Regime de identificação, gestão, monitorização e classificação da qualidade das águas balneares

Foi publicado hoje o Decreto-Lei n.º 135/2009, de 3 de Junho, que estabelece o regime de identificação, gestão, monitorização e classificação da qualidade das águas balneares e de prestação de informação ao público sobre as mesmas, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/7/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Fevereiro, relativa à gestão da qualidade das águas balneares.

Cólera mata em Moçambique

«Pelo menos 51 pessoas morreram na última semana na província de Manica, centro de Moçambique, devido a um surto de cólera, anunciaram as autoridades locais. Segundo o director provincial da Saúde em Manica, Quinhas Fernandes, a doença surgiu no final de Outubro e já afectou 116 pessoas, das quais 24 estão internadas no Centro de Tratamento de Cólera em Chinda.

O Ministério da Saúde moçambicano enviou para Manica uma equipa de médicos epidemiologistas para averiguar a origem do surto de cólera.Os médicos deverão colher amostras da água de uma lagoa na região de Chinda, principal fonte de abastecimento de água para a população local.

Quinhas Fernandes referiu que a equipa fará análises, que serão realizadas em Maputo, à água dos poços da região e do rio Zambeze, para determinar a fonte do vibrião que transmite a doença.

De acordo com Quinhas Fernandes, uma fonte comum de abastecimento de água poderá estar na origem da referida alta taxa de contaminação, aliada às precárias condições de saneamento, caracterizadas pela ausência total de latrinas e consumo de água imprópria para a saúde.

Desde a eclosão da epidemia, há mais de uma semana, disse, novos casos continuam a dar entrada no centro daquela comunidade, que dista aproximadamente 180 quilómetros a norte da sede de Guro e a 405 quilómetros de Chimoio, capital provincial de Manica.

No entanto, 59 pessoas vítimas de cólera deram entrada desde Outubro nas unidades sanitárias da província da Zambézia, centro de Moçambique, incluindo estudantes que quarta-feira foram forçados a abandonar os exames escolares devido à doença no distrito de Alto-Molòcué.

De acordo com o director provincial da Saúde na Zambézia, Armindo Tonela, nos últimos dois meses, as autoridades sanitárias registaram 59 casos cumulativos de cólera, sobretudo no distrito de Alto-Molòcué, em consequência do consumo de água não tratada.

“É preciso estar em alerta máximo, porque a época de cólera já chegou”, disse Tonela, esclarecendo, que, até ao momento, a província da Zambézia ainda não registou nenhum óbito relacionado com os casos de cólera naquela região do país.

Terça-feira, o Governo português aconselhou os cidadãos nacionais que viajem para a zona “a redobrarem os cuidados básicos que deverão adoptar na prevenção da doença”.»

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Fonte:
Diário Digital / Lusa

Águas subterrâneas

Foi publicado hoje o Decreto-Lei n.º 208/2008, de 28 de Outubro, que estabelece o regime de protecção das águas subterrâneas contra a poluição e deterioração, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/118/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Dezembro, relativa à protecção da água subterrânea contra a poluição e deterioração.
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Nota: imagem recolhida no sítio O Meio ambiente & Você.

A Política Ambiental nos Instrumentos Económicos para os Recursos Hídricos

No âmbito do Ciclo de Seminários “A Política Ambiental no Sistema Fiscal Português” e a propósito do Dia Nacional da Água, irá ter lugar amanhã, dia 1 de Outubro, o seminário “A Política Ambiental nos Instrumentos Económicos para os Recursos Hídricos“.
A entrada é livre, no entanto, sujeita a inscrição prévia. Para os eventuais interessados, sugiro que se apressem.
(clicar na imagem para ampliar)

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Nota: informação recebida de Rotiv, por correio electrónico.

