Normas reguladoras das condições de instalação e funcionamento das creches
Foi publicado hoje no Diário da República a Portaria n.º 262/2011, que estabelece as normas reguladoras das condições de instalação e…
Pedimos desculpa pela incompetência
Foi em Março de 2008 que publicámos o post Quando ainda éramos “Higiene e Saúde Ambiental“. Hoje, quase três anos depois, e…
Plano Estratégico dos Resíduos Hospitalares (2011-2016)
Foi publicado hoje, no Diário da República Electrónico, a Portaria n.º 43/2011 que aprova o Plano Estratégico dos Resíduos Hospitalares para o…
Taxas devidas pelos actos praticados pelas autoridades de saúde e outros profissionais de saúde pública
Já por duas ocasiões aqui havíamos abordado a questão das taxas sanitárias. A primeira em Dezembro de 2007 (Taxas Sanitárias…
Taxas Sanitárias actualizadas… brevemente!
Foi aprovado na reunião de Conselho de Ministros de 15 de Outubro o Decreto-Lei que aprova os valores devidos pelo pagamento…
Uma vez formadores, formadores para sempre…
Foi publicada hoje a Portaria n.º 994/2010, de 29 de Setembro, que determina a validade dos certificados de aptidão pedagógica de…