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Papel dos técnicos de saúde ambiental nas áreas de intervenção em Saúde Pública – 2009

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Os técnicos de Saúde Ambiental são hoje profissionais de saúde especializados, intervenientes fundamentais na consolidação dos objectivos da saúde pública.

Tendo em conta o papel dos técnicos ao longo do tempo bem como, a sua evolução a nível académico e de especializações nas diversas áreas de intervenção ambiental, terão estes necessariamente de ser aproveitados para intervir nessas áreas de saber.

Sugere-se assim que na definição de actividades se mantenham algumas, tradicionalmente realizadas fazendo a evolução para outras mais actualizadas.

Nesta perspectiva deverão assim integrar as equipas multidisciplinares em algumas áreas como gestores de processos.

Esta é uma forma de garantir a eficácia da actuação de todas as equipas.

É assim que começa o documento “Papel dos técnicos de saúde ambiental nas áreas de intervenção em Saúde Pública – 2009“, elaborado por quatro colegas de Saúde Ambiental, para o Grupo Apoio Saúde Pública.

Técnico de Saúde Ambiental

Apresenta-nos esquematicamente uma perspectiva real da mudança de paradigma subjacente ao desempenho do Técnico de Saúde Ambiental. Esta será, porventura, uma das poucas “novidades” que nos apresentam.

Pela leitura – pouco atenta, confesso – que fiz ao documento, pareceu-me ser um texto pouco articulado. Em algumas partes com falta de enquadramento e que não reflecte, objectivamente, tudo aquilo que se faz e o que se pode fazer num contexto de Saúde Pública. Ainda assim é um começo e evidencia alguma preocupação por parte, pelo menos, deste quatro colegas que se predispuseram a elaborar o “Papel dos técnicos de saúde ambiental nas áreas de intervenção em Saúde Pública – 2009“. Por isso, parabéns!

Aos restantes, que de uma forma ou de outra, por uma ou outra razão, se mantêm à margem das mudanças em curso, sigam o exemplo da Ana Cristina Dias, do Carlos Pinto, da Filomena Sampaio e do José Peixoto e elaborem também um documento com aquele que vos parece ser o Papel dos técnicos de saúde ambiental nas áreas de intervenção em Saúde Pública.

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Diploma de Especilização em Políticas de Ambiente

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Foi por informação veiculada pelo Departamento de Saúde Ambiental da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra (ESTeSC) que tivemos conhecimento da 6ª edição do Diploma de Especialização de Políticas Ambientais (DEPA).

Este é  curso desenvolvido em parceria com a ESTESC, com o Instituto Nacional de Administração, I.P. (INA) e com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA). Esta edição, incorpora a experiência entretanto adquirida das edições anteriores, procurando corresponder, de forma ainda mais efectiva, às expectativas dos participantes, da Administração Pública e do sector privado, tendo em consideração o contexto, sempre em evolução, das políticas de ambiente a nível nacional e internacional.

Objectivos: o curso tem como objectivo criar competências no domínio da aplicação e desenvolvimento das políticas de ambiente e na integração das questões ambientais nas políticas públicas e nos projectos de desenvolvimento. O DEPA incide sobre a análise dos instrumentos para a aplicação e desenvolvimento das políticas de ambiente e para a avaliação dessas políticas. São focados temas em desenvolvimento como a aplicação do princípio do poluidor-pagador, incentivos financeiros e fiscais, a aplicação de instrumentos de mercado, responsabilidade ambiental, seguros ambientais, crime ambiental, participação pública e acesso justiça, em matéria de ambiente. Serão ainda analisadas as relações das políticas de ambiente com as políticas de Desenvolvimento Sustentável, Ordenamento do Território e Urbanismo, Transportes, Saúde, Agricultura, Pescas, Indústria, Comércio e Serviços.

Destinatários: gestores e quadros superiores da Administração Pública Central, Regional e Local, gestores e quadros superiores das empresas, e ainda consultores na área do ambiente.

Tópicos: instrumentos e avaliação das políticas de ambiente. Responsabilidade ambiental. Relações do ambiente com as políticas de Desenvolvimento Sustentável, Ordenamento do Território e Urbanismo, Transportes, Saúde, Agricultura, Pescas, Indústria, Comércio e Serviços. Participação pública e acesso à justiça em matéria de ambiente.

