Autor: Vítor Manteigas

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Poluição atmosférica e a legislação de hoje

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Depois de algum interregno em relação à publicação de diplomas legais relevantes para a área de Saúde Ambiental, eis que paulatinamente eles vão “chegando”, de novo.

Dexo-vos aqui três Portarias publicadas hoje e cujos conteúdos dizem respeito a poluentes atmosféricos e à qualidade do ar (exterior):

Portaria n.º 675/2009
Fixa os valores limite de emissão de aplicação geral (VLE gerais) aplicáveis às instalações abrangidas pelo Decreto-Lei n.º 78/2004, de 3 de Abril.

Portaria n.º 676/2009
Substitui a tabela n.º 3 do anexo à Portaria n.º 80/2006, de 23 de Janeiro, que fixa os limiares mássicos máximos e mínimos de poluentes atmosféricos.

Portaria n.º 677/2009
Fixa os valores limite de emissão (VLE) aplicáveis às instalações de combustão abrangidas pelo Decreto-Lei n.º 78/2004, de 3 de Abril.

Recordo aqui que o Decreto-Lei n.º 78/2004, de 3 de Abril, estabelece o regime da prevenção e controlo das emissões de poluentes para a atmosfera, fixando os princípios, objectivos e instrumentos apropriados à garantia da protecção do recurso natural ar, bem como as medidas, procedimentos e obrigações dos operadores das instalações abrangidas, com vista a evitar ou reduzir a níveis aceitáveis a poluição atmosférica originada nessas mesmas instalações.

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Sindicatos cancelam greve

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Hoje, ao fim do dia, recebi a indicação de que pelo menos um dos sindicatos aludidos no último post (Tecnologias da Saúde – Greve e Manifestação) estava a mandar SMS aos seus associados, dando a indicação de que a greve e manifestação previstas para os próximos dias 25 e 26 de Junho havia sido cancelada.

Depois de visitar os respectivos sítios na internet, num deles podia ler-se assim:

GREVE E MANIFESTAÇÃO CANCELADAS

Atingiu-se o objectivo da negociação com o Ministério da Saúde.

Negociações iniciam-se já na próxima 2ª feira visando a Carreira Técnica Superior.

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Tecnologias da Saúde – Greve e Manifestação

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Caros colegas, amigos, simples conhecidos ou meros leitores…

Se porventura forem dalguma das profissões das Tecnologias da Saúde (Carreira dos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica) e para o caso de não estarem ainda ao corrente, informo-vos que está convocada uma greve, pelos sindicatos, para os próximos dias 25 e 26 de Junho e uma manifestação em frente ao Ministério da Saúde precisamente no dia 25 às 15 horas.

GREVE - Tecnologias da Saúde

Apesar de neste momento já não fazer sentido para mim, e por razões óbvias, fazer greve, parece-me que está mais do que na altura de se promover a união e se de lutar por aquilo em que acreditam(os) ser correcto e pelo que julgam ter direito. Não pensem que os “outros” vão lá estar a representar-vos e a lutar por vós. Terá sido essa a postura que imperou durante anos e que durante anos não conseguiu garantir a mudança.

Cabe a cada um individualmente agir, lutar, sensibilizar e informar outros colegas para esta batalha.
Se quiserem mais informações sobre os propósitos da greve podem consultar os sites dos sindicatos:

É o futuro das vossas carreiras, profissões e das vossas vidas que está em causa. Esta luta é de todos os Profissionais das Tecnologias da Saúde, independentemente da área, do tipo de vínculo ou do facto de serem sindicalizados ou não.

Está na hora de agir! Divulguem esta informação e sobretudo:

                    “Encontramo-nos nos dia 25 em frente ao Ministério”.

Este texto foi adaptado da mensagem de correio electrónico que recebi da colega Marina Antunes. Como devem calcular, esta já não é a minha “guerra”, pelo menos neste moldes! Contudo, do lado de cá, continuarei do vosso lado.

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Verão com as Tecnologias da Saúde

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Verão com as Tecnologias da Saúde

O Verão com as Tecnologias da Saúde (ver folheto) não é mais do que aquilo a que algumas escolas, do Ensino Superior, Politécnico ou Universitário, nacional ou estrangeiro, chamam de Cursos de Verão.

