge refere ser apontado um rácio “impossível de cumprir”, porque as funções em saúde pública não podem ser quantificadas apenas pelo número de habitantes ou pela extensão geográfica.
O mesmo dirigente exemplificou com o caso de Sines, em que devido ao porto e às actividades industriais ali instaladas tem um volume de trabalho superior a regiões com o mesmo número de habitantes.
O regulamento sanitário internacional prevê a presença permanente de uma autoridade de saúde pública em locais com portos, pelo que as condições previstas pelo anteprojecto são “irracionais” e “não permitem salvaguardar as convenções internacionais assinadas por Portugal”.
“O documento em geral é bom, mas foram introduzidos três ou quatro artigos que inviabilizam a aplicação da lei, que é impraticável e inaceitável”, comentou. O aumento do preços dos combustíveis, que afecta as deslocações que as autoridades de saúde têm que fazer, e a falta de médicos especializados em saúde pública são outros dos problemas levantados para o não cumprimento da futura lei, segundo Mário Jorge.
As propostas prevêem ainda a criação do Conselho de Autoridades de Saúde, um órgão consultivo e de apoio da Autoridade Nacional de Saúde, que será presidido pelo director-geral da Saúde.
É ainda introduzida a “protecção jurídica a todas as unidades e entidades que exercem o poder de autoridade de saúde”, para que fique salvaguardada uma “eficaz intervenção centrada na protecção da saúde pública”.
Segundo o texto, essa protecção incluirá apoio jurídico e patrocínio judiciário, que serão assegurados pelas administrações regionais de saúde.
Os profissionais que exercem o poder de autoridade de saúde ficam isentos do pagamento de custas em todos os tribunais e em qualquer tipo de processo quando “pessoalmente demandados por via de actos praticados no exercício das suas funções”. Os parceiros devem emitir parecer sobre os documentos até 08 de Setembro.»
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Polícia Marítima proibiu banhos na praia da Lagoa

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A Saga Continua na Póvoa….
Póvoa de Varzim Banhistas não estavam informados.
A interdição aos banhos na praia da Lagoa, Póvoa de Varzim, decretada anteontem, apanhou de surpresa muitos banhistas que ontem para lá se deslocaram. A Polícia Marítima marcou presença para, sobretudo, prevenir utentes.
Mesmo após ser noticiado que a água da praia da Lagoa estava interdita a banhos, devido à presença de salmonelas, foram muitos aqueles que afluíram ao areal, empenhados em aproveitar da melhor forma a tarde de sol. Foi com surpresa que a multidão ficou a saber da proibição de se banharem naquela água, factor que incomodou alguns. Foi o caso de Tiago Lima, “poveiro de gema” como gosta de se identificar, que lembra que sempre foi para a água e nunca adoeceu por isso: “Acho que isto está mal, porque faço praia desde que me lembro e é assim: aos poveiros não acontece nada. Temos no sangue algo que não nos deixa acontecer nada de mal. E eu sempre fui à água, mesmo com a bandeira vermelha e nunca fiquei doente”. Para este jovem é ainda incompreensível o facto de só a água da praia da Lagoa estar interdita a banhos, quando a das vizinhas não o estão: “Não entendo também porque aqui não podemos tomar banho e mais para a frente ser possível ir à água. Não entendo”, afirma.
Opinião idêntica tem Júlio Rodrigues, que vai ainda mais longe: “Parece que a interdição está muito restrita. Não sei se, com as correntes marítimas, as águas não estarão também já poluídas para o lado poente da praia”.
Para este banhista, existe também muito pouca informação na praia, devendo as autoridades colocar “editais na praia para avisar, todos, das consequências que poderão advir da entrada na água do mar.”
Dado a evidente falta de informação dos utentes da praia, foi chamada a Polícia Marítima ao local, numa atitude “preventiva”. Quem o diz é Sérgio Ferreira, nadador-salvador, que tem também a função de “consciencializar as pessoas” do perigo resultante da entrada na água: “Foi detectada a bactéria da salmonela nestas águas. Ontem, foi afixada a bandeira vermelha para interdição das águas desta praia e hoje estamos cá para informar os banhistas, para se salvaguardarem desta situação. A Polícia Marítima está cá apenas para o caso de haver alguém que não acate as instruções. Nesses casos, eles têm que intervir, já que têm um tipo de autoridade que não temos”.
Sérgio Ferreira afirmou ainda que “para já, as pessoas têm entendido a situação e cumprem com as indicações que são dadas”.
Em relação à data do levantamento da interdição não existem certezas, adiantando o socorrista que fará este tipo de acção “até novas instruções”.
In JN
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Tabela Nacional de Incapacidades e as actividades nos serviços de Saúde Pública

