Centros de Saúde: com Plano de Emergência

O post de hoje foi induzido, à semelhança de outros, pelo colega, Técnico de Saúde Ambiental, Duarte D’Oliveira, do Jornal de Saúde Ambiental e pela mensagem ali colocada a propósito dos Centros de Saúde: sem Plano de Emergência.
Segundo o colega, “(…) serão poucos os Centros de Saúde – Sede e/ou Extensões – que terão Plano de Emergência. E, ainda menos, as unidades de saúde onde se terão realizado simulacros para se avaliar a eficiência dos planos de emergência existentes.”
Concordo!
No entanto, nós por cá, depois de termos elaborado, em 2001, o Plano de Emergência Interno (PEI) para uma das extensões do Centro de Saúde onde trabalhamos, temos vindo a promover, desde então e com a colaboração dos alunos estagiários do curso de Saúde Ambiental da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa, a elaboração dos PEI para cada uma das restantes unidades. Neste momento está tudo feito.
Aliado à necessidade de realização de simulacros, há outras actividades igualmente importantes e que não podem, obviamente, ser descuradas.
Refiro-me, por exemplo, à verificação periódica dos meios de primeira intervenção, que promovemos, intercalada com a manutenção efectuada por empresa especializada, como forma de garantir que, em caso de emergência, todos os equipamentos se encontram operacionais.

Esta é uma prática que desenvolvemos e que aconselhamos a todos os Técnicos de Saúde Ambiental, sendo eles, ou não, Técnicos Superiores de Segurança e Higiene no Trabalho, na medida em que esta competência técnica lhes está reconhecida no Decreto-Lei n.º 117/95 de 30 de Maio, no âmbito da Saúde Ocupacional (a participação em acções de vigilância e controlo do ambiente e segurança dos locais de trabalho).

Nas fotografias, Raquel Mendes e Vânia Gregório a inspecionarem um carretel de parede basculante e um vaso extintor, respectivamente. Estas actividades, este ano, foram igualmente desenvolvidas pelas alunas estagiárias Cátia Machacaz e Carla Nunes.

EHS Portugal lança “OPA” ao Saúde Ambiental…

Hoje, no dia do primeiro aniversário da EHS Portugal: Environment, Health and Safety Portugal – Higiene, Segurança, Ambiente e HACCP, dou-vos a conhecer uma iniciativa daquele projecto, que decorreu ao longo do último mês.
Refiro-me a uma “OPA” nada hostil, lançada sobre o blogue Saúde Ambiental…
Reconheço que a oferta era realmente aliciante – como tudo o que tem vindo a ser promovido pela EHS Portugal – contudo, iria implicar uma disponibilidade para colaborar com o projecto, que, garantidamente deixarei de ter.
Foi esta a principal justificação que me levou a recusar a oferta por eles apresentada, mas que não podia, com a devida autorização dos seus promotores, deixar de aqui evidenciar e que só vem reconhecer o trabalho meritório que se tem vindo a desenvolver na divulgação da Saúde Ambiental e dos técnicos que somos.

À EHS Portugal os meus parabéns, tanto pelo trabalho desenvolvido como pelo seu primeiro aniversário e o desejo de felicidades para o projecto que ora se inicia sob a insígnia da EHS Brasil.

Pós-Graduação em Segurança e Higiene do Trabalho na ESTeSL

Estão abertas, até ao dia 5 de Setembro de 2008, as inscrições para a Pós-Graduação em Segurança e Higiene do Trabalho que terá lugar na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa e cuja coordenação do curso é da responsabilidade da Área Científica de Saúde Ambiental e que apresenta como objectivos, formar profissionais com competências nas áreas de:
  • Coordenação e controlo das actividades de prevenção e de protecção contra riscos profissionais;
  • Avaliação de riscos profissionais;
  • Programação e implementação de medidas preventivas e/ou correctivas; e
  • Realização de auditorias de segurança e higiene no trabalho.
Este é um curso homologado pela Autoridade para as Condições de Trabalho e, uma das coisas interessantes é o facto de contemplar seminários de: Segurança na Construção Civil [15h]; Controlo da Infecção Hospitalar [9h]; Gestão do Risco de LMELT na Perspectiva Ergonómica [12h]; Riscos Industriais Graves [9h]; Socorrismo [30h]; Implementação de Projectos [9h].
Além dos seminários, os frequentadores do curso de pós-graduação terão ainda um módulo de Implementação e Auditorias a Sistemas.
À frequência, tanto do módulo de Implementação e Auditorias a Sistemas como do seminário de Socorrismo, confere a atribuição de um certificado de formação.

Cursos Superiores de Saúde Ambiental: mudança de paradigma

No ano de 1995, com a publicação do Decreto-lei n.º 117/95 de 30 de Maio, evidenciou-se a necessidade de pessoal mais qualificado na área da Saúde Ambiental, face aos desenvolvimentos que se registavam na altura.

