Categoria: TSA

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Saúde Ambiental em convívio… no estágio

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Esta semana foi bonito de se ver.
Começou a unidade curricular “Estágio de Aprendizagem II” do 3.º ano do Curso de Saúde Ambiental da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa (ESTeSL), do Instituto Politécnico de Lisboa e, ao mesmo tempo, decorreu o “Seminário de Integração Profissional I” do 1.º ano do Curso de Saúde Ambiental da Escola Superior de Saúde de Beja (ESSB), do Instituto Politécnico de Beja.
Tal como já vem sendo hábito, também este ano recebemos estagiárias da ESTeSL mas, pela primeira vez, também recebemos alunas da ESSB. Se as primeiras terão que nos aturar durante três meses, as segundas apenas ficaram uma semana, naquilo que foi um estágio de observação, e hoje foi a despedida. Tivemos pena… soube a pouco.

Da esquerda para a direita, Liliana Martins, Ana Rita Matos e Soraia Marques da ESSB e, Vânia Gregório e Ana Raquel Mendes da ESTeSL.
Esta semana foi bonito de se ver. Foi bonito de se ver o convívio entre alunas de cursos de Saúde Ambiental, de escolas diferentes.
Para as que ficam, haja paciência. Três meses passam num instante e, apesar de trabalhoso, o estágio será gratificante (faremos por isso).
Para as que vão, muitas felicidades. Teremos saudades!
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Poderes de Autoridade de Saúde na ausência de Médico de Saúde Pública

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Este post é para, de alguma forma, dar resposta à questão da futura colega, Rita Lampreia, que no “shoutbox” pergunta:

“Na ausência do médico de saúde pública num serviço de âmbito local. Como poderão ser asseguradas as áreas dos Poderes de Autoridade de Saúde nesse serviço?!”

Então, salvo melhor opinião, resultante de diferentes interpretações dos diplomas legais em vigor, podemos ter as situações que a seguir refiro.

  1. De acordo com o artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 336/93 de 29 de Setembro, as nomeações das Autoridades de Saúde – Delegados de Saúde – são efectuadas de “entre médicos da carreira médica de saúde pública ou, a não ser possível, transitoriamente, de entre médicos das outras carreiras”;
  2. O Decreto-Lei n.º 286/99 de 27 de Julho prevê, no artigo 4.º, que as competências das Autoridades de Saúde, previstas no diploma referido no ponto anterior, sejam delegadas, “com a faculdade de subdelegação, nos profissionais que integram os respectivos serviços de saúde pública, de acordo com as áreas específicas de intervenção”.
Assim, ou temos um médico doutra carreira, que não a de saúde pública, que pode ser nomeado Autoridade de Saúde, sendo-lhe cometidas todas as competências previstas no Decreto-lei n.º 336/93, ou, em alternativa, poder-se-á promover a delegação de competências a outros profissionais, por exemplo Técnicos de Saúde Ambiental (TSA), que neste caso deverá ser feita pelo Delegado Concelhio, caso exista, ou pelo Delegado Regional. Nesta situação, o TSA não é nomeado Autoridade de Saúde. Apenas lhe serão delegadas aquelas competências que de alguma forma se enquadram no seu conteúdo profissional, definido pelo Decreto-Lei n.º 117/95 de 30 de Maio.

Entretanto, há quem defenda que esta delegação de competências é ilegal, injusta, ou até, eticamente reprovável.

Mais informações, relacionadas com este assunto aqui, aqui e aqui.
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Feliz aniversário, Cebolinha

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Está, por estes dias, a fazer seis anos que o Cebolinha apareceu pela primeira vez.
Nessa altura não tinha as pinturas necessárias para caracterização do palhaço que frequentemente se deslocava aos jardins-de-infância e às escolas do primeiro ciclo para dinamizar acções de educação para a saúde e ambiente.
Porque os estúdios e os serviços administrativos da NBP estavam – e ainda estão, mas agora Plural Portugal – sediados numa das freguesias da zona de intervenção do Centro de Saúde onde trabalho como Técnico de Saúde Ambiental, ao início socorria-me deles para que me pintassem a cara e disfarçassem o “palhaço” que sou todos os outros dias.
A primeira vez que aconteceu, cheguei aos estúdios onde se estavam a gravar as cenas interiores do “Anjo Selvagem“, em Bucelas, ainda antes das sete da manhã. Pediram-me que assim fosse para que me caracterizassem antes da chegada dos actores. No fim, e para mais tarde recordar, tiraram-me uma fotografia com uma Polaroid. Esta fotografia que agora vos mostro.