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O exercício de funções num serviço de Saúde Pública, e na sequência daquilo que nos tem sido permitido observar (e vivenciar), poderá ser referenciado como potenciador de algumas das “perturbações mentais mais frequentes no domínio da avaliação pericial do dano em direito do trabalho”, de onde destaco, meramente a título de exemplo, as perturbação de stresse pós-traumático (ver Decreto-Lei n.º 352/2007, de 23 de Outubro, que aprova a “nova” Tabela Nacional de Incapacidades por Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais, revogando o Decreto-Lei n.º 341/93, de 30 de Setembro, e aprova a Tabela Indicativa para a Avaliação da Incapacidade em Direito Civil).

Perturbação de stresse pós-traumático…

«São manifestações psíquicas, mediadas pela ansiedade e provocadas pela ocorrência súbita e imprevisível, de um evento traumático que excede os mecanismos de defesa do indivíduo. O factor de stresse deve ser intenso e ou prolongado. A sintomatologia inclui condutas de evitamento (de situações ou pensamentos que evoquem o trauma), reexperiência penosa do acontecimento traumático, sintomas de hiperactivação fisiológica e alterações do padrão de comportamento.»

Nota: este post foi, por perturbação mental, classificado como “entretenimento”.

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Qualidade do ar em Pequim preocupa Greenpeace

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Segundo a Greenpeace, a qualidade do ar em Pequim está ainda muito abaixo dos padrões internacionais, como os da Organização Mundial de Saúde, isto, independentemente dos esforços para controlar a poluição.
De acordo com o estudo da Greenpeace, intitulado “China depois dos Jogos Olímpicos – Lições de Pequim” (China after the Olympics: Lessons from Beijing), a 11 dias do início dos Jogos Olímpicos, os níveis médios de concentração de partículas, um dos principais indicadores da poluição atmosférica, estão ainda em valores duas vezes acima dos recomendados pela OMS.
Ainda de acordo com o relatório da Greenpeace, “apesar de Pequim ter remodelado as fábricas para melhorar a qualidade do ar na cidade, deveria ter sido feito mais para levar a cidade a adoptar métodos de produção mais limpos”.
Mais (algumas) informações:
E depois dos jogos, como será?… Voltará, com certeza, tudo ao mesmo!
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Climatização tem sido aposta dos hospitais

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«A Direcção-Geral de Saúde considera que tem havido um esforço dos hospitais para equipar as áreas mais sensíveis para os doentes com sistema de climatização, mas reconhece que ainda há estabelecimentos mais antigos que funcionam sem estes equipamentos. “Tem havido uma melhoria significativa de modernização nos hospitais”, disse à agência Lusa Paulo Diegues, da Divisão de Saúde Ambiental da Direcção-Geral de Saúde (DGS), acrescentando que a maioria dos serviços começa a estar dotada com estes equipamento. Depois de em 2003 se ter verificado uma forte onda de calor, que terá vitimado cerca de 2.000 pessoas no país, o Ministério da Saúde disponibilizou verbas, através de concurso público, para os hospitais se equiparem com ar condicionado.A partir de 2005, coube aos hospitais que se tornaram Entidade Pública Empresarial (EPE) destinarem verbas para climatização, explicou o responsável da DGS.

