A censura dos tempos modernos

Desde alguns dias a esta parte, alguns leitores têm-nos  abordado no intuito de saber o que se passa com o blogue, na medida em que têm tido dificuldades de acesso. Ontem, chegou-nos uma possível explicação, que se aplicará, eventualmente, a alguns colegas, Técnicos de Saúde Ambiental, nalgumas regiões de saúde. Recordo que, a confirmar-se esta situação, não será a primeira que somos objecto de tanta atenção. Será que merecemos? Não haverá coisa melhor com que se devam preocupar?

Obrigado ao colega Sérgio Cardoso do Tecnologias da Saúde por nos ter alertado para esta questão e nos ter autorizado a republicação na integra, do seu post com o mesmo título e que disponibilizamos em baixo.

As opiniões contrárias são difíceis de “digerir”, mas, por vezes, são precisas para alterar o “estado das coisas” e mudarmos para um outro rumo melhor.

Se julgam que têm o direito de limitar ou eliminar o acesso a uma determinada plataforma informática, para impedir o acesso à formação e informação técnica relevante e de grande utilidade para os profissionais… Então, poderemos considerar que estaremos num país ditatorial e de terceiro mundo.

Censurar as opiniões e nos dias de hoje é um caminho que não nos leva a lado nenhum e só demonstra a nulidade intelectual. Realmente o nosso país, encontra-se ainda, atrasado e com falta de maturidade democrática.

Fala-se muito no tempo do Salazar, mas esses tempos estão a regressar em força…

Infelizmente, é o retorno ao passado…

Congresso Internacional de Saúde Ambiental

Irá realizar-se em Coimbra, na Escola Superior de Tecnologia da Saúde daquela cidade, o Congresso Internacional de Saúde Ambiental, primeiro no nosso país.

Este é um evento que decorrerá de 4 a 6 de Novembro de 2010 e cuja presença julgamos ser de extrema importância.

O Congresso Internacional de Saúde Ambiental pretende assumir-se como um espaço destinado a receber a comunidade técnico-científica e interessados em Saúde Ambiental no contexto nacional e internacional.
Pretende-se promover o confronto de ideias, a partilha de experiências e abordagens, além do desenvolvimento de parcerias por forma a promover a cooperação entre investigadores, técnicos profissionais, decisores e estudantes de diferentes países.

As inscrições a custo reduzido decorrerão até ao dia 10 de Outubro e todos os interessados em submeter resumos para a apresentação de posteres ou comunicações orais, deverão fazê-lo até 1 de Setembro.

No Congresso Internacional de Saúde Ambiental poderão ser apresentados artigos nas diversas áreas ligadas à Saúde Ambiental, nomeadamente, entre outras: Segurança Alimentar; Promoção da saúde e comunidades saudáveis; Saúde Pública; Ambiente e comunidades saudáveis; Qualidade do ar; Qualidade da água; Resíduos; Alterações Climáticas; Prevenção de desastres e resposta à emergência; Saúde Ocupacional, riscos e prevenção de acidentes; Energia; Sustentabilidade; Riscos emergentes; Microbiologia; Educação Ambiental; Ordenamento e Planeamento do Território; Habitat; Biodiversidade; Epidemiologia; Sistemas Integrados de Gestão; Ergonomia; Segurança na Construção Civil; Ética e Responsabilidade Social; Planeamento em Saúde; Inovação; Empreendedorismo na Saúde Ambiental; e Empreendedorismo na saúde, ambiente e segurança.

A vossa presença é importante!

Mais uma machadada na carreira de Saúde Pública

Foi ontem que a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) disponibilizou no seu sítio um comunicado de título “Mais uma machadada na carreira de Saúde Pública“.

Que a Saúde Pública andava a ser alvo de machadadas já nós haviamos notado e tentado fazer ver. Até aqui nada de novo.

O novo é que finalmente a FNAM tomou uma posição naquilo que diz respeito à Delegação de Competências, assumindo como argumentação algo que os Técnicos de Saúde Ambiental há muito andavam a chamar a atenção. Para já, deixamos um comentário: – Parece-nos que a FNAM tem andado “distraída”! Deixamos apenas alguns exemplos do que já foi dito aqui em relação a este assunto: Nós, eles e a delegação de competências; Autoridades de Saúde e suas competências; Poderes de Autoridade de Saúde na ausência de Médico de Saúde Pública; A delegação de competências na versão legal.