Hoje, esta já não é a situação presente.
A saúde tem estado, desde há algum tempo a esta parte, em profunda reestruturação e a Saúde Ambiental ao nível dos Serviços de Saúde Pública não é excepção.
A última vez que me recordo de haver admissões, para lugares de quadro, de Técnicos de Saúde Ambiental já foi há alguns anos.

Actualmente, e tanto quanto julgo saber, a área da Segurança e Higiene do Trabalho tem sido o nicho de mercado de trabalho por excelência para os recém licenciados. As competências adquiridas nesta área, ao longo dos anos de formação, têm sido uma mais valia, garantindo, dessa forma, o seu ingresso no mercado de trabalho.
É por isso que já há quem se questione se actualmente as escolas onde o curso de Saúde Ambiental é leccionado, promovem a formação de Técnicos de Saúde Ambiental ou de Técnicos Superiores de Segurança e Higiene do Trabalho. Esta é, também, uma dúvida que eu tenho.

Apesar de conhecer a designação das unidades curriculares dos vários cursos de Saúde Ambiental (Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto, Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa, Instituto Piaget e Escola Superior de Saúde de Beja) confesso que desconheço os seus conteúdos. Por isso admito que sejam condicentes – na íntegra, parcialmente, ou em nada – com  os conteúdos abordados nos cursos que conferem a certificação de aptidão profissional de Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho – Nível V, a saber:

  • Estatística e fiabilidade;
  • Legislação, regulamentos e normas de segurança, higiene e saúde do trabalho;
  • Gestão das organizações;
  • Gestão da prevenção;
  • Avaliação de riscos profissionais;
  • Controlo de riscos profissionais;
  • Organização da emergência;
  • Higiene do trabalho;
  • Segurança do trabalho;
  • Ergonomia;
  • Psicossociologia do trabalho;
  • Técnicas de informação, de comunicação e de negociação;
  • Concepção e gestão da formação.

Esta é uma confirmação, ou infirmação, que só o corpo docente e os discentes poderão fazer, mas é uma dúvida que deixo no ar e que seria de esclarecer.
Até ao momento, com base na nossa formação de base em Saúde Ambiental, tem-nos sido dada a certificação de aptidão profissional de Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho, deduzo que por cumprirmos o requisito definido na alínea a) do número 1 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 110/2000 de 30 de Junho (Licenciatura em curso que se situe na área da Segurança e Higiene do Trabalho reconhecido pelo Ministério da Ciência e do Ensino Superior e homologado pela entidade certificadora para efeito de atribuição do certificado de aptidão profissional). Em relação a esta questão, espero que não haja qualquer equívoco.
Mas tantas dúvidas, tantas incertezas, teriam uma saída condigna, face à adequação dos cursos ao Processo de Bolonha.

Sempre fui apologista de um primeiro ciclo de estudos (conducente ao grau de licenciado) de três anos, seguido de um segundo ciclo de estudos que conferiria o grau de mestre e que se reportaria a uma especialização numa das várias áreas onde podemos desenvolver a nossa actividade.
Se no primeiro caso seríamos Técnicos de Saúde Ambiental, já no segundo, optando por um mestrado em Segurança e Higiene do Trabalho, com os conteúdos claramente adequados para efeitos de certificação de aptidão profissional de Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho, poderíamos vir a sê-lo e todas as dúvidas que me têm assolado, deixariam de fazer sentido. Obviamente que isto não inviabiliza um primeiro ciclo de estudos de quatro anos.

Para mais (algumas) informações:

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Nota: texto elaborado na sequência de um pedido formulado por um grupo de alunas do 1.º ano do Curso de Saúde Ambiental da Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto
. Ilustração recolhida no blogue de Helio Jampa.

Concurso externo para inspector superior do trabalho: relação dos candidatos admitidos e marcação da data das provas de conhecimentos

Foi hoje publicado no Diário da República Electrónico o Aviso n.º 15930/2008, onde consta a relação dos candidatos admitidos e a marcação da data das provas de conhecimentos do concurso externo de admissão a estágio para ingresso na carreira de inspector superior do trabalho, destinado ao provimento de 100 lugares na categoria de inspector a que aqui se tinha feito referência (Aviso n.º 13086-B/2007, D.R. n.º 138, Série II, 2.º Suplemento de 2007-07-19).
A todos os contemplados, parabéns pela admissão e boa sorte para as provas.