(…)

Um estudo do Instituto Nacional Dr. Ricardo Jorge (INSA), que analisou 41 hospitais do Serviço Nacional de Saúde, revela que nos hospitais sem ar condicionado o número de mortes por excesso de calor em pessoas internadas com mais de 45 anos pode aumentar em 60%.»

Entretanto, a agência Lusa, numa ronda que fez pelos hospitais EPE do país, tentou determinar quais os serviços equipados com sistemas de climatização, conforme recomendação do Plano de Contingência para as Ondas de Calor em Portugal em vigor desde 2004 (ver Plano de Contingência para Ondas de Calor 2008).

«No Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, que agrupa os hospitais de São Francisco Xavier, Egas Moniz e Santa Cruz, “60% dos serviços têm ar condicionado”, disse uma fonte da unidade, acrescentando que o equipamento será instalado à medida que os serviços vão sendo remodelados.
Este ano, foram renovados os serviços de Ortopedia, Medicina IV e Hematologia do Hospital de São Francisco Xavier e os serviços de Neurocirurgia e Medicina II do Hospital Egas Moniz, acrescentou.
Os hospitais de São José, Santo António dos Capuchos, Santa Marta e D. Estefânia, que compõem o Centro Hospitalar de Lisboa Central (CHLC), também tem serviços sem sistema de climatização, disse fonte hospitalar, sem precisar quais.
A nível de ar condicionado e climatização, o Hospital de Santa Maria (Lisboa) está “bem prevenido”, sublinhou uma fonte do estabelecimento hospitalar.
Segundo a mesma fonte, cerca de 90% do hospital está equipado com aparelhos de ar condicionado e o restante tem uma película de protecção de calor.
No Hospital Garcia d´Orta, em Almada, a generalidade dos serviços está equipada, segundo uma fonte do hospital.
No Hospital São João, no Porto, estão equipados com sistema de ar condicionado todos os blocos operatórios, as unidades de cuidados intensivos e intermédios, a urgência, os serviços de pediatria, pneumologia e broncologia, ginecologia e obstetrícia, nefrologia, incluindo a Unidade de Hemodiálise.
Também os serviços de doenças infecciosas, cirurgia plástica/unidade de queimados, hematologia clínica, cirurgia torácica, psiquiatria, Hospital de Dia do Ambulatório (oncológico e não oncológico) e centro de ambulatório têm climatização. Até ao final de 2009, serão equipados os restantes serviços, alguns já em fase de obra.
No Centro Hospitalar da Cova da Beira (CHCB), o presidente do conselho de administração, João Casteleiro, adiantou que no Hospital Pêro Covilhã só falta ser instalado ar condicionado nas enfermarias gerais, o que deverá acontecer já em Agosto.
O Hospital do Fundão aguarda por obras de requalificação, disse o responsável, sublinhando que a unidade tem ar condicionado na consulta aberta (antiga urgência) e na área de raio-X.
Os outros serviços que ali funcionam – medicina interna e cuidados paliativos – aguardam pela remodelação das instalações, que está prestes a arrancar. “Trata-se de um edifício antigo que não tem estrutura para se instalar ar condicionado”, explica João Casteleiro.
Luís Viegas, relações públicas do Hospital de S. Teotónio, Viseu, referiu que “existe climatização em todos os serviços onde há doentes” e que o bloco operatório tem ar condicionado.
O Hospital de Santarém tem climatizados a urgência, a sala de observações e os blocos operatórios, referiu à Lusa o presidente do Conselho de Administração, José Rinaço Josué.
Nas zonas de internamento está em curso, desde há alguns anos, um plano plurianual de melhoramentos que tem vindo a contemplar os serviços mais críticos, com especial
ênfase na climatização.
O presidente do conselho de administração do Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil Coimbra, EPE, Manuel António Silva, afirma que todo o hospital se encontra climatizado.
A agência Lusa contactou o Centro Hospitalar de Coimbra, EPE mas não obteve resposta, assim como dos Hospitais da Universidade de Coimbra, cujo processo de transformação em EPE ainda está em curso.
No Hospital do Barlavento Algarvio, em Portimão, os serviços que acompanham os doentes têm um sistema de Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado.
Além destes serviços, também a Esterilização, a Farmácia e o refeitório têm este sistema, referiu uma fonte do hospital, garantindo ainda que estão a “a melhorar todo o sistema”.»

