Comunicado da Ministra da Saúde sobre o surto de Gripe Suína

Deixo-vos aqui o comunicado da Ministra da Saúde, a propósito da Gripe Suína, datado de hoje, dia 27 de Abril de 2009 e publicitado no Portal do Governo.

Portugal, à semelhança de outros países da União Europeia, activou todos os dispositivos previstos para situações deste tipo, de acordo com recomendações da Organização Mundial da Saúde e da União Europeia.

Até ao momento, não há registo de qualquer caso suspeito em Portugal.

Enquanto Ministra da Saúde, garanto a todos os Portugueses que não há motivo para alarme. Os serviços do Ministério da Saúde estão em contacto permanente com as autoridades europeias e internacionais no sentido de serem tomadas medidas concertadas.

Estamos atentos e asseguramos que continuaremos a prestar todos os esclarecimentos considerados oportunos, à medida que surgirem novas informações.

Foram dadas orientações aos serviços de Sanidade Internacional para, em colaboração com a ANA, aconselharem os passageiros provenientes das áreas afectadas, nomeadamente da Cidade do México, dos procedimentos a adoptar. Foram igualmente dadas instruções à Linha de Saúde 24 para esclarecer as dúvidas dos cidadãos. É para a linha que deve ser feito o primeiro contacto, através do número 808 24 24 24.

Portugal dispõe dos meios terapêuticos para, em caso de necessidade, serem fornecidos gratuitamente aos cidadãos, no quadro de uma reserva estratégica de medicamentos organizada para o efeito.

Quero reforçar que, neste momento, não estamos perante um fenómeno inesperado.

Como tal, peço tranquilidade e confiança aos Portugueses.

Hoje servimos-lhe uma bactéria mortal

Bactéria mortal nas cantinas” é o título de uma das notícias que aparentemente terá saído do I Congresso Nacional de Saúde Pública.

A bactéria mortal aludida no Correio da Manhã, a listeria monocytogenes, que causa a doença infecciosa listeriose, com elevada taxa de mortalidade, terá sido identificada em mais de cem amostras de géneros alimentícios recolhidas em cantinas públicas de escolas, hospitais e lares da terceira idade.

O anúncio da presença daquela bactéria nos alimentos foi feito ontem, no Congresso Nacional de Saúde Pública, pela investigadora Isabel Santos, do Laboratório de Microbiologia dos Alimentos do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA).

Aparentemente, e segundo a mesma fonte notíciosa, “as 101 amostras contaminadas com a bactéria foram detectadas num universo de dez mil análises efectuadas durante quatro anos”. Mais à frente pode ler-se que “das 101 amostras com a bactéria apenas cinco por cento – que correspondem a cinco amostras – apresentavam um grau de contaminação acima dos valores de referência, o que poderia pôr em risco a saúde das pessoas”.

Outras fontes, a mesma notícia: Destak, Portugal Diário, Diário de Notícias, SOL, TVI24.

Entretanto uma coisa me parece óbvia… apesar de haver contaminação e da bactéria ser mortal, não há doença nem mortes! Se assim não fosse teriamos como notícia “Bactéria mata nas cantinas“. Mas também poderá estar a ocorrer uma outra situação: há doença, mas os casos não são sujeitos a qualquer tipo de investigação epidemiológica. Se for este o caso, porque não se investigará?

A Saúde Pública em “revolução”

 Apresento-vos em baixo a transcrição de parte do artigo publicado ontem no PUBLICO.PT e que apresentava como título “Novas Unidades de Saúde Pública arrancam este ano para dar resposta a estilos de vida locais” (ler artigo na íntegra). Há muito que está anunciada a mudança de paradigma da Saúde Pública… vamos ver se é desta! Por agora, Francisco George, Médico de Saúde Pública e Director-Geral da Saúde diz que “estas novas unidades vão revolucionar a saúde pública em Portugal”. Deixem-me aqui recordar-vos que estas novas Unidades de Saúde Pública são feitas pelas pessoas de sempre (eu não disse velhas!).

Vamos ver que revolução nos espera… para já passámos a ser “especialistas em saúde ambiental”.

As Unidades de Saúde Pública arrancam este ano nos recém-criados agrupamentos de centros de saúde e cada uma responderá a 150 mil utentes com acções que pela primeira vez serão adaptadas aos estilos de vida e populações locais, avançou Francisco George.

Estas unidades vão integrar especialistas, como médicos e enfermeiros, mas também especialistas em saúde ambiental, estatística e outras disciplinas.

Caberá a estes profissionais “gerir nesse território os programas de saúde” e tratar de saber como estão a decorrer programas como o de vacinação, combate à obesidade, prevenção da hipertensão ou diabetes, segundo o director-geral de Saúde.

Francisco George, que falava à Agência Lusa a propósito do primeiro Congresso de Saúde Pública, que decorre entre amanhã e quarta-feira em Lisboa, assegura que as reformas em curso irão “marcar para sempre” a saúde pública em Portugal e mudar “o seu paradigma”.

