Março, 2007 | Saúde Ambiental...

Hoje, depois de o manter alguns dias fechado numa das gavetas lá de casa, decidi arregaçar as mangas e despender um pouco do meu tempo com a sua leitura. É naquela gaveta que enfio tudo o que fica p’ra depois… sistematicamente p’ra depois. Confesso que me passou pela cabeça não voltar a abri-la. Vocês sabem como é!!… Há alturas na vida em que a vontade é de nos abstrairmos de tudo o resto à nossa volta. Há alturas na vida em que a prioridade é aquele que fica entre ombros. Nós!… Euzinho!
Mas hoje, mais uma vez, não foi uma altura dessas.

Imagino-vos numa prancha de BD a coçar a cabeça e com uma série de pontos de interrogação por cima. Outros ainda, tal e qual Lucky Luke, de costas voltadas, a caminho do pôr-do-sol, fitando de soslaio o seu nascer, já no dia seguinte.
Para aqueles que ainda se mantêm de olhos fitados neste monitor, curiosos com o que se segue, remeto-vos, desde já, para o artigo 26.º deste anteprojecto que fui buscar hoje à gaveta e ao qual dei o nome de “Um prego no prato, no restaurante habitual, com um cimbalino tirado no tasco da esquina em frente”. Reza assim: “(…) é revogado o Decreto-Lei n.º 168/97, de 4 de Julho, alterado pelos Decreto-Lei n.ºs 139/99, de 24 de Abril, 222/2000, de 9 de Setembro e 57/2002, de 11 de Março, bem assim como o Decreto-Regulamentar n.º 38/97, de 25 de Setembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Regulamentar n.º 4/99, de 21 de Abril”.

Este é um péssimo hábito que tenho. Normalmente, quando me decido pela leitura dum livro qualquer, não resisto e dou uma espreitadela ao fim da história. Esta vez, não foi excepção. O final despertou-me o interesse e resolvi reiniciar a leitura: desta vez, pelo princípio.

Blá blá blá… as balelas do costume. Apresentam-se as comadres; faz-se um enquadramento, ainda que ligeiro, para aqueles que desconheciam o desenrolar e o final da história anterior e, avança-se rapidamente para o propósito desta nova novena.

Haaaaaaaaaa… coisa interessante… “(…) há que prever a possibilidade de, em certas circunstâncias, a abertura do estabelecimento poder ser efectuada independentemente de realização da vistoria e da emissão de título que legitime a utilização do imóvel”.

Tal como em outras histórias a ser refeitas, também nesta há uma personagem nova, que dá pelo nome de Direcção-Geral das Actividades Económicas (DGAE).

Desta vez a história contempla ainda dois caminhos a seguir. Lembram-se do “Você decide”? É do estilo. Neste caso, como determinantes temos a instalação e a modificação.

Estou a bocejar. Prometo continuar a leitura deste espécimen literário muito em breve. Mantenha-se agarrado nesta trama… não perca os próximos capítulos.

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Associação Nacional de Saúde Ambiental já tem sítio

By Vítor Manteigas Março 4, 2007 Março 4, 2007 Hiperligações, Organizações

Clique na imagem para entrar no sítio

A partir de hoje, no sítio do costume.

Coluna do lado direito, na área “Saúde Pública – Saúde Ambiental“.

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Trilhando o caminho do Manifesto do Movimento dos Técnicos de Saúde Ambiental

By Vítor Manteigas Março 3, 2007 Junho 18, 2013 Cidadania, Reestruturação da Saúde, TSA

Na senda daqueles que tinham sido os objectivos traçados, pelo Movimento dos Técnicos de Saúde Ambiental, aquando da elaboração do manifesto, importa agora veícular alguma informação em falta.

Depois de alguns dias (muito poucos em função da urgência da situação) em que se submeteu o manifesto para subscrição, por todos os Técnicos de Saúde Ambiental que de alguma forma se revessem naquele documento, conseguiu-se atingir um número significativo de subscrições por região de saúde, nomeadamente: Norte – 73 subscrições; Centro – 50 subscrições; Lisboa e Vale do Tejo – 93 subscrições; Alentejo – 10 subscrições; Algarve – 14 subscrições; Madeira – 3 subscrições; e Açores – 2 subscrições.

Até à manhã de dia 22 de Fevereiro, perfez-se um total de 245 subscrições, que foram remetidas nesse mesmo dia e conjuntamente com o manifesto, para várias entidades. A saber:

Exmo. Sr. Presidente da República;
Exmo. Sr. Primeiro-Ministro;
Exmo. Sr. Ministro da Presidência;
Exmo. Sr. Ministro da Saúde;
Exmo. Sr. Ministro de Estado e da Administração Interna;
Exmo. Sr. Ministro da Ciência e do Ensino Superior;
Exmo. Sr. Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional;
Exmo. Sr. Ministro da Educação;
Exmo. Sr. Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural e Pescas;
Exmo. Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade;
Exmo. Sr. Ministro das Finanças;
Exmo. Sr. Ministro da Economia e Inovação;
Exmo. Sr. Director-Geral da Saúde;
Exmo. Sr. Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses.

Como poderão depreender, neste momento, todas estas entidades têm conhecimento do manifesto e das proporções que este movimento tomou.

Refira-se ainda que foram solicitadas audiências ao Exmo. Sr. Presidente da República, ao Exmo. Sr. Primeiro-Ministro, aos Exmo. Sr. Ministro da Saúde e Exmo. Sr. Ministro de Estado e da Administração Interna, assim como à Associação Nacional de Municípios Portugueses.

Importa ainda salientar que, até à data, o número de subscrições atingiu as 255. Apesar de se ter definido uma data limite para as subscrições, muitos houve que, só tendo conhecimento do manifesto numa fase posterior à data definida para a sua subscrição, não quiseram deixar de evidenciar a sua anuência às ideias explanadas naquele documento.