Fonte: Diário dos Açores.

Foi também notícia, no Portal da Saúde, que “os hospitais da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano (ULSNA) puseram a funcionar este Verão o sistema de climatização. O projecto, iniciado em 2006, e o custo total do melhoramento ascendeu a um milhão de euros, tendo sido investidos 700 mil Euros no Hospital Dr. José Maria Grande e mais de 300 mil euros no Hospital de Santa Luzia. A questão da climatização, abordada como fundamental e prioritária, tornou-se agora uma realidade na ULSNA, melhorando significativamente as condições ambientais face ao particular rigor das estações mais quentes e às temperaturas elevadas atingidas por esta altura do ano.
Este ano de 2007 fica, assim, na história dos hospitais do norte alentejano como um marco importante na criação de condições de permanência em instituições de saúde.”

A partir de agora, há é que garantir a sua correcta manutenção. Ao longo do nosso desempenho em Saúde Ambiental, e associado a equipamentos afectos à climatização, nomeadamente em edifícios do tipo hospitalar, já encontrámos uma enormidade de nichos ambientais de risco propiciadores das ditas “infecções nosocomiais”.

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Satisfação Profissional nos Serviços de Saúde Pública: a satisfação na reestruturação da Saúde Pública (1)

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Foi no fim de Setembro de 2007 que aqui fiz referência à missão cumprida.
Agora, quase um ano depois, proponho-me a, paulatinamente, dar-vos a conhecer o resultado final. Devo-vos isso!

«(…) pretendeu-se, através da determinação do nível de satisfação profissional dos técnicos de saúde em exercício nos Serviços de Saúde Pública e da importância atribuída às dimensões que a caracterizam, conhecer o nível de satisfação profissional, dos Médicos de Saúde Pública e dos Técnicos de Saúde Ambiental dos Serviços de Saúde Pública de âmbito local, de Portugal Continental e verificar se existiam diferenças estatisticamente significativas no que diz respeito ao nível de satisfação profissional em relação a algumas características sócio-demográficas da população (género, profissão ou carreira, local de trabalho e antiguidade na profissão ou carreira).
Para a recolha de dados, procedeu-se à adaptação de um questionário de avaliação da satisfação profissional, que já havia sido aplicado em centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde e que esteve na génese da escala de satisfação profissional utilizada na Monitorização da Qualidade Organizacional dos Centros de Saúde.»

O número de respondentes ao inquérito por questionário levado a efeito para o estudo, que decorreu entre Maio e Julho de 2006, totalizou 222 sujeitos (Quadro 5 do relatório de investigação, reproduzido em baixo), representando 27,7% da população em análise, de acordo com os dados disponíveis na altura e que se reportavam ao ano de 2005. Recordo que os dados de 2006 já foram entretanto disponibilizados, estando ainda a faltar os de 2007.

«Após a aplicação do teste de ajustamento do Qui-quadrado, determinou-se que em relação à amostra e a cada um dos grupos profissionais que a compõem, não se verificavam diferenças estatisticamente significativas (p>0,05) entre a sua distribuição e a distribuição da população. Nesse sentido podemos afirmar que a amostra é representativa e que os resultados obtidos poderão ser extrapolados para a população em estudo.»