Número máximo participantes: 25

Sessões Presenciais: 144 horas (durante 5 meses)

À 6ª feira na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra: das 9h00 às 18h00 (8 horas)

Alguns módulos poderão ocorrer ao Sábado: das 9h00 às 13h00 (4 horas),

“E-learning”: como complemento das sessões presenciais.

Avaliação: execução de um projecto final sobre um tema relacionado com o curso.

Diploma: a emissão do Diploma de Especialização em Políticas de Ambiente está dependente da aprovação no projecto final e da assiduidade (o máximo de ausências permitida, relativamente ao total de horas é de 20%).

Monitores e Palestrantes: peritos e académicos, nacionais e estrangeiros, com experiência reconhecida nos temas do curso.

Datas: início a 25 de Setembro de 2009 e fim (aulas presenciais) a 12 de Fevereiro de 2010

  • Data de Entrega do Projecto – 31 de Março de 2010
  • Data de Apresentação dos Projectos – 18 de Abril de 2010

Direcção científica: António Gonçalves Henriques (Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente)

Local de realização: ESTESC – Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra

Preço: Administração Pública – 1500 Euros; Outras Entidades – 2000 Euros

 

Os potenciais interessados podem fazer a inscrição através do link que a seguir deixamos: http://siol.ina.pt/NetInaAuthentication.aspx?c=2075&e=6

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Healthy Buildings 2009

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Foi em 2006, e em Lisboa, que teve lugar a 8.ª Conferência da Healthy Buildings. Este ano a Healthy Buildings 2009 será em Syracuse, New York, de 13 a 17 de Setembro.

Os temas a abordar na Conferência serão: Indoor Environmental Quality; Performance & Productivity; Health; Indoor Contaminants; e Design & Assessment.

Healthy Buildings 2009

ISIAQ‘s Healthy Buildings 2009 Conference, hosted by the Syracuse CoE, is an international forum for the exchange of leading research and technology developments, a unique opportunity to share information and knowledge, and an extraordinary venue to network with national and global leaders and professionals in the fields of indoor air quality and healthy built environments.  Full conference registration includes access to the Exhibition and all Opportunity Exchange (OppEx) activities. To take advantage of the early registration rates, please register before July 15th, 2009.

Os eventuais interessados em participar devem garantir o registo na conferência até ao próximo dia 15 de Julho, para que dessa forma possam usufruir de taxas de inscrição mais baixas.

Este será o primeiro evento internacional em que irei participar e logo na qualidade de co-autor de um póster, resultado de algum do trabalho de investigação em que tenho participado, no âmbito dos Serviços à Comunidade promovidos pela Área Científica de Saúde Ambiental, da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa.

Tanto quanto julgo saber, na Healthy Buildings 2009 estarão, pelo menos, três Técnicos de Saúde Ambiental que irão garantir a apresentação de dois pósteres e duas comunicações orais.

Que isto sirva de motivação para aqueles que nos lêem.

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Estagiários para Higiene e Segurança no Trabalho

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Na sequência da sua política de expansão, o Grupo EDP vai admitir Estagiários em diversas áreas, entre as quais a de Higiene e Segurança no Trabalho.

Estas oportunidades de Estágio serão para diversas áreas e para diversas empresas do grupo EDP, incidindo em temas como Risco Industrial, Sistema Integrado de Gestão de Ambiente e Segurança, Segurança Ocupacional, Apoio à Gestão de Segurança em Obra, etc.

Existem vagas para Lisboa, Carregado, Setúbal, Sines.

O perfil dos candidatos a admitir será:

  • Habilitações Académicas ao nível de Licenciatura ou Mestrado;
  • CAP de Higiene e Segurança no Trabalho (nível V) terminado ou em fase de conclusão;
  • Sem experiência profissional anterior na área de formação (preferencial), ou experiência máxima até 1 ano.

As condições a oferecer serão:

  • Estágio de Aproximação à Vida Activa, remunerado, com a duração de 6 meses;
  • Oportunidade de formação e aprendizagem numa Empresa líder na sua área de negócio.

Grupo EDPOs interessados deverão enviar o seu Curriculum Vitae actualizado (preferencialmente com foto), fazendo referência ao tipo de Formação Académica (Bolonha ou pré-Bolonha), média final obtida (ou esperada), e data de conclusão, para o e-mail: recrutamento1@edp.pt.

