Autor: Vítor Manteigas

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Healthy Buildings 2009

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Foi em 2006, e em Lisboa, que teve lugar a 8.ª Conferência da Healthy Buildings. Este ano a Healthy Buildings 2009 será em Syracuse, New York, de 13 a 17 de Setembro.

Os temas a abordar na Conferência serão: Indoor Environmental Quality; Performance & Productivity; Health; Indoor Contaminants; e Design & Assessment.

Healthy Buildings 2009

ISIAQ‘s Healthy Buildings 2009 Conference, hosted by the Syracuse CoE, is an international forum for the exchange of leading research and technology developments, a unique opportunity to share information and knowledge, and an extraordinary venue to network with national and global leaders and professionals in the fields of indoor air quality and healthy built environments.  Full conference registration includes access to the Exhibition and all Opportunity Exchange (OppEx) activities. To take advantage of the early registration rates, please register before July 15th, 2009.

Os eventuais interessados em participar devem garantir o registo na conferência até ao próximo dia 15 de Julho, para que dessa forma possam usufruir de taxas de inscrição mais baixas.

Este será o primeiro evento internacional em que irei participar e logo na qualidade de co-autor de um póster, resultado de algum do trabalho de investigação em que tenho participado, no âmbito dos Serviços à Comunidade promovidos pela Área Científica de Saúde Ambiental, da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa.

Tanto quanto julgo saber, na Healthy Buildings 2009 estarão, pelo menos, três Técnicos de Saúde Ambiental que irão garantir a apresentação de dois pósteres e duas comunicações orais.

Que isto sirva de motivação para aqueles que nos lêem.

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Estagiários para Higiene e Segurança no Trabalho

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Na sequência da sua política de expansão, o Grupo EDP vai admitir Estagiários em diversas áreas, entre as quais a de Higiene e Segurança no Trabalho.

Estas oportunidades de Estágio serão para diversas áreas e para diversas empresas do grupo EDP, incidindo em temas como Risco Industrial, Sistema Integrado de Gestão de Ambiente e Segurança, Segurança Ocupacional, Apoio à Gestão de Segurança em Obra, etc.

Existem vagas para Lisboa, Carregado, Setúbal, Sines.

O perfil dos candidatos a admitir será:

  • Habilitações Académicas ao nível de Licenciatura ou Mestrado;
  • CAP de Higiene e Segurança no Trabalho (nível V) terminado ou em fase de conclusão;
  • Sem experiência profissional anterior na área de formação (preferencial), ou experiência máxima até 1 ano.

As condições a oferecer serão:

  • Estágio de Aproximação à Vida Activa, remunerado, com a duração de 6 meses;
  • Oportunidade de formação e aprendizagem numa Empresa líder na sua área de negócio.

Grupo EDPOs interessados deverão enviar o seu Curriculum Vitae actualizado (preferencialmente com foto), fazendo referência ao tipo de Formação Académica (Bolonha ou pré-Bolonha), média final obtida (ou esperada), e data de conclusão, para o e-mail: recrutamento1@edp.pt.

Simultaneamente, é solicitado que preencham uma Ficha de Candidatura através do site da EDP seguindo os passos: Grupo EDP – Recursos Humanos – Candidaturas ou clicando directamente aqui.

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O Ministério da Saúde, os Sindicatos e a revisão da carreira

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Apesar de já não ser sindicalizado em qualquer um dos Sindicatos que se diz ser representativos dos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica, ainda continuo a receber alguma informação por mensagens de correio electrónico. Esta noite não foi excepção e o mesmo deverá ter acontecido com alguns de vós. Para os outros, aqui fica:

Como é do Vosso conhecimento decorreu, ontem dia 29 de Junho, a reunião dos Sindicatos (SINDITE E SCTS) com a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), do Ministério da Saúde, com vista à preparação da reunião do dia 6 de Julho com a Sra. Ministra da Saúde.

 Nesta reunião tivemos a oportunidade de entregar o parecer e fundamentação dos Sindicatos face aos 4 Cenários propostos pelo Grupo de Trabalho e que levarão na próxima reunião à escolha de 1 deles para início da negociação do Acordo de Carreira.

 Do desenvolvimento destas e outras iniciativas dos Sindicatos vos daremos notícias oportunamente.

Entretanto, já depois de ter recebido esta mensagem, acabei por receber mais algumas. Estas últimas foram remetidas por colegas que referindo-se aos “4 Cenários propostos pelo Grupo de Trabalho”, me perguntavam se eu sabia de alguma coisa. Confesso que não os conheço e que também eu tenho curiosidade.

Alguém sabe do que constam os Cenários de que agora se começa a falar?

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A Saúde Pública e as oportunidades perdidas

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Aos olhos da Federação Nacional dos Médicos (FNAM) “os novos decretos-lei sobre os serviços de saúde pública e as autoridades de saúde constituem uma oportunidade perdida”. Este é o entendimento que esta organização evidencia no seu comunicado, datado de 27 de Maio de 2009, na abordagem que faz ao Decreto-Lei  n.º 81/2009 que estabelece as regras e princípios de organização dos serviços de saúde pública e ao Decreto-Lei n.º 82/2009 sobre o poder de autoridade de saúde.

