Categoria: Reestruturação da Saúde

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Conversas privadas sobre Saúde Pública

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Pedro Serrano, Médico de Saúde Pública, coordenador do internato médico de Saúde Pública (SP) (zona Sul), membro da direcção do colégio da especialidade de saúde pública da Ordem dos Médicos e autor do livro “Redacção e Apresentação de Trabalhos Científicos”, da editora Relógio d’Água, que foi, durante algum tempo, um dos meus livros de cabeceira, escreve na edição de Julho/Agosto 2007 da Revista Portuguesa de Clínica Geral um artigo intitulado “Da importância dos aeroportos: conversas privadas sobre Saúde Pública” e cuja leitura recomendamos, até porque nos faz um retrato daquilo que foi, é, e poderá ser, a Saúde Pública em Portugal.

«RESUMO
Saúde Pública e Medicina Geral e Familiar (MGF) são áreas profissionais complementares, cuja história se fez seguindo um trajecto em que as similitudes parecem maiores que as diferenças e os pontos de contacto são permanentes. Este artigo traça um retrato rápido da história portuguesa das duas especialidades nos últimos 25 anos, desde a criação dos centros de saúde à actual reforma dos cuidados de saúde primários. Detém-se nos aspectos formativos e do exercício de ambas as especialidades, debruça-se sobre alguns conceitos usados com frequência (saúde pública, saúde global, comunidade), analisa os constrangimentos que têm impedido a Saúde Pública de se afirmar plenamente e sugere algumas linhas de acção para que possam ser ultrapassados.»

A determinada altura escreve que…

«(…) no que à SP diz respeito, é fundo o fosso que separa aquilo que os médicos, ao sair da especialização, estão habilitados a praticar e o que os espera nos serviços de saúde, sobretudo nos de âmbito local. Esses constrangimentos a um exercício adequado, identificados há longo tempo, podem ser resumidos em quatro alíneas:
a) Os actuais serviços de SP (um por centro de saúde) não têm dimensão suficiente para gerar conhecimento e evidência com significado epidemiológico, nem estão apetrechados com os recursos humanos e técnicos de que, minimamente, necessitam. Dito de outro modo: os serviços de SP não têm a dignidade de um serviço ou, sequer, de uma unidade funcional;
b) Os profissionais nem sempre têm funções claramente definidas (baseadas em objectivos ou numa evidência técnica básica), perdendo-se na execução de tarefas avulsas sem repercussão na saúde global da população: cartas de condução, juntas médicas, verificação burocrática de óbitos são exemplos deste tipo de tarefas. Cada um dos ministérios do Estado, por vezes sem sequer auscultar o da Saúde, tem o à vontade legislativo de invocar a participação do médico de SP (especialmente usando a sua faceta autoridade de saúde) para todos os actos de cariz fiscalizador de que são capazes de se lembrar. Claro que, como sucede também à MGF em certos actos, o passar a responsabilidade destas tarefas para os médicos do Serviço Nacional de Saúde poupa, aos organismos que tomam estas iniciativas, fortunas e as dores de cabeça ligadas à organização dessa prestação. Como curiosidade, registe-se que as normas legais que enquadram, invocam ou ordenam a participação da SP nas actividades ou tarefas citadas ocupam quatro dossiers A4 com cerca de 500 páginas cada;
c) A pressão assistencial ou organizativa dos próprios serviços de saúde desloca profissionais ou recursos para fora da área da SP (domicílios, cuidados curativos, atendimento burocrático) esfarelando qualquer prioridade ou programação nesta área;
d) Tendo por cultura um exercício estanque, os profissionais de SP não apresentam mobilidade ou flexibilidade de acordo com as necessidades e o seu perfil de base.»

Eu diria mais, generalizando: – é fundo o fosso que separa aquilo que os técnicos de saúde, de uma forma geral, ao acabarem a sua formação graduada, estão habilitados a praticar e o que os espera nos serviços de saúde, sobretudo nos de âmbito local.

Mais à frente faz referência à intervenção comunitária que se faz hoje em dia, apontando exemplos concretos.

«No que diz respeito à SP, uma atracção purista pela designação levou a que nos perdêssemos numa intervenção comunitária que, por vezes, se limita a uma actuação sobre uma série de casos (eg.: intervenção sobre o insucesso escolar numa turma de uma escola) ou, mesmo, sobre casos individuais de duvidosa repercussão sobre a saúde da população (eg.: intervenção sobre o problema predial gerado por uma velhinha ter 37 gatos no seu apartamento ou pelo cavalheiro idoso, um tanto só e um nada senil, que evidencia dificuldade em se separar dos seus sacos de lixo, optando por acondicioná-los na sala-de-estar). Esta perspectiva municipalista da comunidade, apenas baseada na noção de proximidade, conduz a um investimento de recursos desproporcionado e a um desperdício de tempo com problemas que ultrapassam a esfera da competência médica e caem na órbita da intervenção de tipo social.»