Simultaneamente, é solicitado que preencham uma Ficha de Candidatura através do site da EDP seguindo os passos: Grupo EDP – Recursos Humanos – Candidaturas ou clicando directamente aqui.

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O Ministério da Saúde, os Sindicatos e a revisão da carreira

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Apesar de já não ser sindicalizado em qualquer um dos Sindicatos que se diz ser representativos dos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica, ainda continuo a receber alguma informação por mensagens de correio electrónico. Esta noite não foi excepção e o mesmo deverá ter acontecido com alguns de vós. Para os outros, aqui fica:

Como é do Vosso conhecimento decorreu, ontem dia 29 de Junho, a reunião dos Sindicatos (SINDITE E SCTS) com a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), do Ministério da Saúde, com vista à preparação da reunião do dia 6 de Julho com a Sra. Ministra da Saúde.

 Nesta reunião tivemos a oportunidade de entregar o parecer e fundamentação dos Sindicatos face aos 4 Cenários propostos pelo Grupo de Trabalho e que levarão na próxima reunião à escolha de 1 deles para início da negociação do Acordo de Carreira.

 Do desenvolvimento destas e outras iniciativas dos Sindicatos vos daremos notícias oportunamente.

Entretanto, já depois de ter recebido esta mensagem, acabei por receber mais algumas. Estas últimas foram remetidas por colegas que referindo-se aos “4 Cenários propostos pelo Grupo de Trabalho”, me perguntavam se eu sabia de alguma coisa. Confesso que não os conheço e que também eu tenho curiosidade.

Alguém sabe do que constam os Cenários de que agora se começa a falar?

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A Saúde Pública e as oportunidades perdidas

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Aos olhos da Federação Nacional dos Médicos (FNAM) “os novos decretos-lei sobre os serviços de saúde pública e as autoridades de saúde constituem uma oportunidade perdida”. Este é o entendimento que esta organização evidencia no seu comunicado, datado de 27 de Maio de 2009, na abordagem que faz ao Decreto-Lei  n.º 81/2009 que estabelece as regras e princípios de organização dos serviços de saúde pública e ao Decreto-Lei n.º 82/2009 sobre o poder de autoridade de saúde.

Sugiro-vos a leitura do documento e subsequente reflexão. Deixo-vos, no entanto, algumas passagens que me chamaram a atenção:

Procede a uma inexplicável “mistura” entre as competências destes serviços e o exercício do poder de autoridade de saúde, quando neste último caso existe um diploma distinto que procede ao seu enquadramento legal, tratando-se de um poder que é objecto de nomeação directa e personalizada.

Refere ainda ser “inadmissível que profissionais que não estão formalmente nomeados para assumirem essas funções [de autoridade de saúde] sejam obrigados a executá-las”. É um facto!… São realmente obrigados sem que com isso advenham as mais-valias que tantos e em tantas ocasiões, aludiram.

São estabelecidos rácios de médicos e de outros técnicos em função de números de habitantes sem terem sido, alguma vez, divulgados quaisquer critérios que os fundamentem.

No que concerne aos rácios, sugiro-vos a leitura de um outro post onde esta mesma questão é abordada, com fórmulas de cálculo muito bem apresentadas, mas muito mal definidas. Aquilo que ali podem ler é uma proposta que entretanto foi abandonada. Se é verdade que actualmente os critérios não são claros, ou simplesmente não existem, também é verdade que tanto os Médicos de Saúde Pública (MSP), como os Técnicos de Saúde Ambiental (TSA) e os Enfermeiros de Saúde Pública/Comunitária, terão visto a sua posição, entenda-se necessidade, reforçada com base nos rácios actualmente em “vigor”. A única (aparente) excepção aplica-se às Unidades de Saúde Pública cuja área geográfica de intervenção é muito grande, como é o caso de alguns Agrupamentos de Centros de Saúde no Alentejo.

As perguntas que entretanto deixo no ar são:

– Estão a ser aplicados os rácios definidos na legislação, ou está a ser desenvolvido algum esforço nesse sentido?

– Em função dos rácios definidos, serão precisos realmente mais MSP e TSA?

Tendo em conta a realidade de cada um, alguém quer responder?