Foi por informação veiculada pelo Departamento de Saúde Ambiental da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra (ESTeSC) que tivemos conhecimento da 6ª edição do Diploma de Especialização de Políticas Ambientais (DEPA).
Este é curso desenvolvido em parceria com a ESTESC, com o Instituto Nacional de Administração, I.P. (INA) e com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA). Esta edição, incorpora a experiência entretanto adquirida das edições anteriores, procurando corresponder, de forma ainda mais efectiva, às expectativas dos participantes, da Administração Pública e do sector privado, tendo em consideração o contexto, sempre em evolução, das políticas de ambiente a nível nacional e internacional.
Objectivos: o curso tem como objectivo criar competências no domínio da aplicação e desenvolvimento das políticas de ambiente e na integração das questões ambientais nas políticas públicas e nos projectos de desenvolvimento. O DEPA incide sobre a análise dos instrumentos para a aplicação e desenvolvimento das políticas de ambiente e para a avaliação dessas políticas. São focados temas em desenvolvimento como a aplicação do princípio do poluidor-pagador, incentivos financeiros e fiscais, a aplicação de instrumentos de mercado, responsabilidade ambiental, seguros ambientais, crime ambiental, participação pública e acesso justiça, em matéria de ambiente. Serão ainda analisadas as relações das políticas de ambiente com as políticas de Desenvolvimento Sustentável, Ordenamento do Território e Urbanismo, Transportes, Saúde, Agricultura, Pescas, Indústria, Comércio e Serviços.
Destinatários: gestores e quadros superiores da Administração Pública Central, Regional e Local, gestores e quadros superiores das empresas, e ainda consultores na área do ambiente.
Tópicos: instrumentos e avaliação das políticas de ambiente. Responsabilidade ambiental. Relações do ambiente com as políticas de Desenvolvimento Sustentável, Ordenamento do Território e Urbanismo, Transportes, Saúde, Agricultura, Pescas, Indústria, Comércio e Serviços. Participação pública e acesso à justiça em matéria de ambiente.
Número máximo participantes: 25
Sessões Presenciais: 144 horas (durante 5 meses)
À 6ª feira na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra: das 9h00 às 18h00 (8 horas)
Alguns módulos poderão ocorrer ao Sábado: das 9h00 às 13h00 (4 horas),
“E-learning”: como complemento das sessões presenciais.
Avaliação: execução de um projecto final sobre um tema relacionado com o curso.
Diploma: a emissão do Diploma de Especialização em Políticas de Ambiente está dependente da aprovação no projecto final e da assiduidade (o máximo de ausências permitida, relativamente ao total de horas é de 20%).
Monitores e Palestrantes: peritos e académicos, nacionais e estrangeiros, com experiência reconhecida nos temas do curso.
Datas: início a 25 de Setembro de 2009 e fim (aulas presenciais) a 12 de Fevereiro de 2010
- Data de Entrega do Projecto – 31 de Março de 2010
- Data de Apresentação dos Projectos – 18 de Abril de 2010
Direcção científica: António Gonçalves Henriques (Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente)
Local de realização: ESTESC – Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra
Preço: Administração Pública – 1500 Euros; Outras Entidades – 2000 Euros
Os potenciais interessados podem fazer a inscrição através do link que a seguir deixamos: http://siol.ina.pt/NetInaAuthentication.aspx?c=2075&e=6