Nem mais!
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O Novo Centro de Saúde

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“O Novo Centro de Saúde: profissionais motivados, cidadãos satisfeitos.” é um título sugestivo que me levou a pensar que, pelo menos desta vez, a Saúde Pública viesse a estar contemplada no novo modelo organizacional desenvolvido pela Missão para os Cuidados de Saúde Primários (MCSP).

“O Novo Centro de Saúde: profissionais motivados, cidadãos satisfeitos.” foi o nome dado ao fórum organizado pela MCSP e pelo Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa e que decorreu no auditório da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa, hoje, dia 21 de Novembro.

Se é verdade que nas Unidades de Saúde Familiar (USF) não se tem vindo a verificar a presença de profissionais de Saúde Pública, ao falar-se de um “Novo Centro de Saúde”, confesso que, pelo menos aí, cheguei a pensar que os Técnicos de Saúde Ambiental, Médicos de Saúde Pública e outros profissionais, tivessem lugar.

Todo o discurso do evento foi orientado para as USF e para o desempenho médico e de enfermagem. Exemplo disso é o documento, que ali foi apresentado: “Os Centros de Saúde em Portugal. A Satisfação dos Utentes e dos Profissionais.”, promovido e financiado pela MCSP, que apesar de meritório e louvável, até pela metodologia empregue, em nada reflecte a satisfação profissional nos Centros de Saúde.
E porquê? Porque nos Focus Groups, enquanto grupos profissionais dos centros de saúde, apenas estiveram representados os médicos (mais tarde viemos a perceber que eram exclusivamente médicos de medicina geral e familiar), os enfermeiros e os administrativos.
Então e os Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica (nem falo exclusivamente dos Técnicos de Saúde Ambiental, para que não me chamem tendencioso), os Médicos de Saúde Pública, os Auxiliares de Apoio e Vigilância, os Psicólogos?…

Não… aparentemente a Saúde Pública não faz parte do modelo organizacional preconizado pela MCSP.

Face a esta catadupa de atropelos àquilo que deve ser entendido como o “Novo Centro de Saúde”, e ao facto do estudo não espelhar, de facto, a realidade dos profissionais em exercício, mas sim, e de forma exclusiva, aqueles que estão contemplados para as USF, alguém, já no fim da manhã, perguntou: “Onde pára a Saúde Pública?” e afirmando que “a Saúde Pública tem sido sistematicamente esquecida.”
Do outro lado alguém retorquiu alegando que nunca, em momento algum, apesar de muito procurar, haviam encontrado documentos alusivos à posição da Saúde Pública no que à reestruturação dos Cuidados de Saúde Primários diz respeito, o que pressupunha que a Saúde Pública fazia por ser esquecida [palavras minhas].
Foi nesta altura que alguém da assembleia lembrou os presentes do papel que a saúde pública havia tido nos anos oitenta, quando muitos dos directores de centros de saúde, na altura quase exclusivamente Médicos de Saúde Pública, organizaram os serviços com base num modelo holista, multidisciplinar e com uma pluralidade de competências, modelo quase que replicado agora pela MCSP.

Além disso, quando o documento inicial esteve em discussão pública, “muitos” terão sido os profissionais de saúde pública a evidenciar a sua opinião. Eu fui um deles!!

Bem… o certo é que a partir desse momento senti uma mudança, ainda que ténue, no discurso.

No período da tarde, havia um painel de discussão que tinha por base aquele que deveria ser “O Centro de Saúde Ideal”. Ali a Saúde Pública não teve lugar, excepção feita a uma honrosa referência às Unidade Operativas de Saúde Pública, na qualidade de potencial prestador, numa base de contratualização, aludida pelo Dr. José Luís Biscaia.

E é assim o “O Novo Centro de Saúde”.

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Ainda a propósito dos municípios e da saúde

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Aquando do XVII Congresso da Associação Nacional dos Municípios Portugueses, que decorreu no passado mês de Junho, em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel nos Açores, foi aprovado um documento referente à transferência de competências da área da saúde.
No seu ponto três faz alusão à Saúde Pública, contemplando aí, a educação e promoção da saúde e a transferência de competências dos delegados de saúde, que julgo ser merecedor da vossa atenção, se é que ainda não foi, sem deixarem, no entanto, de ler todo o documento, que chegou a circular – num circuito restrito – ainda antes do congresso.
Naquele documento, a dada altura, pode ler-se:

«Preconiza-se (…) a cessação das competências actualmente exercidas pelos Delegados de Saúde nos processos de viabilidade/instalação, construção e licenciamento municipal, (restauração e estabelecimentos de bebidas, hotéis e outros estabelecimentos de hospedagem, piscinas colectivas e recintos de diversão aquática, parques de campismo e acampamentos ocasionais, estabelecimentos de comercialização de produtos alimentares, aviários, explorações suinícolas e outros estabelecimentos pecuários, fabrico e armazenamento de produtos explosivos, cemitérios e inumações e exumações). Com efeito, defende-se um novo paradigma de licenciamento municipal, com a responsabilização dos técnicos e dos responsáveis construtivos, não fazendo sentido, assim, a manutenção de tais competências por parte dos Delegados de Saúde.
Manter-se-iam somente as suas competências em matéria de fiscalização e a sua intervenção sancionatória.»
Sendo assim, os municípios propõem que os Delegados de Saúde se mantenham, em relação a esta matéria, a fiscalizar e a sancionar??!!!… Alguém tem algo a dizer-me sobre isto?
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Saúde e ambientes

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Saúde e Ambientes
Existe uma relação entre Saúde e Ambiente. Mas de que forma poderemos inclui-la nas políticas de Saúde?