Entretanto foi a 14 de Maio de 2010 que o Sindicato das Ciências e Tecnologias da Saúde chamou a atenção para o problema da legalidade das delegações de competências atribuidas com base no art.º 9.º do Decreto-Lei n.º 82/2009, de 2 de Abril (ver documento). Posteriormente, já a 1 de Julho de 2010, a Direcção Geral de Saúde (DGS) fez sair a Circular Informativa nº 27/ASN que tinha como assunto esta mesma questão, a delegação de competências, desta feita aplicável aos Médicos de Saúde Pública e na qual se conclui que “(…) poderão os Delegados de Saúde delegar a execução de actos materiais nos médicos colocados nas Unidades de Saúde Públicas”.

Voltamos ao documento inicial, “Mais uma machadada na carreira de Saúde Pública“, e elencamos aqui aquelas que são, a nosso entender algumas das ideias fulcrais apresentadas:

  • A delegação de competências, sendo possível, pressupõe o cumprimento de requisitos definidos legalmente – desde logo, a imposição de que essa delegação de competências seja previamente publicada em Diário da República; e
  • A “interpretação” dada pela DGS não é mais do que (mais) uma inadmissível agressão à dignidade profissional dos médicos de Saúde Pública!

Dão um exemplo… “tendo participado numa vistoria com a Câmara Municipal, não poderia assinar o respectivo Auto, que teria de ser levado ao Delegado de Saúde… E, se dessa vistoria decorresse a necessidade de imediata suspensão da actividade do estabelecimento, por risco iminente para a Saúde Pública, teria de chamar o seu colega “polícia”, para ele assumir tal acto!…”

E referem ainda que “com agressões destas à dignidade profissional dos médicos de Saúde Pública – para além das substanciais diferenças de massa salarial comparada com os colegas das outras carreiras – não pode o Governo admirar-se do escasso número de jovens médicos que optam por esta carreira (quiçá não demore muitos anos para que fique totalmente vazia e a extinguir)”.

Posto isto chegamos nós a algumas conclusões. A saber, e sem personalizar para que não corramos riscos desnecessários:

  • Alguém anda a ler o que aqui escrevemos mas fá-lo com meses (ou anos) de atraso;
  • Aparentemente alguém se preocupa com os Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica, porquanto acompanha (desta vez em tempo útil) algumas das preocupações dos sindicatos, naquilo que diz respeito a esta matéria associada aos Técnicos de Saúde Ambiental;
  • Para esta mesma questão há dois pesos e duas medidas. Refiro-me à delegação de competências de que os Técnicos de Saúde Ambiental têm sido objecto e que alguns “delegantes” sempre tem negligenciado ou até potenciado.

Posto isto, das duas uma:  – Ou comem todos, ou não come ninguém!…

Eu, Técnico de Saúde Ambiental, recuso-me a executar actos materiais que me tenham sido delegados porque:

  1. Essa delegação não está devidamente consubstanciada com publicação em Diário da República; e porque
  2. Essa delegação (e outras) é uma inadmissível agressão à dignidade profissional dos Técnicos de Saúde Ambiental.

Digo que é uma agressão porque é só com ela que os Técnicos de Saúde Ambiental podem formalmente desempenhar determinadas funções e executar determinados actos quando já têm competências reconhecidas para tal.

Digo que é uma agressão porque com ela os Técnicos de Saúde Ambiental acabam por desempenhar determinadas funções e executar determinados actos que mesmo tendo competência técnica para o fazer são, por força da lei, competências dos Médicos de Saúde Pública nomeados Autoridades de Saúde. Faço notar que estes profissionais descontam mais de impostos do que aquilo que os Técnicos de Saúde Ambiental auferem de vencimento líquido num mês. Os Técnicos de Saúde Ambiental fazem o seu trabalho e o dos outros não recebendo mais por isso e os outros não fazendo o que lhes compete não recebem menos. Deviam!

Hoje estou mais calmo, confesso, mas haja paciência!! Se eu mandasse, saberia como resolver o assunto. Mas (felizmente) não mando 🙂

Alguém tem opinião formada em relação a este assunto?

