Saúde Ambiental... ESTeSL

Saúde Ambiental. Salud Ambiental. Environmental Health. Santé Environnementale.
Blogue da Área Científica e do Curso de Saúde Ambiental da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa (ESTeSL)
Todas as opiniões aqui expressas são da exclusiva responsabilidade dos seus autores.

Legislação's archives

Pedimos desculpa pela incompetência

Escrito por  in Friday, February 11th 2011   
11
Feb

Foi em Março de 2008 que publicámos o post Quando ainda éramos “Higiene e Saúde Ambiental“. Hoje, quase três anos depois, e porque reconhecemos o “nosso” erro, pedimos desculpa!… Porquê?… Perguntam vocês. Porque, a bem da verdade, ainda somos “Higiene e Saúde Ambiental“. Isso é, pelo menos, o que pensa quem redigiu e quem acabou por rever […]

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Categoria: Legislação, Saúde Ambiental, Saúde Pública     
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Plano Estratégico dos Resíduos Hospitalares (2011-2016)

Escrito por  in Thursday, January 20th 2011   
20
Jan

Foi publicado hoje, no Diário da República Electrónico, a Portaria n.º 43/2011 que aprova o Plano Estratégico dos Resíduos Hospitalares para o período de 2011-2016 (PERH 2011-2016). É entretanto criada a  equipa técnica de acompanhamento do PERH 2011-2016, sendo interdisciplinar e integrando dois representantes de cada uma das seguintes entidades, a designar pelos respectivos dirigentes máximos: Agência Portuguesa do […]

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Categoria: Legislação, Resíduos     
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Taxas devidas pelos actos praticados pelas autoridades de saúde e outros profissionais de saúde pública

Escrito por  in Tuesday, January 11th 2011   
11
Jan

Já por duas ocasiões aqui havíamos abordado a questão das taxas sanitárias. A primeira em Dezembro de 2007 (Taxas Sanitárias – modus operandi) e a última em Novembro do ano passado (Taxas Sanitárias actualizadas… brevemente!) onde vos dávamos conta de que os valores devidos pelos actos praticados pelas autoridades de saúde e outros profissionais de […]

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Categoria: Legislação, Saúde Pública     
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Taxas Sanitárias actualizadas… brevemente!

Escrito por  in Monday, November 29th 2010   
29
Nov

Foi aprovado na reunião de Conselho de Ministros de 15 de Outubro o Decreto-Lei que aprova os valores devidos pelo pagamento de actos das Autoridades de Saúde, bem como de serviços prestados por outros profissionais de Saúde Pública. Este Decreto-Lei actualiza as taxas que respeitam a vários actos praticados pelas Autoridades de Saúde e outros profissionais de […]

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Categoria: Legislação     
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Uma vez formadores, formadores para sempre…

Escrito por  in Wednesday, September 29th 2010   
29
Sep

Foi publicada hoje a Portaria n.º 994/2010, de 29 de Setembro, que determina a validade dos certificados de aptidão pedagógica de formador, emitidos ao abrigo do Decreto Regulamentar n.º 66/94, de 18 de Novembro (regulamenta o exercício da actividade de formador no domínio da formação profissional inserida no mercado de emprego). No artigo 1.º pode ler-se que […]

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Categoria: Formação, Legislação     
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Regime jurídico de exercício da autoridade de saúde na Região Autónoma dos Açores

Escrito por  in Tuesday, April 6th 2010   
6
Apr

Foi publicado hoje o Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2010/A, que procede à primeira alteração do Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2001/A, de 10 de Setembro, que define o regime jurídico de exercício da autoridade de saúde na Região Autónoma dos Açores. A título de curiosidade, o ponto 5 do artigo 8.º (Funcionamento) refere que as autoridades de saúde […]

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Categoria: Legislação, Saúde Pública     
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Regime Jurídico da Urbanização e Edificação: não há nove sem dez!

Escrito por  in Tuesday, March 30th 2010   
30
Mar

Se não há duas sem três, neste caso poderemos dizer que não há nove sem dez! Foi publicado hoje o Decreto-Lei n.º 26/2010 que procede à décima alteração ao Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação, e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 107/2009, de […]

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Categoria: Legislação, Licenciamento, Qualidade da Água     
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