É supostamente a esta questão que Paulo Kuteev Moreira, Doutor em Health Management pela University of Manchester e professor na Escola Nacional de Saúde Pública, tenta dar resposta no seu artigo de opinião no Diário Económico

Em relação aos dias de hoje, e após umas linhas corridas acerca da revolução industrial, do papel das profissões da saúde e de Chadwick (Enquiry into the Sanitary Condition of the Labouring Population of Great Britain), refere que «mais de século e meio depois, reconhecemos um fenómeno semelhante que exige, da parte dos homens e mulheres de boa vontade, uma nova aliança discreta com as profissões da saúde para o combate em prol de uma nova causa social. Trata-se do desafio da alteração das prioridades do investimento público na relação entre doença e saúde.»

Este terá sido talvez o mais próximo que Paulo Kuteev Moreira terá estado da resposta à questão inicial, sem que contudo, pelo menos eu, tivesse vislumbrado uma resposta peremptória. No entanto reconheço-lhe o mérito de ver o que poucos conseguem. Falo da necessidade de aliança discreta (?!!) com as profissões da saúde para evidenciar a importância da mudança de paradigma que urge encetar no que diz respeito ao investimento público, dando enfoque à Saúde Ambiental (será que era a isto que ele se referia?). Afinal à que fazer ver aos decisores políticos o que realmente importa.

Aparentemente a mudança de paradigma já foi encetada e a Saúde Ambiental faz agora parte da agenda política, ou não tivesse ela sido, aliada à Saúde Pública, objecto de tanto interesse ao longo do último ano e meio. Só resta saber se os “homens e mulheres de boa vontade” estão realmente interessados nessa aliança que apregoada, se é que os “homens e mulheres de boa vontade” existem de facto.

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O que nos espera e o que pensamos disso: o epílogo

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Acredita que as mudanças em curso na Administração Pública poderão vir a melhorar o desempenho dos Técnicos de Saúde Ambiental?

Foi esta a questão que deixei aqui à discussão, a 27 de Julho de 2007 e que se manteve até o início de Setembro.
A participação, como não raras vez, foi reduzida, pautando-se apenas por 37 respondentes, cuja distribuição de respostas se apresenta no gráfico seguinte e contando-se apenas com um comentário (anónimo).
Eu fui, posso-vos entretanto adiantar, um dos 5 elementos que respondeu “sim”.
Acredito, ou tenho esperança, que o nosso desempenho poderá melhorar substancialmente com as reformas em curso. Com elas rentabilizar-se-ão recursos (humanos e materiais), potenciando-se as capacidades individuais de cada um. Garantir-se-á o efectivo desempenho em Saúde Ambiental, projectando a nossa imagem, em função do trabalho desenvolvido. Promover-se-á a progressão na carreira em função da excelência.
Depois, meus amigos, será preciso é trabalhar.
Eu acredito que é possível. Aliás, prefiro acreditar ao invés de denonimar sistematicamente todas as tentativas de melhoria (sejam elas de que tipo) como atentados aos direitos “adquiridos” ou tentativas de destruição da Saúde Ambiental. O único direito adquirido que me reconheço nesta área é o de aprender trabalhando e de lutar, sem desistir, para fazer prevalecer as minhas ideias e opiniões.
No entanto, reconheço (serei o primeiro) que a situação actual não é promissora. A verdade de hoje é a mentira de amanhã. Tem sido assim desde há uns meses a esta parte, descredibilizando tudo aquilo que hoje é dado como certo e pondo em causa tudo aquilo que será proposto amanhã.

A propósito disto, ao longo deste último ano e meio tenho-me debruçado sobre um tema no mínimo interessante: a satisfação profissional nos serviços de saúde pública de âmbito local e espero em breve revelar alguns dados curiosos e concerteza desoladores, ou não, para alguns de vós.

Concluo apenas dizendo que só não acredito na melhoria a um nível. Falo da reforma de vínculos, carreiras e remunerações. Será aqui, garantidamente, que a desolação será maior, porque é aqui também que as expectativas são mais elevadas.

Entretanto pergunto: o que vos motiva para o trabalho?
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A Saúde e as dispensas!

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A propósito do caos, é hoje notícia no Diário Económico que o “Ministério da Saúde dispensa 180 médicos e 3 mil enfermeiros“.
Entretanto, Correia de Campos, Ministro da Saúde, já veio desmentir tal notícia (nota de rodapé, num canal televisivo qualquer).