Sugiro-vos a leitura do documento e subsequente reflexão. Deixo-vos, no entanto, algumas passagens que me chamaram a atenção:

Procede a uma inexplicável “mistura” entre as competências destes serviços e o exercício do poder de autoridade de saúde, quando neste último caso existe um diploma distinto que procede ao seu enquadramento legal, tratando-se de um poder que é objecto de nomeação directa e personalizada.

Refere ainda ser “inadmissível que profissionais que não estão formalmente nomeados para assumirem essas funções [de autoridade de saúde] sejam obrigados a executá-las”. É um facto!… São realmente obrigados sem que com isso advenham as mais-valias que tantos e em tantas ocasiões, aludiram.

São estabelecidos rácios de médicos e de outros técnicos em função de números de habitantes sem terem sido, alguma vez, divulgados quaisquer critérios que os fundamentem.

No que concerne aos rácios, sugiro-vos a leitura de um outro post onde esta mesma questão é abordada, com fórmulas de cálculo muito bem apresentadas, mas muito mal definidas. Aquilo que ali podem ler é uma proposta que entretanto foi abandonada. Se é verdade que actualmente os critérios não são claros, ou simplesmente não existem, também é verdade que tanto os Médicos de Saúde Pública (MSP), como os Técnicos de Saúde Ambiental (TSA) e os Enfermeiros de Saúde Pública/Comunitária, terão visto a sua posição, entenda-se necessidade, reforçada com base nos rácios actualmente em “vigor”. A única (aparente) excepção aplica-se às Unidades de Saúde Pública cuja área geográfica de intervenção é muito grande, como é o caso de alguns Agrupamentos de Centros de Saúde no Alentejo.

As perguntas que entretanto deixo no ar são:

– Estão a ser aplicados os rácios definidos na legislação, ou está a ser desenvolvido algum esforço nesse sentido?

– Em função dos rácios definidos, serão precisos realmente mais MSP e TSA?

Tendo em conta a realidade de cada um, alguém quer responder?

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Associação Nacional de Saúde Ambiental a eleições

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No próximo dia 29 de Junho de 2009, pelas 16h30m, na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, terá lugar uma reunião, em Assembleia-Geral, da Associação Nacional de Saúde Ambiental (ANSA).

Associação Nacional de Saúde Ambiental

Entre outros assuntos da ordem de trabalhos, irão ser apresentadas as listas para os corpos sociais em eleições e, de seguida, proceder-se-á à eleição para o triénio de 2009 a 2011.

Recordo aqui que a ANSA é a organização profissional que “representa” os Técnicos de Saúde Ambiental e que agora, à semelhança de outras ocasiões, necessita da participação de todos os associados.

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Conselho Clínico dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES)

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Foi ontem que recebi por correio electrónico alguns artigos da edição de Junho de 2009 da revista TecnoSaúde, periódico da responsabilidade do Sindicato das Ciências e Tecnologias da Saúde.

De entre eles, um tinha por título “Conselho Clínico dos ACES” e abordava uma questão pertinente e a qual eu já me havia apercebido ser situação recorrente de entre os vários Agrupamentos de Centros de Saúde que conheço. Falo da nomeação de Técnicos(as) Superiores de Serviço Social para os respectivos Conselhos Clínicos. Para mim, e para o autor desconhecido daquele artigo, esta é uma situação caricata. Eu diria mesmo absurda! Com o devido respeito que este grupo profissional me merece – e merece mesmo! -, se há coisa que não são, é técnicos de saúde. E se ainda não estão convencidos que esta não é razão suficiente para que não integrem os Conselhos Clínicos, no n.º 6 do Artigo 25.º do Decreto-Lei n.º28/2008, de 22 de Fevereiro, que estabelece o regime da criação, estruturação e funcionamento dos agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde, pode ler-se assim:

 

Os membros do conselho clínico devem possuir conhecimentos técnicos em cuidados de saúde primários, prática em processos de garantia de qualidade dos cuidados e em processos de auditoria, bem como dominar as técnicas de gestão do risco.

O que está em causa não é a competência técnica deste grupo profissional que eu, na generalidade, e em função dos que conheço, reconheço e valorizo. O que está em causa é o incumprimento de um preceito legal e a inegável vontade política em subvalorizar uns, em detrimento de outros. Sim, política… não me enganei. Esta acção consertada entre inúmeros ACES deve ter resultado de orientações superiores e não de cabeças iluminadas, com ideias avulsas.

Termino fazendo a transcrição de um parágrafo do artigo da TecnoSaúde, que deixo à vossa consideração para eventuais comentários.

Tão lamentável que, sendo por demais conhecida a intenção sempre presente de “abafar” os técnicos de diagnóstico e terapêutica, e muito em especial os técnicos de saúde ambiental, têm sido contactados assistentes sociais para integrarem os Conselhos Clínicos.

Estranho!… Não foi este mesmo sindicato que tentou, também ele, “abafar” os Técnicos de Saúde Ambiental quando estes se insurgiram, à margem deste sindicato?