Na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa (ESTeSL), o Verão com as Tecnologias da Saúde são Oficinas Laboratoriais para Estudantes do Ensino Secundário e cuja terceira edição, a ter lugar este ano, decorrerá de 20 a 31 de Julho.

Esta parece-me uma excelente oportunidade para aqueles que só vão de férias em Agosto e que ainda andam à descoberta daquele que poderá ser o seu futuro profissional. No Verão com as Tecnologias da Saúde poderão ficar a conhecer um pouco mais de doze das dezoito áreas profissionais das Tecnologias da Saúde, entre as quais Saúde Ambiental.

As inscrições estão abertas até ao próximo dia 30 de Junho. A não perder!

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Oferta de Emprego: Técnico(a) Superior de Segurança e Higiene no Trabalho (avença)

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A CentralMed, empresa de consultoria na área da Segurança e Higiene no Trabalho, recruta em regime de Avença, Técnico(a) Superior de Segurança e Higiene no Trabalho, para a Zona de Lisboa:

  • Procuramos candidatos com as seguintes características:
  • Habilitações: Engenharia Civil, Engenharia Química, Saúde Ambiental (preferencial);
  • Possuir CAP de Formador emitido pelo IEFP;
  • Dinamismo e capacidade de trabalho em equipa;
  • Carta de condução;
  • Veículo próprio (preferencial);
  • Residente na zona de Lisboa;

Disponível para trabalhar em regime de avença (recibos verdes).
Oferece-se 23€ por vistoria com relatório.

 

Esta foi uma informação recolhida no sítio do Centro de Emprego Digital e que à semelhança de anúncios anteriores vem dar preferência aos licenciados em Saúde Ambiental.

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Relatório de Primavera 2009: as observações do Observatório Português dos Sistemas de Saúde

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Tal como já vos havia dado a entender aqui, ontem às 10 horas lá estava eu na Sala 1 da Fundação Calouste Gulbenkian para assistir à apresentação do Relatório de Primavera 2009 do Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS).

Para aqueles que ainda não sabem, o OPSS não é mais do que uma rede de investigadores e instituições académicas dedicadas ao estudo dos sistemas de saúde e tem como finalidade proporcionar a todos os decisores – essencialmente políticos – na área da saúde, uma análise frequente (anual), objectiva e independente da evolução do sistema de saúde português e dos factores que a condicionam. O objectivo é basicamente o de promover a formulação e implementação de políticas de saúde efectivas.

Como elaborar relatórios, gerar conhecimento, não chega, há que promover também a disseminação desse conhecimento. Por essa razão a primeira parte da manhã ficou a cargo do Dr. David McDaid, do Observatório Europeu de Políticas e Sistemas de Saúde, que apresentou a comunicação “Knowledge Transfer: Quo Vadis?”, enfatizando a importância de fazer chegar o conhecimento gerado àqueles que efectivamente poderiam fazer uso dele para promover a mudança necessária em termos das políticas de saúde, face ao diagnóstico feito. Aludiu, entre outras coisas, aos constrangimentos para que isso não seja feito. Pasmem-se!… Sugere-se um limite de 25 páginas de relatório para que ele seja passível de ser lido. O “nosso” tem 158. Terá sido este um dos momentos mais divertidos da sessão.

Depois deu-se lugar à apresentação do Relatório de Primavera 2009, propriamente dito, e que este ano se intitula 10/30 Anos – OPSS/SNS | Razões para continuar, na medida em que este ano o Observatório comemora o seu décimo aniversário e o Serviço Nacional de Saúde (SNS) o trigésimo.
As grandes áreas objecto de análise por parte do OPSS foram:
  • Política do medicamento;
  • Dez anos de acesso ao tratamento cirúrgico no SNS;
  • Cuidados de Saúde Primários; e
  • Parcerias Público-Privados.

Sugiro-vos a leitura do documento e leitura, auscultação e visionamento de mais algumas das notícias alusivas a este assunto: Diagnóstico ao Sistema de Saúde (SIC), O Estado da Saúde (SIC Notícias), Jornal da Uma – Parte I (TVI),  Observatório Nacional de Saúde aponta falhas no encerramento de urgências e maternidades (Antena 1), Doentes oncológicos em lista de espera por tempo excessivo (Antena 1), Cancro demora a tratar (Correio da Manhã), Cancro: 38 dias à espera de operação (Portugal Diário).