Mês: Janeiro 2008

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Estudo comparativo das duas localizações para o Novo Aeroporto de Lisboa (NAL)

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Podem, em alternativa, aceder ao respectivo Sumário Executivo, onde se pode ler:
«Em termos conclusivos, face aos resultados da análise comparada e na hipótese de ser atribuída igual importância a cada um dos factores críticos analisados (para efeitos de decisão, uma ponderação diferente terá em consideração critérios de natureza política, os quais extravasam o âmbito do presente Estudo), a localização do NAL na zona do Campo de Tiro de Alcochete (CTA) é a que, do ponto de vista técnico e financeiro, se verificou ser, globalmente, mais favorável.»

Mais informações, mais estudos, aqui.

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Centro de Recursos Virtual de Educação Ambiental

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O Centro de Recursos Virtual de Educação Ambiental é um projecto em parceria da Associação de Profissionais de Educação do Norte Alentejo e da Associação Portuguesa de Educação Ambiental, com a chancela de Caretakers of the Environment International (A Global Network of Secondary School Teachers and Students Active in Environmental Education), que para aqueles que desenvolvem a sua actividade na área da educação ambiental, nomeadamente Técnicos de Saúde Ambiental, se revela uma mais valia.
Ali poderão encontrar alguns materiais para alunos e professores, passíveis de serem utilizados em sessões de educação, junto da população escolar, no âmbito das actividades desenvolvidas nos Serviços de Saúde Pública.

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ASAE na Sé de Lisboa

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É a notícia do dia…
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) decidiu inspeccionar uma missa na Sé de Lisboa para verificar as condições de higiene dos recipientes onde é guardado o vinho e as hóstias usadas na celebração. Depois de sugerir ao cardeal que se assegurasse que as hóstias tivessem um autocolante a informar a composição e com a indicação de existência, ou não, na sua composição de transgénicos e que o vinho deveria ser guardado em garrafas devidamente seladas, os inspectores da ASAE acabaram por prender o cardeal, depois de terem reparado que D. José Policarpo não procedia à higienização do seu anel após cada beijo de um crente.
A ASAE decidiu encerrar a Sé até que a Diocese de Lisboa apresente provas de que as hóstias e o vinho cumprem as regras comunitárias de higiene e de embalagem, bem como de que, da próxima vez que cardeal dê o anel a beijar aos crentes, procede à sua limpeza usando lenços de papel devidamente certificados, exigindo-se o recurso a lenços descartáveis semelhantes aos usados nos aviões ou nas marisqueiras desde que o sabor a limão seja conseguido com ingredientes naturais.
A ASAE ainda inspeccionou a sacristia para se assegurar que D. José, um fumador incorrigível, não andou por ali a fumar um cigarro, já que, não constando nas listas dos espaços fechados da lei anti-tabaco, as igrejas não beneficiam dos favores dos casinos, pois tanto quanto se sabe o inspector-geral da ASAE nunca lá foi apanhado a fumar uma cigarrilha.
A ASAE pondera também a hipótese de a comunhão ter que ser dada com luvas esterilizadas para evitar possíveis pandemias.
Recebido por mensagem de correio electrónico da Sílvia Silva.
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Colóquio Internacional sobre Segurança e Higiene Ocupacionais

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Foi no sítio da Sociedade Portuguesa de Saúde Ambiental (SPSA) que tivemos conhecimento do Colóquio Internacional sobre Segurança e Higiene Ocupacionais, que irá decorrer nos dias 7 e 8 de Fevereiro de 2008, em Guimarães.

Uma iniciativa da Sociedade Portuguesa de Segurança e Higiene Ocupacionais com o apoio científico da SPSA.
CONFERÊNCIAS
– The European Risk Observatory: emerging occupational risks in the EU.
– Certification standard for the European Occupational Safety and Health Manager (EurOSHM).

SESSÕES TEMÁTICAS
Ambiente Físico e Ergonomia

– Ergonomia visual.
– Acústica de edifícios em ambientes ocupacionais.
– Desenvolvimento de calçado termicamente confortável.

Gestão da Prevenção I
– Análise de custos da sinistralidade laboral.
– Sistemas de gestão: da qualidade para outros sistemas.
– Risk management in industry.

Segurança de Transportes
– Entradas e saídas das auto-estradas.
– Questões de segurança relacionadas com o alargamento da auto-estrada A3.
– O factor humano em segurança rodoviária. Percepções e expectativas.

Educação e Formação em Segurança e Higiene do Trabalho
– Educação e formação para a prevenção: a experiência do PNESST.
– A integração da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho nos currículos escolares.
– Health and Safety Training : “from School to Work” INRS and ISSA Section.
– Formation continue en prévention.
Prevenção e Protecção Contra Incêndio
– Segurança contra incêndio em estabelecimentos industriais.
– Análise de factores condicionantes da evacuação de trabalhadores numa unidade industrial.
– Segurança contra incêndios em centros históricos.
Gestão de Prevenção II
– Análise de dados sobre SHT: A contribuição portuguesa para o Observatório Europeu do Risco.
– A importância das perícias médico-legais na investigação e reparação de acidentes de trabalho.
– Plano de Segurança e Saúde.
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Autoridade de Saúde desautoriza a ASAE

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Ainda não desautorizou mas pode vir a desautorizar.

Não raras vezes, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) alude às questões de Saúde Pública como justificação para o seu desempenho.

No artigo 2.º (natureza jurídica e missão) do Decreto-Lei n.º 237/2005 de 30 de Dezembro, que cria a ASAE pode ler-se o seguinte:

«1 – A ASAE é um serviço da administração directa do Estado dotado de autonomia administrativa, na dependência hierárquica do ministro que tutela a área da economia.
2 – A ASAE é a autoridade administrativa nacional especializada no âmbito da segurança alimentar e da fiscalização económica.
3 – A ASAE é a autoridade nacional de coordenação do controlo oficial dos géneros alimentícios e o organismo nacional de ligação com outros Estados membros, sendo responsável pela avaliação e comunicação dos riscos na cadeia alimentar, bem como pela disciplina do exercício das actividades económicas nos sectores alimentar e não alimentar, mediante a fiscalização e prevenção do cumprimento da legislação reguladora das mesmas.»

Por outro lado a Lei n.º 48/90 de 24 de Agosto (Lei de Bases da Saúde) refere no número 2 da Base XIX, alusivo às Autoridades de Saúde que:
«as autoridades de saúde têm funções de vigilância das decisões dos órgãos e serviços executivos do Estado em matéria de saúde pública, podendo suspendê-las quando as considerem prejudiciais.»

Não sendo a primeira, especialista em Saúde Pública e, podendo a segunda suspender as decisões da outra, ainda não desautorizou mas pode vir a desautorizar.

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Lista de candidatos admitidos e excluidos ao concurso externo para inspector superior do trabalho

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Foi publicado hoje no Diário da República Electrónico e publicitado no sítio da Autoridade para as Condições de Trabalho o Aviso n.º 1159/2008 que apresenta a lista de candidatos admitidos e excluidos ao concurso externo para inspector superior do trabalho que aqui haviamos anunciado.
Aos que concorreram espero que constem da lista do admitidos.
Eu consto nos excluídos por não ter comprovado ser detentor de habilitação literária adequada, de acordo com o exigido na alínea b) do ponto n.º11 do Aviso de Abertura do concurso.
Para os admitidos, boa sorte para as restantes fases.
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