Autor: Vítor Manteigas

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Ciclo de Conferências: Tecnologias da Saúde nos Cuidados de Saúde Primários (2.ª Conferência)

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Ciclo de Conferências: Tecnologias da Saúde nos Cuidados de Saúde Primários (2.ª Conferência)

Foi no dia 3 de Junho que se realizou a 1.ª Conferência do Ciclo de Conferências: Tecnologias da Saúde nos Cuidados de Saúde Primários. A 1.ª Conferência teve como tema a Reforma em Curso e os Profissionais das Tecnologias da Saúde, e cuja organização esteve a cargo da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa (ESTeSL).

Entretanto está já agendada, para 24 de Novembro de 2009, a 2.ª Conferência com o tema Intervenção em Equipa.

Do programa provisório constam já alguns assuntos a debater, nomeadamente:

  • Governação Clínica e a Equipa de Saúde nos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES);
  • Equipa de Saúde no ACES (constituição e articulação de competências | vivências);
  • Orientações e Estratégias para os Cuidados de Saúde Primários (Plano Nacional de Saúde); e
  • Cuidados de Saúde Primários e Estilos de Vida.

Neste segundo evento do Ciclo de Conferências: Tecnologias da Saúde nos Cuidados de Saúde Primários haverá já espaço para a mostra de posters que podem ser de caríz científico, de estudo de caso, informativos ou outros.

Mais um evento a não perder!

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“Direito à indignação” no comunicado conjunto dos sindicatos

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Depois da greve e da manifestação (ver, por exemplo, as imagens e os sons da manifestação ou como foi a manifestação… e a intrujice do mapa de adesão à greve), os sindicatos das Ciências e Tecnologias da Saúde e o dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica, apresentam um comunicado conjunto onde enfatizam aquele que dizem ser o “direito à indignação” e apresentam quatro razões para a greve e manifestação do passado dia 23 de Setembro.

E as quatro razões são, não aceitarem:

  1. Ser discriminados em relação a outros profissionais de saúde.
  2. Que o processo negocial, na sua fase final, fosse bloqueado sem qualquer explicação, numa clara demonstração de falta de respeito institucional pelos sindicatos.
  3. A proliferação do trabalho precário sem regras.
  4. A inexistência de uma politica de empregabilidade.

Só para que conste, este comunicado conjunto tem a data de 25 de Setembro de 2009, dois dias antes das eleições.

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A (muita) legislação de hoje

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O dia de hoje mostrou-se fértil naquilo que diz respeito à publicação de diplomas legais com relevância para o desempenho em Saúde Ambiental, conforme podem ver de seguida:

Decreto-Lei n.º 266/2009, de 29 de Setembro, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2009, de 6 de Janeiro, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2008/103/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Novembro de 2008, relativa a pilhas e acumuladores e respectivos resíduos no que respeita à colocação de pilhas e acumuladores no mercado, que altera a Directiva n.º 2006/66/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Setembro de 2006.

Decreto-Lei n.º 267/2009, de 29 de Setembro, que estabelece o regime jurídico da gestão de óleos alimentares usados.

Portaria n.º 1114/2009, de 29 de Setembro, que estabelece os termos da delimitação dos perímetros de protecção das captações destinadas ao abastecimento público de água para consumo humano.

Portaria n.º 1115/2009, de 29 de Setembro que aprova o Regulamento de Avaliação e Monitorização do Estado Quantitativo das Massas de Água Subterrâneas.

Decreto-Lei n.º 268/2009, de 29 de Setembro, que estabelece o regime do licenciamento dos recintos itinerantes e improvisados, bem como as normas técnicas e de segurança aplicáveis à instalação e funcionamento dos equipamentos de diversão instalados nesses recintos, e procede à terceira alteração do Decreto-Lei n.º 309/2002, de 16 de Dezembro, que regula a instalação e o financiamento de recintos de espectáculos, no âmbito das competências das câmaras municipais.

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A Segurança e a Saúde no Trabalho: uma estratégia de e para o futuro!

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A Segurança e a Saúde no Trabalho – Uma estratégia de e para o Futuro!Irá realizar-se no próximo dia 3 de Novembro no Funchal (Madeira) a 2.ª Conferência Funchal 2009, com o tema: “A Segurança e a Saúde no Trabalho – Uma estratégia de e para o Futuro! “.

Esta conferência tem como principal objectivo esclarecer dúvidas com a promulgação do novo código de trabalho e do novo regulamento da Segurança e Saúde no Trabalho, por técnicos altamente credenciados nestas matérias (ver programa).

 

Podem já fazer a vossa pré-inscrição de forma a garantir lugar, enviando uma mensagem de correio electrónico para CONFERENCIAFUNCHAL@GMAIL.COM  com os vossos dados para futuro contacto. A capacidade da sala é limitada.

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Eleições Legislativas 2009

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Eleições Legislativas 2009

Clicar na imagem para aceder aos resultados globais das Eleições Legislativas 2009, disponíveis no sítio da RTP.

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Haja dinheiro para os Médicos de Saúde Pública

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Enquanto uns lutam para que lhes seja reconhecido o grau académico e, em função disso, venham a auferir um vencimento minimamente justo, outros há que se movem subtilmente para obterem aquilo que aos seus olhos lhes parece igualmente justo mas que a mim me parece despropositado.

Estou a referir-me à carta  (ver aqui) que o Sindicato dos Médicos do Norte endereçou à Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) na qual referem que além daquilo que os Médicos de Saúde Pública já recebem pela disponibilidade permanente, ainda devem ser remunerados se, porventura, vierem de facto a ser chamados.

Assim, pois, e salvo melhor opinião, o suplemento remuneratório atribuído por esta disponibilidade permanente apenas compensa o ónus de estar sempre disponível – 365 dias por ano, 24 horas por dia –, com a consequente limitação à liberdade da vida pessoal, social e familiar do médico

Nesse sentido, devem aqueles médicos ser remunerados sempre que sejam chamados e intervenham para além do seu horário semanal normal, de acordo com a legislação especial aplicável ao regime de trabalho dos profissionais do Serviço Nacional de Saúde.