No percurso de quase vinte quilómetros que tive que fazer até ao Centro de Saúde, onde me vesti, e dos outros, quase cinco, que fiz já vestido, até ao jardim-de-infância, diverti-me e diverti muitos dos que comigo se cruzaram.
Feliz Aniversário, Cebolinha.
 
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Centros de Saúde e Hospitais – Recursos e Produção do SNS – 2006

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Já está disponível, a partir de hoje, no sítio da Direcção-Geral da Saúde, o documento “Centros de Saúde e Hospitais – Recursos e Produção do SNS – 2006“.
Após um rápido “passar de olhos” pelo documento, dando enfoque às questões que mais interesse me despertam, pude constatar que em relação aos dados estatísticos da publicação anterior, referente ao ano de 2005, verifica-se um decréscimo de cerca de 5,5% no que diz respeito aos Técnicos de Saúde Ambiental (TSA) em exercício em Portugal Continental.
No que diz respeito aos Médicos de Saúde Pública (MSP), houve um aumento de 0,8%. O aumento verificado para este grupo profissional, visto isoladamente, não terá qualquer significado. No entanto, se comparado com os valores dos últimos anos, em que a tendência era a diminuição efectiva de técnicos deste grupo profissional, os irrisórios 0,8% apresentam-se como um valor muito interessante.

O aumento de MSP deve-se à Região de Saúde no Norte e à Região de Saúde do Alentejo, sendo que nas restantes, o número de profissionais diminuiu, com especial relevância para a Região de Saúde de Lisboa, que contribuiu com a saída de 12 médicos. A diminuição de 2 médicos na Região de Saúde do Algarve corresponde a um decréscimo de 11% daqueles profissionais naquela região.

Preocupante tende a ser a situação dos TSA, que em todas as regiões de saúde viram o seu número diminuir (na Região de Saúde do Algarve, a redução de 3 TSA corresponde a quase 16% do número total daqueles profissionais naquela região) e que no próximo ano não deverá ser melhor. Porque será?

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"Técnico de Saúde Ambiental" acusado de corrupção

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Tive conhecimento desta notícia através do Google News (confirmada pelo Berita Wilayah), que para algumas áreas de interesse em Saúde Ambiental, pode ser consultado na coluna da direita em Notícias do Mundo.

A situação relatada refere-se a um profissional, aparentemente afecto à sanidade marítima do Estado de Sarawak, localizado numa das ilhas de Bornéu, na Malásia.

«An assistant environmental health officer of the Medical Department here was charged at the Session Court Monday with two counts of corruption.

Aloh anak Kujat, 46, was charged with corruptly soliciting RM400 (cerca de 84 euros) as an inducement to issue a Ship Sanitation Control Exemption Certificate for two ships belonging to Dick Tiang Ching Swee.

He is alleged to have committed the offence at the port health office of the Lanang Road Health Clinic at about 9.40am on April 23 last year.

He faces a second charge of corruptly receiving the sum from Tiang at about 11.30am the same day at the same place.

Judge Zamri Ibrahim fixed Feb 21 for mention to enable Aloh to engage counsel and released him on RM1,000 bail with one surety.

Anti-Corruption Agency (ACA) senior assistant superintendent Katherine Nais appeared for the prosecution. »

Recordo-me que ainda em aulas, e no que diz respeito ao desempenho dos Técnicos de Saúde Ambiental, muito se falava disto. Hoje, mais de dez anos decorridos, a realidade é bem diferente do que aquilo que se falava na altura e os relatos ouvidos reportam-se a colegas que nunca cheguei a conhecer. Uns porque se haviam reformado (compulsivamente) e outros porque haviam sido exonerados da função pública.
No entanto, isto é com as bruxas. Ninguém acredita, mas que as há, há.

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Nota: negritos e parêntesis meus.
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Técnica de Saúde Ambiental aquece as noites dos sem-abrigo

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Cláudia Amaral, Técnica de Saúde Ambiental, colega do Centro de Saúde da Amadora, foi notícia na edição de 27 de Dezembro de 2007, do Jornal de Notícias (notícia online).

Esta nossa colega faz parte dos mais de 300 voluntários da Comunidade Vida e Paz que quinzenalmente percorrem as ruas da cidade de Lisboa, distribuindo leite, fruta e outros géneros alimentícios, para além de alguma roupa.

A propósito desta actividade, “são os sem-abrigo que nos escolhem. Eles é que nos abrem ou não as portas. Mas ganhamos carinho por alguns, que conversam connosco e brincam”, diz a colega.

Porque há mais vida além da Saúde Ambiental… e que vidas!
Parabéns Cláudia. És um exemplo para todos nós.