Saúde Ambiental é aposta do Instituto Politécnico da Guarda!…

Há alguma área formativa da qual a Guarda nunca abdicaria?, foi a pergunta feita, pelo Diário As Beiras Online, a Jorge Manuel Monteiro Mendes, ex-presidente do Instituto Politécnico da Guarda (IPG). A resposta seguiu-se: 

Há uma área fundamental para a Guarda e que é de futuro, refiro-me à Saúde Ambiental. Mas não podemos esquecer o Turismo e a Hotelaria. O que não podemos permitir é que toda a gente dê turismo em vão de escada, nomeadamente a própria Universidade de Coimbra. A Topográfica também, pois somos os únicos do país. 

Confesso que a poucos dias da publicitação das vagas a concurso para o ensino superior, cheguei a pensar o “pior”… mais uma instituição a promover a formação de um curso de licenciatura em Saúde Ambiental. A ser assim seriam já cinco as escolas com esta oferta formativa, porque entretanto o Instituto Piaget deixou de a ter. Caso contrário seriam seis as instituições a leccionar este curso. 

A verdade é que assim que a Direcção Geral de Ensino Superior disponibilizou os Cursos e Vagas (ensino superior público) para o Concurso Nacional de Acesso 2010/2011, fui tentado a verificar quantas vagas haviam sido criadas pelo IPG para a licenciatura em Saúde Ambiental. 

Nome do Estabelecimento Vagas 2010 Vagas 2009 Nota 2009
Instituto Politécnico de Beja – Escola Superior de Saúde 25 30 111.3
Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra 30 30 125.0
Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa 35 35 131.3
Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto 45 45 134.5

Procurei e não encontrei nada. Não será, pelo menos, no próximo ano lectivo, que em Portugal irá haver mais uma licenciatura nesta área.

A pergunta que fica no ar é: – Haverá lugar para mais?… A verdade é que algo deve indicar que sim, ou não?

A entrevista na integra, aqui.

À procura de trabalho – Factores críticos de sucesso

À procura de trabalho – Factores críticos de sucesso, é um workshop que terá lugar no próximo dia 14 de Julho, na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa, a partir das 18 horas. Para os recém-licenciados este será um evento a não perder. Inscrições aqui!

As Instituições de Ensino Superior de Saúde no Plano Nacional de Saúde 2011-2016

Também a Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa contribuiu para o Plano Nacional de Saúde 2011-2016, enfatizando o papel que as Instituições de Ensino Superior de Saúde devem ter a este nível, apontando algumas estratégias de forma de potenciar a participação daquelas instituições, nomeadamente:

  • Contemplar as instituições de ensino superior na rede de cuidados em saúde, como parceiros activos;
  • Reconhecer as instituições de ensino superior como meios e pólos de intervenção comunitária e agentes activos na: educação para a saúde; capacitação em saúde; literacia em saúde; comunicação em saúde;
  • Promover e apoiar as instituições de ensino superior na intervenção comunitária e no incrementar de parcerias em saúde (autarquias, sociedade civil, sociedades cientificas, associações de doentes), com a finalidade de potenciar a equidade e a acessibilidade aos cuidados de saúde;
  • Reconhecer e apoiar a produção e desenvolvimento de saber científico das instituições de ensino superior como evidência para a assumpção de boas práticas em saúde;
  • Reconhecer as instituições de ensino superior em saúde como centros de avaliação e rastreio em integração e referenciação com a rede de cuidados de saúde;
  • Capitalizar a intervenção em saúde das profissões de diagnóstico e intervenção em saúde (profissionais de diagnostico e terapêutica) para a estratégia integrada dos cuidados de saúde (primários, secundários e terciários);
  • Reconhecer as profissões de diagnóstico e intervenção em saúde (profissionais de diagnostico e terapêutica) nos eixos estratégicos de intervenção, nomeadamente na: saúde visual, saúde nutricional, saúde ambiental, saúde ocupacional, redução da incidência e prevalência das doenças crónicas (ex. doenças oncológicas, doenças cardiovasculares, obesidade, diabetes, doenças do foro respiratório) e no uso racional do medicamento, para os ganhos em saúde;
  • Promover a constituição de equipas multidisciplinares com a integração de profissionais de diagnóstico e intervenção em saúde (profissionais de diagnostico e terapêutica) para melhor rendibilizar a intervenção em saúde;
  • Investir na cultura para a qualidade em saúde nos eixos da investigação, do ensino e da prestação, reconhecendo a necessidade da formação de auditores em sistemas integrados aplicados à saúde.