Ser-se Técnico Superior de Segurança e Higiene em Espanha

Foi na sequência do post alusivo ao Observatorio de Salud Laboral que recebi uma mensagem de correio electrónico de um colega, Técnico de Saúde Ambiental, que se encontra a trabalhar em Espanha.
Considerando a pertinência do assunto abordado, e com a devida autorização do próprio (obrigado Daniel), transcrevo-vos parte da mensagem por ele enviada.
Não consegui resistir a uma mensagem que deixou na página http://www.saudeambiental.net/ referente ao “Observatorio de Salud Laboral” mais propriamente ao início da notícia em questão, em que refere aos muitíssimos colegas a desempenhar funções em HST em Espanha.
Vou contar-lhe a minha história, prometo ser breve.
Sou licenciado em Saúde Ambiental e, como tantos colegas, não consegui emprego na área de SA nem na área de HST, assim que decidi arriscar o mercado de trabalho Espanhol.
Tive muitíssima sorte, já que em Agosto do ano passado uma multinacional do sector do comércio me seleccionou para trabalhar como “Técnico Superior de Prevencion de Riesgos Laborales” no seu departamento de HST interno. As minhas funções seriam de responsável de HST nas suas lojas em Portugal, e apoio à minha colega espanhola nas lojas em Espanha. Assim comecei a desempenhar funções nesta empresa em Setembro de 2007, e é aqui que começa a minha aventura.
A direcção da empresa queria a todo o custo que homologasse o meu CAP de Higiene e Segurança aqui em Espanha já que grandes parte das funções que iria desempenhar eram como Técnico de HST espanhol. Claro está que sem a homologação do CAP não poderia assinar nenhum trabalho por mim realizado.
Assim, em Novembro de 2007 desloco-me ao Instituto Nacional de Seguridad y Salud en el Trabajo (INSHT) (equivalente ao ACT em Portugal) aqui em Madrid para informar-me acerca da homologação, e qual o meu espanto quando eles me informam que não podem homologar seja o que for, e que a única entidade que tem esse poder é o Ministério da Educação. E encaminham-me para o Ministério da Educação. No Ministério da Educação deparo-me com outra situação, a licenciatura de Saúde Ambiental em Espanha é uma simples formação profissional (estes profissionais têm como uma das principias funções, desinfestações de pragas) comunicando-me que a minha licenciatura não pode ser homologada, e mais, que o CAP de HST também não é homologado pelo Ministério [da Educação] já que não é considerado uma carreira universitária. Informando-me que essa homologação seria efectuada pela entidade que autoriza as universidades e empresas de formação a leccionar esse curso, ou seja o INSHT. Volto a deslocar-me ao Instituto Nacional [de Seguridad y Salud en el Trabajo] e depois de comentar com eles o sucedido no Ministério [da Educação] encaminham-me para o Instituto Regional de HST [Instituto Regional de Seguridad y Salud en el Trabajo (IRSST)] também aqui em Madrid.
Desloco-me ao Instituto Regional com a minha colega espanhola, reunimo-nos com uma pessoa responsável e explicamos a minha situação.
A pessoa fica muitíssimo admirada porque diz que nunca teve conhecimento de uma situação semelhante em Espanha. Fiquei muitíssimo surpreendido já que tinha ouvido comentar a antigos professores que havia vários colegas a desempenhar funções em Espanha como Técnicos Superiores de HST.
Esta pessoa explicou-nos que o melhor era eu pedir à minha Universidade que enviasse documentação sobre o curso (carga horária, temas abordados, etc) directamente ao cuidado dela, ao qual iria estudar o meu caso.
Pouco depois a Universidade envia toda a documentação possível acerca do curso de Saúde Ambiental, e que já englobava a temática e carga horária referente ao curso de HST.
Duas semanas depois voltei a ligar e a pessoa que me atendeu explica-me que ainda estavam a estudar o caso, mas, fez um comentário “off the record” para não me preocupar que eles me dariam a homologação.
Volto a ligar umas semanas mais tarde e outra pessoa diz-me que não me irão dar a homologação já que a documentação que a Universidade enviou não tinha nada de semelhante ao curso de HST leccionado em Espanha.
Desloco-me novamente ao Instituto Regional e falo com uma pessoa que se apresentou como responsável pelo departamento de formação e que me comenta que a homologação de cursos de HST não é da competência daquele Instituto e acrescenta que o meu CAP não pode ser homologado em Espanha já que nenhuma entidade espanhola o faz.
Possuo neste momento cerca de 450 horas de formação prática na área de HST e mais de 800 em formação teórica, isto sem contar com cerca de 1200 horas de experiência Profissional na área. Os cursos de HST em Espanha são online, e não presenciais como em Portugal.
Como pode um País da União Europeia “dizer” que o nosso curso não é valido em Espanha!!! Depois da Legislação da área ser em grande parte comum para os dois países!!! Enfim….

Fui despedido uma semana depois da empresa.
Neste momento estou a trabalhar como tele-operador com um salário um pouco superior de o recebido por um técnico de HST recém licenciado em Portugal. Mas, o meu sonho, e o que espero conseguir, é homologar a minha licenciatura e o meu CAP de HST aqui em Espanha.

Sei de colegas que trabalham em Espanha, na área da Segurança e Higiene do Trabalho. É provável que já se tenham confrontado com os mesmos problemas. A questão que entretanto se coloca é: já alguém conseguiu resolver um problema idêntico?
Se sim, que nos conte como o conseguiu. Ajude o colega Daniel e outros a fazê-lo também.
Obrigado.