Autor: Vítor Manteigas

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XVI Jornadas de Educação Ambiental da ASPEA

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A Associação Portuguesa de Educação Ambiental (ASPEA) vai realizar, nos dias 30 e 31 de Janeiro de 2009, no Centro de Apoio Social do Porto, as suas XVI Jornadas de Educação Ambiental, subordinadas ao tema “Biosfera: Espaço de Aprendizagem”.
Se a memória não nos falha, já participámos em, pelo menos, quatro Jornadas de Educação Ambiental organizadas por esta associação (Aveiro, Portalegre, Maia e Tavira).
Se os moldes do evento não mudaram, este é um evento a não perder.

Destinatários:
Educadores/Professores de todas as áreas e níveis de ensino;
Estudantes universitários;
Técnicos de ambiente e saúde ambiental;
Técnicos de autarquias e associações de defesa do ambiente;
Intervenientes em programas de educação, ambiente, cidadania e sustentabilidade
Representantes de empresas na área do ambiente.

Para mais informações:

ASPEA Lisboa
Telefone: 2177248 27
Fax: 2177248 28
Telemóvel: 917878100 / 917574552
aspea@aspea.org

ASPEA Aveiro
Telefone e Fax: 234371139
Telemóvel: 916635638 / 916619332
a.pinto@aspea.org – del.aveiro@aspea.org

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XIII Simpósio em Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho do ISMAI – Avaliação de Riscos

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Decorrerá nos dias 20 e 21 de Novembro, o XIII Simpósio em Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho do Instituto Superior da Maia (ISMAI), este ano subordinado ao tema “Avaliação de Riscos“.

Este é um evento de inscrição gratuita, com um programa aliciante, com o patrocínio da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), contando com o apoio, de entre outros, dos nossos colegas (e amigos) EHS Portugal.

O evento será constituido por cinco sessões:
Sessão 1 – Metodologias de avaliação de riscos;
Sessão 2 – Avaliação de riscos e a saúde ocupacional;
Sessão 3 – Avaliação de riscos na construção civil e obras públicas;
Sessão 4 – Avaliação de riscos, máquinas e movimentação de cargas; e
Sessão 5 – Avaliação de riscos químicos.

Para mais informações sugiro-vos a consulta do programa.
A ficha de inscrição deverá ser preenchida digitalmente e enviada por correio electrónico para a Dra. Ana Miguel.
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XVIII Jornadas de Ambiente – Responsabilidade Ambiental – O Novo Enquadramento Legal

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Irá realizar-se nos dias 7 e 8 de Novembro próximos, na Estalagem de S. Gonçalo, em Fátima, as XVIII Jornadas de Ambiente – Responsabilidade Ambiental – O Novo Enquadramento Legal (ver programa).

Estas Jornadas de Ambiente, da responsabilidade da Quercus, “irão abordar o novo enquadramento legal no que respeita a matérias de responsabilidade ambiental, com a aprovação de dois novos Diplomas cuja utilidade e eficácia a Quercus espera comprovar sempre que for necessário valer-se deste novo regime legal na aplicação da sua política de Ambiente”.

Para mais informações cliquem aqui.

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III Jornadas Pedagógicas: Olhares Integradores sobre a Saúde

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Teve lugar, ontem, dia 29 de Outubro, no auditório do Instituto Politécnico de Beja as III Jornadas Pedagógicas, organizadas pelo Conselho Pedagógico da Escola Superior de Saúde de Beja (ESSB).
O evento (ver programa) pretendia ser um espaço de interacção entre alunos, docentes e profissionais.
Chamo a atenção para a primeira mesa do evento, designada de Saúde Ambiental, com a moderação a cargo do colega, Técnico de Saúde Ambiental e docente da ESSB, Rogério Nunes e cujos temas abordados foram:

Um evento que, infelizmente, aqui publicitamos tardiamente mas convictos que em função dos conteúdos abordados terá tido muita afluência.

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A saúde e o ar que respiramos: Um caso de estudo em Portugal

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Foi por correio electrónico que recebemos, do Grupo de Emissões, Modelação e Alterações Climáticas (GEMAC) do Centro de Estudos do Ambiente e do Mar (CEAM), o convite para assistir, no âmbito do Projecto SaudAr, ao Seminário final do Projecto e ao lançamento do livro “A saúde e o ar que respiramos: Um caso de estudo em Portugal” [programa], que se realizará no dia 7 de Novembro, às 14:30 no Auditório 3 da Fundação Calouste Gulbenkian.
Os eventuais interessados em assistir ao seminário deverão confirmar a presença até ao próximo dia 4 de Novembro de 2008.
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Regime de Exercício da Actividade Industrial (REAI)

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Foi publicado hoje o Decreto-Lei n.º 209/2008, de 29 de Outubro, que estabelece o Regime de Exercício da Actividade Industrial (REAI) e revoga o Decreto-Lei n.º 69/2003, de 10 de Abril, e respectivos diplomas regulamentares.
Artigo 1.º
Objecto
«O presente decreto-lei estabelece o regime de exercício da actividade industrial (REAI), com o objectivo de prevenir os riscos e inconvenientes resultantes da exploração dos estabelecimentos industriais, visando salvaguardar a saúde pública e dos trabalhadores, a segurança de pessoas e bens, a higiene e segurança dos locais de trabalho, a qualidade do ambiente e um correcto ordenamento do território, num quadro de desenvolvimento sustentável e de responsabilidade social das empresas.»

Diplomas alterados:
Decreto-Lei n.º 234/2007, de 19 de Junho;
Decreto-Lei n.º 259/2007, de 17 de Julho.

Diplomas revogados:
Decreto-Lei n.º 57/99, de 1 de Março;
Decreto-Lei n.º 69/2003, de 10 de Abril;
Decreto Regulamentar n.º 8/2003, de 11 de Abril;
Portaria n.º 1235/2003, de 27 de Outubro;
Portaria n.º 464/2003, de 6 de Junho;
Portaria n.º 474/2003, de 11 de Junho;
Portaria n.º 583/2007, de 9 de Maio;
Portaria n.º 584/2007, de 9 de Maio.