Saúde Ambiental uma Aposta no Futuro é o título dado ao contributo que a Sociedade Portuguesa de Saúde Ambiental remeteu para o Alto Comissariado da Saúde, no âmbito da participação pública para a definição do Plano Nacional de Saúde (PNS) 2011-2016.
Deixa-mo-vos aqui as ideias chave dadas pela “nossa” Sociedade para o Plano.
- Estabelecer um sistema de observatório de saúde ambiental com base no modelo conceitual denominado DPSEEA (Driving Forces – Pressures – State – Exposure – Effects – Actions).
- Estabelecer um quadro de indicadores de saúde ambiental. No actual PNS os indicadores desta natureza são escassos o que certamente dificultará a avaliação e monitorização do resultado das acções definidas no capítulo “Contexto ambiental conducente à Saúde”.
- Melhorar o sistema de recolha de informação para que Portugal forneça de forma completa e atempada informação ao European Environment and Health Information System.
- Definir uma estratégia de articulação com os restantes ministérios assente no pressuposto que as questões de Saúde Ambiental devem ser coordenadas pelo Ministério da Saúde.
- Definir uma estratégia de adequação do ensino em saúde (enfermagem, medicina, tecnologias da saúde, outros técnicos de saúde) que permita um maior equilíbrio na aquisição de competências em matérias mais focalizadas na saúde ao invés de na doença.
- Criar um sistema nacional de Avaliação de Impactos em Saúde. A AIS tem-se revelado um instrumento indispensável para informar e influenciar os processos de decisão sobre políticas, planos, programas e projectos, contribuindo para que estes considerem de forma efectiva a protecção e promoção da saúde.
- Definir uma estratégia de actuação em Habitação e Saúde, consentânea com as orientações da Organização Mundial de Saúde, nomeadamente no que se refere à questão da conservação e reabilitação urbana, transversal às temáticas: institucionalização de idosos; obesidade infantil; segurança alimentar; qualidade do ar interior; conforto térmico – ondas de frio e calor; eficiência energética; entre outras.
- Prever uma plano de comunicação do risco em saúde ambiental para que o processo de empowerment das populações tenha uma génese de evidência científica, dirigida pelo Ministério da Saúde, e menos influenciado pelos perfis editorais dos meios de comunicação social.