Um dos marcos dessa reforma é a criação das Unidades de Saúde Pública (USP), estruturas que irão funcionar em cada um dos 74 Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES).

A grande diferença surge porque “os serviços de saúde pública tinham como base o distrito (18 no Continente) e vão agora ficar coincidentes com os ACES, que podem abranger uma população que varia entre os 100 e os 150 mil habitantes”, explicou.

“De 18 distritos, passamos a ter 74 agrupamentos e, em cada um deles, uma unidade de saúde pública com vocação diferente”, que será coordenada pelo delegado de saúde, adiantou o Director-Geral da Saúde.

É neste “contexto reformista” que Francisco George espera “adaptar o serviço de saúde pública ao estilo de vida dos portugueses, aos seus comportamentos e estrutura etária”.

A recente publicação em Diário da República do Decreto-Lei que criou as USP não encerrou o processo de criação destas estruturas. O Director-Geral da Saúde não pretende que estas entrem em funcionamento ao mesmo tempo e espera contributos de especialistas para a sua organização.

Este debate integra, aliás, o primeiro Congresso Nacional de Saúde Público. Organizado pela DGS, Escola Nacional de Saúde Pública e Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA), este é o primeiro congresso do género e o pioneirismo está a gerar “fortes expectativas” no plano da saúde pública, segundo Francisco George.

“Vamos analisar uma reforma que se iniciou há três anos e que agora termina, em termos legislativos”, disse.

(…)

Saúde Pública do Centro, no centro das atenções…

Por correio electrónico, via Centro (obrigado Campos), tomámos conhecimento de um encontro de trabalho subordinado à reorganização dos serviços de saúde pública da Região Centro. Aparentemente este é uma replicação do Encontro Regional dos Serviços de Saúde Pública do Norte, com as necessárias adaptações.

Vai decorrer no próximo dia 28 de Abril, em Coimbra, no auditório da Fundação Bissaya-Barreto (Quinta dos Plátanos – Bencanta) um encontro de trabalho subordinado à reorganização dos serviços de saúde pública da Região Centro. Este encontro, destinado aos profissionais que exercem funções nos serviços de saúde pública da área de influência da ARS do Centro, IP e que irão integrar as unidades de saúde pública (USP) dos agrupamentos de centros de saúde (ACES) da Região criados ao abrigo da portaria nº 274/2009 de 18 de Março, contará com as presenças de Sua Excelência o Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Manuel Pizarro, que irá encerrar os trabalhos, e do Senhor Director-Geral da Saúde, Dr. Francisco George e tem como finalidade mobilizar os profissionais de saúde pública da Região Centro para uma efectiva implementação das USP enquanto unidades funcionais dos ACES.

Os interessados devem enviar as inscrições (programa e boletim de inscrição) por correio electrónico ou fax para o Departamento de Saúde Pública e Planeamento, até ao dia 24 de Abril.

Autoridades de Saúde e Serviços Operativos de Saúde Pública

Foram publicados hoje dois diplomas legais relevantes, essencialmente para quem desempenha funções na área da Saúde Pública, a saber:

Decreto-Lei n.º 81/2009
Reestrutura a organização dos serviços operativos de saúde pública a nível regional e local, articulando com a organização das administrações regionais de saúde e dos agrupamentos de centros de saúde.

Decreto-Lei n.º 82/2009
Estabelece o regime jurídico da designação, competência e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridades de saúde.

Estes são dois diplomas legais que ainda não tive oportunidade de ler. Alguém já leu? Alguém já tem comentários a fazer?

Encontro Regional dos Serviços de Saúde Pública do Norte

A Administração Regional de Saúde do Norte, através do seu Departamento de Saúde Pública está a organizar um Encontro Regional, subordinado ao Tema “Reconfiguração dos Serviços de Saúde Pública no Contexto da Reforma da Saúde na Região Norte“.

Este Encontro realizar-se-á no próximo dia 24 de Março, na Exponor em Leça da Palmeira e destina-se aos profissionais dos Serviços de Saúde Pública nomeadamente Médicos de Saúde Pública, Técnicos de Saúde Ambiental e Enfermeiros Comunitários. Reforçamos a importância da participação neste Encontro que marca o início do processo de reconfiguração dos Serviços de Saúde Pública na região Norte.

Poderá aceder aqui ao programa e fazer o download da ficha de inscrição:

Este é um encontro do qual tivemos conhecimento por mensagem de correio electrónico e cujo texto transcrevemos, na integra, do site da Administração Regional de Saúde do Norte. Desconhecemos se é um evento exclusivo para os profissionais a exercer funções no âmbito daquela Região de Saúde. Parece-nos que não!

Aparentemente, após algum marasmo, as hostes começam a mexer-se. Vejamos se se mexem o suficiente e, por outro lado, se a mexida nos agrada.