Radão em Vila Real: a confirmação

Segundo um estudo recente, efectuado por alunas da licenciatura de Engenharia Ambiental da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, “algumas habitações e fontanários do centro histórico de Vila Real possuem elevadas concentrações de radão, um gás radioactivo natural que pode provocar doenças pulmonares”.
Apesar de se associar a radioactividade às centrais e testes nucleares assim como aos exames de radiodiagnóstico, a principal fonte da radiação a que os seres humanos estão sujeitos é a radiação natural, com especial enfoque no gás radão que existe, naturalmente, nas rochas, nos solos e na água.
De acordo com o mesmo estudo, “a média anual das habitações de Vila Real foi calculada em cerca de 800 becquerels por metro cúbico (Bq.m-3) quando a legislação da União Europeia sobre a qualidade do ar fixa em 200 Bq.m-3 o limite para a concentração média anual de radão para novas habitações.”
A legislação portuguesa, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 79/2006, de 4 de Abril, que aprova o Regulamento dos Sistemas Energéticos de Climatização em Edifícios, fixa em 400 Bq.m-3 o limite para a concentração média anual de radão para novas habitações, sendo a sua pesquisa obrigatória apenas em edifícios construídos em zonas graníticas, nomeadamente nos distritos de Braga, Vila Real, Porto, Guarda, Viseu e Castelo Branco.”

Polícia Marítima proibiu banhos na praia da Lagoa

A Saga Continua na Póvoa….
Póvoa de Varzim Banhistas não estavam informados.
A interdição aos banhos na praia da Lagoa, Póvoa de Varzim, decretada anteontem, apanhou de surpresa muitos banhistas que ontem para lá se deslocaram. A Polícia Marítima marcou presença para, sobretudo, prevenir utentes.
Mesmo após ser noticiado que a água da praia da Lagoa estava interdita a banhos, devido à presença de salmonelas, foram muitos aqueles que afluíram ao areal, empenhados em aproveitar da melhor forma a tarde de sol. Foi com surpresa que a multidão ficou a saber da proibição de se banharem naquela água, factor que incomodou alguns. Foi o caso de Tiago Lima, “poveiro de gema” como gosta de se identificar, que lembra que sempre foi para a água e nunca adoeceu por isso: “Acho que isto está mal, porque faço praia desde que me lembro e é assim: aos poveiros não acontece nada. Temos no sangue algo que não nos deixa acontecer nada de mal. E eu sempre fui à água, mesmo com a bandeira vermelha e nunca fiquei doente”. Para este jovem é ainda incompreensível o facto de só a água da praia da Lagoa estar interdita a banhos, quando a das vizinhas não o estão: “Não entendo também porque aqui não podemos tomar banho e mais para a frente ser possível ir à água. Não entendo”, afirma.
Opinião idêntica tem Júlio Rodrigues, que vai ainda mais longe: “Parece que a interdição está muito restrita. Não sei se, com as correntes marítimas, as águas não estarão também já poluídas para o lado poente da praia”.
Para este banhista, existe também muito pouca informação na praia, devendo as autoridades colocar “editais na praia para avisar, todos, das consequências que poderão advir da entrada na água do mar.”
Dado a evidente falta de informação dos utentes da praia, foi chamada a Polícia Marítima ao local, numa atitude “preventiva”. Quem o diz é Sérgio Ferreira, nadador-salvador, que tem também a função de “consciencializar as pessoas” do perigo resultante da entrada na água: “Foi detectada a bactéria da salmonela nestas águas. Ontem, foi afixada a bandeira vermelha para interdição das águas desta praia e hoje estamos cá para informar os banhistas, para se salvaguardarem desta situação. A Polícia Marítima está cá apenas para o caso de haver alguém que não acate as instruções. Nesses casos, eles têm que intervir, já que têm um tipo de autoridade que não temos”.
Sérgio Ferreira afirmou ainda que “para já, as pessoas têm entendido a situação e cumprem com as indicações que são dadas”.
Em relação à data do levantamento da interdição não existem certezas, adiantando o socorrista que fará este tipo de acção “até novas instruções”.
In JN